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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- estudos decoloniais
- Quilombola
- Reforma Agrária
- Sustentabilidade
Revista da Escola de Pós-graduação em Educação de Harvard - Edição 176
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta edição especial da revista da escola de pós-graduação em educação de Harvard foca no impacto real do trabalho da escola no campo da educação e seu efeito na sociedade. Discute-se a importância de parcerias e colaborações, o impacto de pesquisas nas práticas cotidianas e os desafios contemporâneos como os efeitos da pandemia e a influência da tecnologia ...
Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...
Questões de bem-estar na primeira infância: O que os pais precisam para um bom começo
- 2025
- CEDOC
- Texto
A publicação 'Early Childhood Matters' visa elevar questões-chave, ampliar a consciência sobre soluções promissoras para apoiar o desenvolvimento holístico infantil e explorar os elementos necessários para ampliar essas soluções. Publicado anualmente pela Fundação Van Leer, o volume de 2025 continua e desenvolve o tema do bem-estar parental explorado na ediç...
Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas
- 2025
- CEDOC
- Texto
Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...
O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
do analfabetismo, a universalização do acesso à escola, a melhoria da aprendizagem, a ampliação da educação em tempo integral, a conectividade das instituições de ensino e a melhoria da infraestrutura educacional, além da previsão de ampliação progressiva do investimento público em educação, alcançando 10% do Produto Interno Bruto ao final do decênio, condição
Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
em creches, escolas em tempo integral e, no caso da educação básica, aprendizagem dos estudantes com redução de desigualdades", disse Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos pela Educação.
Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025
- 22/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de governo: a recomposição da aprendizagem dos estudantes e a ideia de uma escola efetiva. As duas são revestidas de uma mesma ideia, que a educação de qualidade é a que cumpre metas. Por isso, a aposta nas plataformas, para ter controle do que acontece nas escolas", diz Marcia Jacomini, professora do Departamento de Educação da Unifesp (Universidade Federal de São
Sesc abre vagas de ensino médio a distância com opção de qualificação profissional
- 18/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
para realização dos cursos. > A duração do curso é de 18 meses, distribuídos por três semestres, sendo composto por conteúdo das áreas do conhecimento e da qualificação profissional disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem e encontros semanais presenciais obrigatórios nos polos em cada estado. Na mediação do conteúdo virtual são utilizados recursos
A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil
- 17/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
a recursos educacionais, ambiente familiar favorável à aprendizagem e menor exposição a vulnerabilidades sociais (conforme diretrizes do Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas do Inep, de 2013). Dessa forma, afirmar que "o problema está na escola pública" sem considerar essa variável é, no mínimo, impreciso. Ao analisarmos o desempenho médio em Matemática
Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado
- 16/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
adequado de aprendizagem no término do ensino médio. Para cumprir as metas, o novo plano prevê investimentos para a área da educação que correspondam a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) ao final do período de 10 anos. Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 Fique por dentro
Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte
- 2025
- CEDOC
- Texto
O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...
Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 2: O que mudou nos microdados do inep: oito análises exploratórias
- 2025
- CEDOC
- Texto
O relatório 2 (de um conjunto de três volumes) visa comparar, estruturalmente e em termos de conteúdo, as bases de microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), antes e depois da decisão de transformar sua divulgação, em 2022. Embora desde então se saiba que as bases tiveram informações suprimidas e consolidad...
Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade
- 2025
- CEDOC
- Texto
O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação (M...
Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo
- 2025
- CEDOC
- Texto
Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir segur...
Um novo plano de educação, a velha conta em aberto
- 13/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. - Zanone Fraissat - 9.set.25/Folhapress Ao colocar a redução das desigualdades no centro, o PNE corrige a miopia de duas décadas de políticas focadas em médias de aprendizagem. As metas para populações historicamente vulneráveis estão mais claras, e a arquitetura de acompanhamento avança, com indicadores definidos, relatórios periódicos e um gatilho para rever
Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...
Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
também reforça a gestão democrática das escolas e estabelece metas para combater a violência e o bullying, além de priorizar a integração do ensino profissionalizante ao ensino médio. "Pela primeira vez teremos também uma meta específica para aprendizagem de matemática no início do ensino fundamental. Hoje, só cinco em cada adolescentes tem aprendizado adequado
Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...
Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, além de educadores e gestores escolares de toda a região. Todas as sessões serão transmitidas virtualmente por meio do YouTube e do site movimientocomprensionlectora.org. A América Latina enfrenta uma crise de aprendizagem, com 25 milhões de crianças que não alcançam níveis elementares de leitura Foto: Divulgação / Perfil Brasil Publicidade O Encontro
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, à inclusão do estudante na rede regular de ensino e à garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida". Em publicação referente ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, o Ministério da Educação (MEC) diz ter destinado mais R$ 200 milhões para ações de atendimento educacional especializado em escolas públicas e defende o novo decreto