Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

Redes estaduais e municipais de educação podem ter uma perda de R$ 13 bilhões até quase R$ 40 bilhões em 2020 devido à queda na arrecadação de impostos ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. No cenário mais pessimista, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de até R$ 1.038 —o que representa uma perda de 28% em relação ...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Em novembro, a população brasileira vai eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. Os resultados impactarão as mais diversas áreas da administração municipal: Educação, Saúde, Segurança e Economia, entre outras. Os trabalhadores do ensino tendem a ter atenção mais acurada para o que cada candidato propõe para estes temas. As eleições municipais i...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

São Paulo – O Decreto 10.531 assinado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado hoje no Diário Oficial da União, lista compromissos já assumidos e previstos em lei há tempos. A novidade fica por conta de palavras-chave introduzidas no meio do texto, que dão ideia de retrocessos embutidos: "Família", "base meritocrática" e "respeito...

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos, o que...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

Os impactos da reforma administrativa na Educação

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, carrega um peso inusual este ano: são tempos de incerteza para esses trabalhadores. A PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, formulada pelo Ministério da Economia e apresentada no início de setembro, cria um cenário nebuloso para grande parte do setor público. Sem qualquer diálogo para ser f...

Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje Há 50 mil inscrições não preenchidas nas edições de 2020 Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 26/10/2020 - 08:26 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília As inscrições para vagas remanescent...

História do sistema de cotas no Brasil

Não é de hoje que observamos a polêmica em torno da reserva de cotas, política de ações afirmativas, cotas raciais e afins, não é mesmo? Debates favoráveis e contra as cotas sempre vêm à tona e essas são questões consideradas bastante polêmicas. Diante disso, nada melhor do que entender sobre a história das cotas no Brasil, bem como o seu surgimento, objetiv...

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

Qual o lugar de fala de quem responde "sim" à questão proposta? Sou professora, doutora em educação, uma das lideranças surdas de uma minoria linguística de nosso país. Um resgate histórico do que os surdos vivenciaram ao longo da última década explica o nosso "sim". Na realização da Conae 2010 (Conferência Nacional de Educação), os seis delegados surdos, em...

Maioria do STF rejeita ação contra reforma do Ensino Médio de Temer

BRASÍLIA - Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a reforma do ensino médio promovida pelo ex-presidente Michel Temer. Seis dos dez ministros votaram para negar uma ação em que o PSOL questionava a medida Os outros quatro ainda não se manifestaram. Ensino: Matrículas em universidades federais aumentaram 59,1% em uma década Entre os princ...

Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior

© Divulgação/MCTIC Educação Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior Em 2018, as matrículas dos calouros representavam 39,8% do total Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 23/10/2020 - 16:15 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro O Censo da Educação Superior ...

Por que a nova política de educação especial é vista como retrocesso?

"Decreto da exclusão". É assim que tem sido chamada a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida, na prática, tira a obrigatoriedade da escola comum em realizar a matrícula de estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é visto por entidades como ...

Mais da metade dos alunos de licenciaturas do país estão em cursos a distância

Mais da metade dos alunos brasileiros de licenciaturas (53%), que formam professores, estão em cursos a distância, segundo dados de 2019. Na rede privada, que concentra a maior parte das matrículas no ensino superior, sete em cada dez estudantes estão nessa modalidade. As informações são do Censo da Educação Superior de 2019, divulgado nesta sexta-feira (23)...

Pandemia e educação superior privada

Antonio Baptista Gonçalves. FOTO: DIVULGAÇÃO Em um ano atípico, por conta da pandemia da covid-19 que modificou a rotina da maioria dos países, e que adiou eventos globais como eleições, eventos esportivos internacionais como a Copa América, Liga das Nações, Olimpíadas, dentre outros, além de estreias nas artes, além de acompanhar uma notada retração econômi...

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação anti...

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 22/10/2020 - 09:48 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília O governo federal regulam...

Proposta do governo pode aumentar em 5 vezes matrículas na rede privada custeadas pelo Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos, seriam...

Proposta do governo pode aumentar 5 vezes matrículas na rede privada custeadas por Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos, seriam...

Frear a deterioração educacional

A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino paralisar...