Governo do RS anuncia que Alvorada e Caxias do Sul vão receber escolas cívico-militares em 2020

, e prevê investimento de cerca de R$ 1 milhão por escola. As instituições que serão contempladas ainda precisam ser escolhidas por consulta pública. A definição deve ocorrer até o dia 27 de setembro. Como critérios, o governo federal exige que as instituições escolhidas pelos estados tenham de 500 a mil alunos, e contemplem estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino

Brasil corre o risco de deixar jovens no ‘limbo’

, caberia ao governo federal, a partir de proposta semelhante, criar os incentivos financeiros para que essas mudanças ocorram. Segundo ele, os professores e diretores brasileiros têm mais acesso a cursos de gestão do que seus pares da União Europeia, mas nossos profissionais sentem-se há uma hora Brasil menos preparados. Em sua opinião, isso evidencia a baixa

Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

ação contra projetos que promovam censura a professores O aumento do aporte do governo federal previsto no texto da deputada, conforme adiantou o GLOBO nesta semana, é bem superior ao incremento defendido pelo Ministério de Educação (MEC), de até 15% escalonado em cinco anos. O Fundeb, cuja vigência acaba no fim do ano que vem, reúne impostos federais

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

caráter permanente e será incluído na Constituição Federal. Complementação mínima de 15% O Fundo é composto por impostos de estados e municípios e, atualmente, a União arca com apenas 10% do montante para complementar o valor destinado a estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. A proposta da Câmara prevê que aumentar essa complementação mínima para 15

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

Estado de negação impede efetividade no combate ao bullying por pais, escolas e autoridades

do problema. A judicialização destas questões (todas sob segredo de justiça) se multiplicou a tal ponto desde o advento do acesso à internet pelo celular que o Conselho Nacional de Justiça editou cartilha de orientação aos magistrados. As Ordens dos Advogados passaram a desenvolver eventos orientadores para seus associados. O governo federal editou lei específica

Dodge move ação contra projetos que promovam censura a professores

BRASÍLIA - No seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender qualquer ato do poder público para censurar professores em sala de aula. A ação é uma resposta às tentativas em diversos estados e no Congresso Nacional de implementarem políticas conhecidas como "Escola Sem Partido

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

O relatório final sobre a renovação do Fundeb prevê um salto de quatro vezes no papel da União no financiamento da educação básica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL). A complementação federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento

Consulta pública das escolas cívico-militares: saiba o que é importante para aderir ao modelo

, familiares – em fazer parte da iniciativa lançada pelo governo federal no último dia 5. A adesão é voluntária, nada será imposto. Para que as escolas sigam uma linha de trabalho, no entanto, o MEC elencou um passo a passo: Chamamento da comunidade escolar: convocação para conhecer o programa. Pode ser pela internet, rádio local, carro de som, folder, entre outros

PGR entra com ação no STF para barrar projetos como o Escola Sem Partido

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender qualquer política pública que "autorize ou promova censura a docentes no ambiente escolar". O pedido tem como justificativa o grande número de projetos de lei que envolvem a limitação da liberdade de expressão de professores, tal

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

em português e matemática. Nesse contexto, emerge o Decreto acima referido, editado pelo Poder Competente para legislar privativamente sobre as diretrizes e bases da educação nacional (artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal). A Constituição Federal assegura a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da BNCC

O post Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da BNCC apareceu primeiro em PORVIR. Apesar de ter anunciado apoio a estados e municípios, o governo federal trava R$ 105 milhões do orçamento para implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que define o que cada aluno precisa aprender ao longo da vida escolar. Segundo a Folha de S

Educação 360: Diretores de escolas públicas defendem inclusão e gestão democrática

Neto decidiu incluir os estudantes na linha de frente dos projetos da escola. Hoje, o principal programa de acolhimento aos imigrantes que chegam à unidade é coordenado pelos próprios alunos. Ao mesmo tempo, o gestor fez parcerias com um Instituto Federal localizado próximo à escola para oferecer preparatório para ingresso nos cursos técnicos. - O grande

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

, Augusto Aras. A procuradora-geral manifestou ser cabível que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfira para garantir a interpretação do Plano Nacional de Educação sobre combate a discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual nas escolas. A manifestação de Dodge ocorreu numa ação do PSOL no STF. Ela também manifestou concordância com uma ação

Secretário do MEC anuncia planos para formação de professores e diretores

RIO - O Ministério da Educação (MEC) planeja duas iniciativas para aperfeiçoar a formação de professores e a gestão de escolas no país, de acordo o secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo. A primeira é o "Forma Brasil Docente", que deve funcionar como uma base federal para formação de professores. O programa vai incorporar as demandas surgidas

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

suspensão de atividades e critica Bolsonaro A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo manifestação favorável à suspensão da lei que instituiu o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, município do Paraná que tem cerca de 7,8 mil habitantes, segundo o IBGE, e que fica a 605 km de Curitiba. A chefe do Ministério Público Federal entendeu

Como lidar com a pré e posvenção do suicídio na escola

, a qualidade de vida e buscam fortalecer os fatores que atuam positivamente na saúde do indivíduo e da coletividade", diz Alcione Marques, psicopedagoga e vice-diretora do projeto Cuca Legal, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). De acordo com a especialista, ações com esse foco contribuem para prevenir o surgimento de transtornos mentais. Já a posvenção

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

com educadores e estratégias de ensino. São os currículos, portanto, que vão de fato afetar o trabalho dos professores na sala de aula. Para garantir condições técnicas e materiais na elaboração, coube ao governo federal fornecer apoio a estados e municípios no processo. A gestão Michel Temer (MDB) lançou no ano passado, com esse intuito, o programa ProBNCC —cuja

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

exclusivamente do presidente Jair Bolsonaro. Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos presidentes da Câmara e do Senado e a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência de verbas para esses fins não ocorrerá. Atualmente, falta apenas o aval do STF para que a distribuição do dinheiro possa ser realizada. A verba é proveniente de um acordo

Mais de 1,8 mil brasileiros fazem hoje o Encceja Exterior

, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, que firmaram Acordo de Cooperação Técnica junto ao Inep, ficam responsáveis pela emissão dos certificados. Cabe ao Ministério das Relações Exteriores encaminhar os certificados e as declarações de proficiência às embaixadas e aos consulados de cada país, bem