A evolução e os desafios da educação especial brasileira

Nexo Jornal A evolução e os desafios da educação especial brasileira Célia Fernanda Lima 30 de julho de 2024(atualizado 30/07/2024 às 20h47) Professores, alunos e famílias contam como a educação especial ampliou os direitos de estudantes com deficiência e o que ainda falta melhorar para a inclusão O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir p...

Seminário debate formação intercultural de professores

MEC marcou presença no 4º Seminário de Formação de Professores Intercultural e Bilíngue Indígenas, Quilombolas e do Campo, em Guarapuava (PR). O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou, na última sexta-feira, 19 de julho, em Guarapuava (PR), ...

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ou Ecriad) completou 34 anos. Instituído pela Lei n. 8.069 de 1990, o ECA surgiu após um período de lutas e reivindicações sociais durante a reconstrução da democracia no Brasil, que culminou na promulgação da "Constituição Cidadã" em 1988. A proteção da criança e do adolescente tem se mostrado,...

Educação: leis e aplausos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), teve participação destacada na audiência realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação e a implementação da recém-aprovada Lei nº 14.817, datada de 16 de janeiro de 2024, que def...

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar ...

Tarcísio sanciona lei das escolas cívico-militares mesmo sem apoio de educadores; conheça o modelo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na segunda-feira, 27, a lei que estabelece escolas cívico-militares no estado. Isso ocorreu após a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovar por 54 votos a 21 o projeto sobre esse modelo de instituição de ensino. O programa estabelece que serão realizadas consultas públicas pa...

Fies: prazo de convocação da lista de espera termina nesta sexta; MEC diz que está atento à situação no RS, mas não altera datas

O Ministério da Educação (MEC) confirmou, na manhã desta sexta-feira (17), que termina à meia-noite o prazo para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. ➡Na última quarta-feira (15), quando questionado pelo g1 sobre um possível adiamento do calendário devido à tragédia n...

Um ponto de equilíbrio entre formação de professores, EAD e diretrizes curriculares

O Conselho Nacional de Educação aprovou a proposta de resolução sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores (DCN), que engloba cursos de licenciatura, pedagogia e outros. O documento contém avanços, mas, dadas as críticas já existentes, talvez precise ser repensado. Críticas que se assomam às novas diretrizes, que, além ...

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

Em Porto Alegre nesta semana a convite de Jayme Sirotsky, do Instituto Jama, a presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, vem se tornando uma porta-voz da sociedade civil organizada na área da educação nos últimos anos. Entre as pautas que a paulista de 49 anos defende, estão uma priorização da primeira infância nas políticas públicas, a...

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

Aos 21 anos, a indígena Macuxi, Roberta de Lima, acredita que fez uma boa escolha quando ingressou no curso a distância de tecnologia em empreendedorismo. Ela conta que iniciou os estudos no meio da pandemia de covid-19, quando as universidades paralisaram suas atividades presenciais. Mas esse não foi o único motivo que impactou em sua escolha. Não há univer...

Dia dos Povos Indígenas: valorizar professores é desafio para educação bilíngue e intercultural nas aldeias

O direito dos povos indígenas à educação escolar é garantido pela Constituição Federal de 1988 e detalhado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. 👉🏾 De acordo com a LDB, a educação escolar indígena deve ser bilingue e intercultural, para que haja a recuperação e a valorização da memória histórica dos povos indígenas, de suas línguas e ci...

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

O que estão compartilhando: que o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), cria o Sistema Nacional de Educação e dá autonomia e autoridade para que sindicatos como a CUT, a UNE e o MST decidam tudo sobre a educação do Brasil, retirando o poder de Estados, municípios, prefeitos, vereadores e deputados. O Estadão Verifica in...

Conferência propõe 'cavalo de pau' na educação e pressiona MEC

A Conae (Conferência Nacional de Educação) terminou hoje (30) em Brasília com a aprovação de um texto final que deve pressionar o Ministério da Educação na construção do novo PNE (Plano Nacional de Educação). Entre as propostas aprovadas estão a revogação da Reforma do Ensino Médio e da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Ou seja, as principais políticas ...

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

A gestão Ricardo Nunes (MDB) vai municipalizar 50 escolas, na capital paulista, que estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração começa neste ano, com 25 unidades. As demais serão transferidas em 2025. Vão ser municipalizadas apenas escolas que atendem os anos iniciais do ensino fund...

Os avanços e os desafios da educação escolar indígena no Brasil

A educação escolar indígena, além de um direito, é um instrumento de luta e resistência das causas indígenas, que se fortalece por meio das discussões e visibilidade dada ao assunto. Este artigo tem por objetivo relatar os avanços e as lutas enfrentadas pelos estudantes indígenas em busca do direito a uma educação que seja condizente com suas realidades. Nel...

Escolas podem negar matrículas a pessoas com deficiência?

Mariana Rosa é mãe de uma criança com deficiência. Quando decidiu que a filha deveria começar na escola, ela ouviu de muitos lugares que "não trabalhavam com crianças desse tipo". Foram muitas negativas até conseguir matricular a menina, que hoje tem 10 anos e estuda em uma escola regular. Antes mesmo de ingressar nessa busca, a jornalista e pesquisadora pre...

Educação é direito da criança e dever de todos nós

A promulgação da Constituição brasileira de 1988 está completando 35 anos. Em seus artigos 205 e 206, ela estabelece objetivos e princípios que integram o direito fundamental à educação, o qual deve visar ao "pleno desenvolvimento da pessoa, [a] seu preparo para o exercício da cidadania e [à] sua qualificação para o trabalho". Desde então, vimos avanços, mas...

As consequências das desigualdades para a juventude negra

No Brasil, o racismo é estruturante da violação de direitos humanos. Por isso, o Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto, é um convite para refletirmos sobre a importância da promoção da educação antirracista e do enfrentamento ao racismo estrutural para a construção de uma sociedade mais equânime. As consequências de tal desigualdade e injustiça vão...

Ensino integral: Dá para envolver todos os alunos na modalidade em 10 anos?

Só para assinantes Assine UOL Opinião O Ministério da Educação lançou na última segunda-feira (31) programa que institui um plano nacional de ampliação da escola em tempo integral, com objetivo de atingir 1 milhão de estudantes em 2023. Durante o programa Análise da Notícia, o diretor executivo do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, afirmou que é poss...

O que é genocídio da juventude negra?

No livro Discriminação Racial é Sinônimo de Maus-Tratos: A Importância do ECA para a Proteção das Crianças Negras, Daniel Bento Teixeira, advogado e diretor-executivo do CEERT, reflete quem é criança e quem é menor em nossa sociedade. Para ele, há dois universos de infância já segregados, sendo que a um deles é negada a própria existência como infância, já q...