Cartilha: enfrentamento ao assédio sexual nas escolas estaduais de Minas Gerais

A cartilha apresenta ações preventivas para o enfrentamento do assédio sexual no ambiente escolar das escolas estaduais de Minas Gerais. São abordados os tipos de comportamento que podem ser considerados assédio sexual, exemplos de condutas reais apuradas, responsabilidades dos servidores e da direção escolar, orientações sobre como proceder diante de casos ...

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, terão direito à reaplicação da prova, segundo decisão liminar da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Também poderão refazer o teste aqueles que estavam inscritos em locais de prova em um raio de 5 ...

Professora que aparece em vídeo dizendo que ser homossexual é ‘impuro’ é indiciada por homofobia

A professora de um colégio municipal de Posse, no nordeste de Goiás, que foi filmada durante uma aula falando para estudantes que ser homossexual é impuro (assista o vídeo acima), foi indiciada pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Joaquim Adorno, Maria Elizete Anjos foi indiciada pelo crime de racismo por homofobia. "Concluímos que a fala [feita por ...

Com obras inacabadas e ações na Justiça que se arrastam por anos, mais de 4 mil crianças aguardam vagas em creches de Palmas

A Constituição determina que o Poder Público é obrigado a ofertar educação infantil gratuita a crianças até cinco anos. Com o fim do período letivo se aproximando, as famílias de mais de 4 mil pequenos palmenses encerram mais um ano na fila para conseguir entrar em um dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Pela pouca oferta de vagas, pais falam...

Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?

RIO - Certamente as feridas deixadas pela eleição mais turbulenta após a redemocratização vão demorar para cicatrizar, mas até os que saíram derrotados nas urnas talvez percebam que mudanças podem trazer boas oportunidades. Para servidores públicos, por exemplo, governos de direita normalmente são sinônimo de arrocho salarial e esvaziamento da máquina públic...

Famílias de alunos autistas lutam para fazer valer a lei que prevê mediador na sala de aula

O direito a agente de apoio para atender alunos com autismo nas escolas está previsto em lei federal desde 2015, mas segue muito distante da realidade de Dafne da Silva Rocha e Élida Costa Brito. As duas lutam há meses para que seus filhos, que têm o transtorno, sejam acompanhados por um mediador em sala de aula. Essa batalha é a de muito mais gente: de jane...

Defensoria Pública da União processa Bibo Nunes por fala sobre estudantes merecerem ser 'queimados vivos'

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), em razão do vídeo gravado no dia 9 de outubro, no qual o parlamentar ofende estudantes das universidades federais de Santa Maria e Pelotas que protestaram contra bloqueios na educação feitos pelo governo federal. A ação fo...

TCU diz que Inep afrontou legalidade ao censurar estudo positivo sobre programa de Dilma

O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) afrontou os princípios da legalidade e da segurança jurídica ao vetar a publicação de um estudo que mostrava os impactos positivos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), bandeira do governo de Dilma Rousseff (P...

Apenas cerca de 10% dos casos de violência sexual são relatados às autoridades, diz estudo

Para alertar e conscientizar sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, há três anos, a Defensoria Pública do estado do Maranhão criou um projeto para dar orientações sobre prevenção, e o Profissão Repórter acompanhou uma ação organizada em uma escola pública do estado para mostrar como o trabalho funciona. Em 2021, Brasil registrou mais de 45 ...

Violência sexual contra crianças e adolescentes: 84% das vítimas são mulheres e 71% dos casos ocorrem dentro de casa

Apenas em 2021, o Brasil registrou 47 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e segundo dados do Ministério da Saúde, 84% das vítimas são mulheres, sendo que 56% delas são negras e 71% dos casos ocorrem dentro da própria casa da vítima. No Maranhão, o Profissão Repórter acompanhou uma ação da Defensoria Pública do estado em uma escola d...

'Aqui não é trabalho, aqui é missão', diz ex-coordenadora de abrigo para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

O tema do Profissão Repórter desta terça-feira (20) é violência sexual contra crianças e adolescentes. Nossa equipe vai mostrar os esforços para punir criminosos e também para acolher as vítimas desse tipo de crime, que, em 2021, chegou a 130 casos por dia, segundo dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em um abrigo para crianças e adolesce...

STF pode ser chave para ampliação de creches

Alessandra Gotti* Votação no Supremo definirá o papel do Poder público na oferta de vagas em creche e balizará as decisões para todos os Tribunais de Justiça do país. A educação está assegurada na Constituição Federal como direito da criança, a ser atendido com prioridade. Também é dever do estado ofertar educação infantil em creche e pré-escola às crianças ...

10 anos da Lei de Cotas: como legislação impulsionou ações como a do Magalu

Em seus 10 anos, a Lei de Cotas promoveu a crescente entrada de estudantes negros no ensino superior federal, o que tem pressionado grandes empresas a adotarem ações afirmativas em seus processos de recrutamento, apontam especialistas em recursos humanos e educadores consultados pelo UOL. Ações como o programa de trainees exclusivo para negros em 2020 da var...

Rede nacional de ativistas lança no Recife manifesto pela educação de mulheres

Representantes da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala lançaram, nesta terça (16), um manifesto em defesa da educação para mulheres. O evento aconteceu no auditório da Defensoria Pública da União (DPU), na Avenida Manoel Borba, na Boa Vista, área central do Recife. Ao todo, 21 mulheres de diversas partes do Brasil participaram da elaboração do doc...

Defensoria Pública pede apuração da conduta de professora que aparece em vídeo dizendo que ser homossexual é ‘impuro’

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informou nesta terça-feira (16), que pediu a apuração da conduta da professora Maria Elizete Anjos, que aparece em um vídeo, em sala de aula, dizendo para estudantes que ser homossexual é ‘impuro’ (assista acima). A gravação foi feita em uma escola municipal de Posse, no nordeste goiano. "Se você é homem, foi ...

Entrar, enegrecer e permanecer*

Cassio França, Cientista Político pela Unicamp, Mestre e Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), com pós-doutorado na London School of Economics and Political Science (LSE – LACC). Secretário-Geral no GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) Estampados em camisetas produzidas por pessoas que ingressaram em ...

Instituto Global Attitude leva representantes da juventude brasileira ao Youth 20

Evento internacional que precede o G20 acontecerá na Indonésia entre 17 e 24 de julho e reunirá jovens lideranças para discutir políticas públicas. O Instituto Global Attitude levará quatro jovens selecionados como representantes da juventude brasileira ao Youth 20. O evento para a juventude, precede o encontro do Grupo 20 (G20), a acontecer em Jakart...

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

Ele não ligava para o que diziam os papéis. Já na primeira infância, brincava de se chamar Tiago. Em 2020, quando tinha 9 anos, o desejo rompeu os limites da fantasia: o menino preencheu com o nome que queria para si nas etiquetas de livros, cadernos e da agenda escolar. A família, que acolheu o pedido com alegria, pensou que Tiago, aluno da rede municipal d...

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. ...

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

"Sou uma trabalhadora doméstica explorando outra doméstica." Assim Valdirene Boaventura Santos, de 39 anos e moradora de Salvador, resume uma situação que para ela é desconfortável. Cuidadora de idosos há oito anos e antes disso babá, arrumadeira e cozinheira, Valdirene passou a vida toda cuidando das casas e das famílias de outras pessoas. Ela cria sozinha ...