PALAVRA-CHAVE BUSCADA
475 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de distribuição de verba da educação pública municipal e estadual no Brasil. Se essa arrecadação diminuir, caem os orçamentos para as escolas públicas no país, além daqueles destinados à Saúde e à Assistência Social. De acordo com o Todos Pela Educação, essa perda seria de 8
Editorial - Teto do ICMS afeta educação
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado
Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil
- 21/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio O levantamento utiliza dados de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comparativo dos dados é feito por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP
Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020, com a promulgação da , serviu como um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, por meio da valorização dos professores e o desenvolvimento e manutenção do funcionamento todas as etapas
Greve dos professores: Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados da categoria em São Luís
- 25/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA. Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana
- 25/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
para toda a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA. Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís
- 22/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo MP-MA. Acerca das implicações orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide explicou que a recomendação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb
MEC: educação, ideologia e destruição
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
anos e meio. Após anos de discussões e negociações, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tornou-se lei. A vitória, contudo, deveu-se principalmente ao trabalho da sociedade civil, à capacidade de mobilização da chamada "bancada da educação" no Congresso e a entidades como Consed
O Sistema Nacional de Educação e a desigualdade genérica
- 16/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de pactuação, no âmbito do SNE. Aqui, vale ressaltar que a redução das desigualdades educacionais é eixo central tanto do SNE quanto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Entretanto, a aprovação do sistema precisa já prever quais os instrumentos serão usados para que o ganho relativo
Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios
- 16/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e pelas prefeituras para pagar salários de parte dos professores da rede pública (veja detalhes abaixo). Pelo projeto, os recursos terão origem em precatórios devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
Debate - Financiamento da Educação Básica
- 2022
- CEDOC
- Vídeo
O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se como o futuro do Fundeb impacta a gestão e a governança na educação e por que o tema
Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente
- 09/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) apresentou um parecer contrário à prestação de contas realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) sobre os gastos dos recursos disponibilizados para a área no ano de 2021. De acordo
É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação
- 08/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
o fortalecimento de políticas públicas já existentes, como o próprio Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A desarticulação entre instâncias governamentais e a ausência de uma coordenação nacional durante a pandemia nos legou um cenário desfavorável, principalmente para crianças, adolescentes
Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado
- 17/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que o reajuste de professores seja atrelado ao "valor por aluno anual" definido pelas regras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal instrumento de financiamento da área. Esse impasse acontece porque as regras do fundo foram alteradas em 2020. Entre as mudanças, está o aumento
Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos
- 15/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal instrumento de financiamento da área. Entre as mudanças no Fundeb, em 2020, está o aumento da participação da União nos recursos, o que aumenta o valor por aluno —e consequentemente amplia a porcentagem de reajuste dos professores. Mas o salário dos professores
Fundeb em Uberaba: após ser adiado, pagamento do rateio é depositado para os servidores da educação municipal
- 11/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Após ser adiado, o rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi depositado para 4.150 servidores em Uberaba. O pagamento foi feito nesta sexta-feira (11) pela Prefeitura, por meio de folha complementar. O valor total a ser pago é de R$ 8.760.825,08
Por que prefeitos veem reajuste de professores como desafio no orçamento
- 11/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal instrumento de financiamento da área. O fundo, criado em 2007, teve mudanças aprovadas em 2020. Antes, ele era formado principalmente por impostos dos governos municipais e estaduais e complemento de 10% do governo federal —cerca de R$ 16 bilhões no ano até 2020
Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores
- 10/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
foi uma forma emergencial encontrada pelo governo Doria para não desrespeitar a lei federal do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O novo formato do fundo prevê a obrigatoriedade de estados e municípios de destinarem 70% dos recursos do fundo para o pagamento dos profissionais da área