Primeira doutora surda da UFMG atribui à EJA o sonho de ser professora

de Jovens e Adultos. O que ainda falta para que a EJA seja mais inclusiva? A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos. E estabelece a "igualdade de condições de acesso e permanência na escola, como um dos princípios para o ensino e, garante como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente

Língua indígena, lugar de luta

brasileira, para a preservação das línguas e das culturas indígenas em geral, foi assegurada pela Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. Com isso, os povos indígenas conseguiram aprovar uma série de garantias que lhes atribui a prerrogativa de conceberem currículos interculturais baseados

Educação Integral como guia para a formação de professores

formativos contribuam para uma formação política de modo que os professores sejam militantes da causa até que as intenções se transformem efetivamente em gestos concretos e coerentes com uma concepção de qualidade na Educação Infantil que vem sendo pautada desde a Constituição Federal de 1988. Enfim, que não se perca de vista a ideia de uma formação crítica

Para enfrentar o neofascismo e o desmonte da educação brasileira

e trabalhistas. De imediato, urge enfrentar a fome e a miséria de milhões de brasileiros e brasileiras. Sabemos que o programa e a ação institucional do governo Bolsonaro têm como intuito a destruição e a desmoralização de todo o arcabouço jurídico, político e social criado no País a partir da constituição de 1988. O atual governo, ultraliberal e neofascista, desmontou

Que herança Bolsonaro deixa na área da educação?

como gasto e não como um investimento. Para ele, a interpretação do Brasil é decorrente de um empenho na universalização e gratuidade do ensino historicamente recente. "Somente a partir da Constituição Federal de 1988 houve amparo normativo para possibilitar políticas públicas que levaram ao aumento dos índices de escolarização, à redução da evasão e ao acesso

A escola pública é a máquina que consolidará a democracia no Brasil

pública universal e de qualidade, capaz de construir respostas efetivas para o pleno desenvolvimento da pessoa, garantido pela Constituição Federal de 1988, para a consequente consolidação de uma sociedade cidadã em que todos possam viver, trabalhar, crescer, pensar, divergir, em um ambiente de paz, equilíbrio e convivialidade. Leia + Educação Integral: o legado

Necessárias para o desenvolvimento de bebês e crianças, creches não são realidade na vida de muitas famílias

crianças estavam matriculadas. Direitos e deveres Apesar de o cenário de falta de vagas em creches ser corriqueiro, os números demonstram a ineficiência do poder público de cumprir aquilo que é dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. No Brasil, segundo a especialista em educação infantil Tetê Brandão, as creches surgiram desde a época

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

José Olímpio Ferreira Neto, Advogado e Professor. Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do GEPDC/UNIFOR, Capoeirista, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE E-mail: jolimpiofneto@gmail.com A Constituição Federal de 1988 [1], denominada Constituição Cidadã

Importante para a permanência dos alunos, veja como funciona a merenda escolar no Brasil

de alimentação nas escolas oferecida pelo Governo Federal. Sem recursos financeiros, a ideia não foi concretizada. 1988: a Constituição Federal assegurou o direito à alimentação escolar a estudantes do ensino fundamental, a ser oferecido pelos governos federal, estaduais e municipais. 2006: a presença do nutricionista como responsável técnico passou a ser exigência, bem

Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

de controle do Poder Legislativo no STF é de natureza inconstitucional. Teria que se rasgar a Constituição Federal de 1988 para romper com o que chamamos de Princípio dos Freios e Contrapesos." Contrária a qualquer retrocesso em relação às ações afirmativas, a promotora reforça que as cotas foram ratificadas não somente no Brasil, como também por órgãos internacionais

‘Pintou um clima’: O governo Bolsonaro não se importa com a dignidade das crianças

e jogado na latrina’. Ao dizer isso, revela que, para ele, a infância é uma fase desprezível, que não merece ser protegida. A sua fala contraria toda a legislação brasileira da Constituição Federal de 1988 ao ECA, mas é coerente com o seu desempenho no governo. Por exemplo, os recursos destinados à assistência de crianças e adolescentes durante os anos do governo

Aos mestres com carinho

A Constituição brasileira de 1988, no que se refere à educação, estabelece em seu artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Estabelece

Lutas, conquistas e descobertas: conheça a trajetória de três professores indígenas

os que seguiram o caminho do Ensino Superior. Você sabe o que é o Marco Temporal? Aguardando para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal visa estabelecer que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, embora estivessem por todo o território desde antes

Gestão e muito mais: o que faz um bom programa educacional

De um modelo elitista que resultou em uma enorme desigualdade, para um direito apoiado na Constituição Federal de 1988, a educação brasileira teve ao longo das últimas décadas uma trajetória na direção da universalização do acesso e da melhoria da qualidade da escola pública. A dívida histórica, especialmente com os estudantes mais vulneráveis, ainda

Bancada LGBT+ estreia no Câmara; a da bala cresce e a da educação diminui

) tem 49% das intenções de voto contra 44% do atual chefe do Executivo. O segundo turno acontece no dia 30 de outubro. Por que as frentes parlamentares existem? As bancadas temáticas começaram a surgir ainda na construção da Constituição de 1988. Em novembro de 2005, elas passaram a ser reconhecidas institucionalmente na Câmara dos Deputados pela Mesa Diretora

O combinado é asfixiar a educação

O combinado é asfixiar a educação - Universidades e institutos federais tiveram R$ 2,4 bilhões bloqueados. Asfixiar a educação é mesmo um projeto de governo, que vem sendo executado com significativo êxito.Poderia ser "apenas" uma ironia que, no mesmo dia em que a Constituição Cidadã comemora 34 anos, o governo bloqueie R$ 2,4 bilhões destinados

Cultura nacional e democracia

grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: […] II – os modos de criar, fazer e viver; [10] CUNHA, Humberto. Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, 2004; [11] Ademais, é preciso refletir quais áreas da cultura devem ser fomentadas? Será

Série especial mostra avanços na educação do país com a Constituição de 1988

"Em um país de 30,4 milhões de analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe advertir: a cidadania começa com o alfabeto", afirmou o deputado Ulysses Guimarães durante sessão no Congresso para a promulgação da Constituição de 1988. O texto, aprovado em 5 de outubro daquele ano, colocou a criança e o adolescente na condição de cidadãos e garantiu o acesso

Educação de jovens e adultos resulta em mais liberdade e autonomia

% da população – o equivalente a 11 milhões de pessoas –, mesmo a alfabetização sendo um direito básico universal. Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação a toda a população, inclusive às pessoas que não tiveram acesso à escola básica nas idades apropriadas, isto é, na infância e na adolescência. Foi no contexto da Constituição

Quais os caminhos para a retomada da escola pública brasileira?

Federal de 1988 é o maior inimigo da precarização da educação que o governo está promovendo. A educação precisa ser pensada como um processo nacional", finaliza. TAGS educação infantil, ensino fundamental, ensino médio Assine nossa newsletter e fique por dentro das tendências em educação E-mail Enviar