O combinado é asfixiar a educação

O combinado é asfixiar a educação - Universidades e institutos federais tiveram R$ 2,4 bilhões bloqueados. Asfixiar a educação é mesmo um projeto de governo, que vem sendo executado com significativo êxito.Poderia ser "apenas" uma ironia que, no mesmo dia em que a Constituição Cidadã comemora 34 anos, o governo bloqueie R$ 2,4 bilhões destinados

Cultura nacional e democracia

grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: […] II – os modos de criar, fazer e viver; [10] CUNHA, Humberto. Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, 2004; [11] Ademais, é preciso refletir quais áreas da cultura devem ser fomentadas? Será

Série especial mostra avanços na educação do país com a Constituição de 1988

"Em um país de 30,4 milhões de analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe advertir: a cidadania começa com o alfabeto", afirmou o deputado Ulysses Guimarães durante sessão no Congresso para a promulgação da Constituição de 1988. O texto, aprovado em 5 de outubro daquele ano, colocou a criança e o adolescente na condição de cidadãos e garantiu o acesso

Educação de jovens e adultos resulta em mais liberdade e autonomia

% da população – o equivalente a 11 milhões de pessoas –, mesmo a alfabetização sendo um direito básico universal. Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação a toda a população, inclusive às pessoas que não tiveram acesso à escola básica nas idades apropriadas, isto é, na infância e na adolescência. Foi no contexto da Constituição

Quais os caminhos para a retomada da escola pública brasileira?

Federal de 1988 é o maior inimigo da precarização da educação que o governo está promovendo. A educação precisa ser pensada como um processo nacional", finaliza. TAGS educação infantil, ensino fundamental, ensino médio Assine nossa newsletter e fique por dentro das tendências em educação E-mail Enviar

Ex-reitores de universidades federais anunciam apoio a Lula

, essas instituições sempre souberam resistir. "Foi assim durante a redemocratização após a ditadura militar, quando apoiamos a aprovação da Constituição Cidadã. Igualmente, as universidades federais se tornaram mais diversas e democráticas com a implementação de políticas de ação afirmativa". Tempos sombrios e destruição da educação "Nos últimos 6 anos, a partir

Como a escola pode salvar a Amazônia

com os brancos. No Brasil colônia, era papel dos missionários católicos e, mais tarde, também dos evangélicos. Movimentos indígenas em busca de reconhecimento se intensificaram nos anos 1980 e, com a Constituição em 1988, os povos ganharam o direito à manutenção da sua identidade cultural e de ter a escola como um meio para isso. O aluno Lupércio aprende a ler

Crianças e adolescentes num país faminto

em 1954 o consolidado Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Posteriormente, foi incorporado como direito na Constituição federal de 1988 nos artigos 205 e 208 como um programa suplementar, ou seja, fundamental na garantia de qualidade na educação. Responsável por garantir 15% das necessidades nutricionais básicas da vida, o programa é uma política

A importância de políticas públicas para um país menos desigual

no Convento de São Francisco, em São Paulo, e engenharia na UFRJ. A universidade brasileira, vale lembrar, só conquistará a autonomia plena a partir da Constituição de 1988. Uma das funções fundamentais da universidade — vanguarda de direitos sociais e soberania para a sociedade — é defender e desenvolver a pesquisa científica, além de formar profissionais

Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'

de seus projetos societários de futuro. A educação escolar indígena intercultural, bilíngue e diferenciada surgiu como contraponto ao projeto colonizador da escola tradicional imposta aos povos indígenas que negava e condenava os saberes, as culturas, as línguas e os modos de vida tradicionais. A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito dos povos indígenas

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

de que sejam garantidos os seus direitos e as condições especiais para o crescimento integral. Mariana Braga (Crédito: Divulgação) A Constituição Federal de 1988, promulgada dois anos antes da criação do ECA, já anunciava boa parte destas garantias fundamentais ao tratar, em seu artigo 227, da necessidade de "assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade

Falta de acesso a creches e pré-escolas amplia desigualdade no Brasil

, Paulo participou do debate que buscou refletir sobre a importância dos primeiros anos de vida para a formação cidadã das crianças. Para Paulo, pensar no acesso à educação infantil é cumprir uma dívida histórica do direito das crianças, expresso na Constituição Federal de 1988. "Só para vocês terem um parâmetro temporal: a gente passou por um entendimento

Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio

dos municípios e a representação dos secretários de Educação. Durante o período da pandemia, notamos que era maior a articulação dos municípios do que do governo federal com os municípios. Na educação infantil, infelizmente, temos pouca participação dos governos estaduais. Seria muito importante que eles colaborassem mais nesse processo. Acreditamos nos modelos

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

(Lei de abuso de autoridade) citada acima. Importância da prevenção à violência sexual Ana Claudia Cifali: A Constituição Federal de 1988 (CF/88) e o ECA preveem a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e comunidade para a garantia de direitos das crianças e o dever de colocá-las a salvo de qualquer forma de violência, crueldade e opressão. Nesse

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

do livro Crianças Invisíveis: Trabalho Infantil nas Ruas e Racismo no Brasil. Brasil longe da erradicação até 2025 São três as principais convenções internacionais que definem o trabalho infantil e asseguram as bases para o combate a essa situação: a das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e duas convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

o estudo da Bíblia, texto originário de uma única crença, a alunos que poderiam ser de famílias de outras religiões ou de famílias que não têm crença alguma. De acordo com a Constituição Federal, sendo o Brasil um estado laico, a educação oferecida em instituições públicas também deve respeitar essa laicidade. É possível tornar, no entanto, compatível o caráter

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, com ênfase no regime de colaboração, enriquecendo o repertório de professores e gestores. Por que precisamos de um Sistema Nacional de Educação? É preciso reconhecer que houve muitos avanços na Educação desde a Constituição de 1988. Tivemos as políticas de financiamento, as ferramentas de avaliação de aprendizagem; a coleta e gestão de dados sobre