Instituto Global Attitude leva representantes da juventude brasileira ao Youth 20

. – Salvino Oliveira, 24 anos, é Secretário Municipal de Juventude do Rio de Janeiro. Cursou Gestão Pública na UFRJ, participou da criação do PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativas a partir da visão das periferias do Rio e atuou na Defensoria Pública entrando nas favelas e ouvindo as demandas dos moradores. A delegação vai trazer ao debate

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

social só é respeitado no papel timbrado dos boletins escolares. Também estão excluídos da contagem os casos em que o requerimento é negado pela escola, não raro com justificativas obscuras. Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Rio (Nudiversis), Mirela Assad diz que recebe, em média, um caso

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

. As divergências também envolvem expectativas e preocupações em torno do Projeto Bloco 8, empreendimento minerário no norte de estado cujo processo de licenciamento recebeu questionamentos em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A consulta obrigatória aos povos tradicionais sobre medidas legislativas

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

o Conselho Tutelar ou a Defensoria Pública, como fez Tays com sua filha mais velha. Para o mais novo, atualmente com 5 meses, o problema é o horário das creches em Araquari: das 7h às 13h para o turno da manhã ou 12h às 18h para o período da tarde. "Para mim não compensava, eu tive que pedir a conta do serviço e agora estou cuidando de uma criança além

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

aos 3 anos, a matrícula em creche é opcional, já a inscrição na pré-escola para crianças de 4 e 5 é obrigatória. Em caso de falta de vagas tanto na creche, como na pré-escola, os pais podem acionar o Conselho Tutelar ou a Defensoria Pública, como fez Tays com sua filha mais velha. Para o mais novo, atualmente com 5 meses, o problema é o horário das creches

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

O painel "Segurança Pública e Desigualdade" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados

Aluna denuncia ter sido barrada em colégio militar devido ao cabelo: 'Disse que precisava alisar'

e alunos e que não foi a primeira vez que os funcionários chamaram a atenção da estudante para o penteado. Ela teria, segundo a escola, recebido um prazo para se adequar às exigências. Não há informações sobre medidas que o colégio tenha tomado em relação ao funcionário. A Defensoria Pública disse ter oficiado o colégio para solicitar informações sobre o caso

Abrindo caminhos

"Temos um projeto que se chama Cumpra-se. Estou coordenando com advogados de todos os estados do país, com parcerias com o ministério público, defensorias, OAB, para que qualquer denúncia, é preciso ir para cima. Não tem que ter acordo para não processar. Se tiver crime, vai ter processo O Bolsonaro não inventou a homofobia e o patriarcado, ele só

Mãe relata dificuldades nos cuidados de filho com síndrome de Down em escola de Ferraz

que a diretoria da escola informou que alguém da família precisaria estar disponível em sua casa para fazer a troca de fraldas. Ela trabalha em São Paulo e informou que não consegue ir até a escola. Ewandria solicitou à Secretaria de Educação do município uma solução para o problema. Além disso, também procurou a Defensoria Pública em busca de respostas. Entretanto, só

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

vedadas". Os pais, conforme o TJRJ, "poderão obter informações sobre o filho, procurando a Defensoria Pública, ou através de advogado, ingressando regularmente no processo". A Defensoria alegou que os pais não foram encontrados nos endereços que constavam no processo, sendo citados por edital. O órgão pediu ainda que compareçam ao órgão na próxima terça-feira

Pais de alunos com deficiências das redes públicas em cidades do RJ reclamam da falta de mediadores

Fluminense. "No momento em que meu filho entra na escola, tenho que ficar com ele". A garantia de um mediador é um direito das crianças com deficiência. "Se a rede não providenciar esse profissional, o familiar pode procurar a Defensoria Pública munido dos documentos necessários, principalmente do laudo médico", afirmou o coordenador de Infância Juventude

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

e que a partir desta quinta-feira o aluno passa a ter um novo cuidador juntamente com atribuição de um novo professor auxiliar a partir desta sexta-feira (4). Já a Defensoria Pública de São Paulo informou que recebeu vários pedidos de pais de São Carlos e que já entrou com várias ações pedindo para que a lei seja cumprida. VÍDEOS: Reveja as reportagens dos telejornais

Inep defende decisão de omitir dados de educação e se compromete a facilitar acesso de pesquisadores

, em Brasília. Nesta terça, o Inep disse que vai tentar viabilizar novos meios de acesso seguro às informações para pesquisadores, através de parcerias com instituições federais de educação superior. Detalhes devem ser divulgados ao longo da semana. Críticas Em documento dirigido ao presidente do Inep , Danilo Dupas, a Defensoria Pública da União recomendou que o órgão

Defensoria Pública da União recomenda que Inep publique íntegra dos microdados do Enem 2020

A Defensoria Pública da União recomendou nesta terça-feira (22) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publique as informações omitidas dos dados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e ao Censo da Educação Básica de 2021. Ao divulgar os chamados microdados, que são informações mais detalhadas

Sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

e não deixará de ser atendida. E, se for necessário, inclusive, ir atrás de vagas na rede privada para termos atendimento, nós faremos isso", afirmou. Impacto da pandemia O Ministério Público estadual se reuniu com as secretarias de Educação estadual e municipal de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar a questão. Segundo o governo, a demanda aumentou

João Doria promete sanar déficit de vagas em escolas até o próximo dia 20

a atenção do Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira (8), integrantes do Geduc-MPSP (Grupo de Atuação Especial de Educação) estiveram reunidos com representantes das secretarias de Educação dos governos estadual e municipal, além da Defensoria Pública do Estado, para discutirem o assunto. Em nota, o MP afirmou que o problema de falta de vagas já havia sido

SP: sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

isso", afirmou. Impacto da pandemia Ontem, o Ministério Público estadual se reuniu com as secretarias de Educação estadual e municipal de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar a questão. Segundo o governo, a demanda aumentou neste último ano por causa dos impactos da pandemia de covid-19. Com a crise econômica causada pelo surto sanitário, muitos pais não

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

na capital paulista para discutir o problema. Segundo o governo, na segunda-feira, eram 5.020 alunos sem vaga e, já nesta terça, o número caiu para 2.600. A Defensoria Pública alerta que pais que se sintam prejudicados pelo déficit de vagas e não conseguirem matricular seus filhos podem denunciar a situação. "Além da cobrança das próprias secretarias, a Defensoria

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

mecanismos de acompanhamento da política. Sobre esse mesmo assunto, a Defensoria Pública da União se pronunciou através da Nota Técnica nº 08/2021 em que afirma serem insuficientes para fins de avaliação da política de cotas os dados até aqui apresentados pelos órgãos oficiais. Diz a nota "(…) não existem hoje mecanismos suficientemente capazes de contemplar

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

era de 1.641. Para apurar o déficit de vagas em São Paulo, o Ministério Público e o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, abriram procedimento, na sexta. O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público, determinou que as secretarias municipal e estadual solucionem em dez