Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento. O aprofundamento desse debate é potencialmente rico por possibilitar aos profissionais da educação, pais e estudantes ampliarem as vincula...

Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como corresponsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação. Para os e...

Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil

e órgãos colegiados na garantia do direito à educação. Busca debater, ainda, as políticas educacionais em um sentido mais amplo.

Conselho escolar e a valorização dos trabalhadores em educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Traz uma reflexão sobre os trabalhadores da Educação e propostas para sua valorização. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional, contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo ...

Conselho Escolar e a educação do campo

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delim...

Construção coletiva: contribuições à Educação de Jovens e Adultos

Este trabalho reúne experiências, a sistematização de práticas e a disseminação de princípios e ideias por parte de pesquisadores, gestores de políticas, representantes de movimentos sociais, educadores e educandos que se inserem no campo da Educação de Jovens e Adultos(EJA). Em especial, abordam conceitos, informações e experiências que, além de orientar

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2005

Este caderno traz a segunda edição do Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação d...

Dimensões da inclusão no Ensino Médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola

Este livro, lançado por iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), busca refletir sobre os estudantes afro-brasileiros no Ensino Médio. Trata-se de artigos resultantes do Projeto de Pesquisa “Realidades de Estudantes Negros no Ensino Médio”, subdividido nas áreas: 1) Inserção no mercado de trabalho para jovens negro...

Formação de professores indígenas: repensando trajetórias

Trata-se de uma coletânea de textos organizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) que expressam diferentes visões a respeito da educação escolar indígena e do desafio de formar professores índios para atuarem nas escolas de suas aldeias. Essas diferentes visões resultam da formação diversificada dos autores, entre os...

1º Prêmio construindo a igualdade de gênero – redações e trabalhos científicos monográficos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 1º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Ensino Médio noturno em Mato Grosso do Sul: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas

Ensino médio noturno: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências, realizada entre os anos 2003 e 2004. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno

Experiências Educacionais Inclusivas - Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade

Composto por 20 artigos, este livro traz relatos de boas práticas de ensino, pensadas para propiciar condições de aprendizagem que não excluam nenhum aluno; de educadores que buscam dar respostas às necessidades educacionais especiais. São apresentadas experiências de gestão dos sistemas de ensino, de organização de recursos e serviços para o atendimento edu...

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o objetivo de fortalecer a atuação dos dirigentes ante a gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais, bem como com o de contribuir para o avanço

Ensino Médio noturno no Rio Grande do Norte: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas

Ensino Médio noturno na Paraíba: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas

O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio no Rio Grande do Sul - 1999/2002: a afirmação do público na construção das políticas educacionais

Aborda os limites e avanços da adoção do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED, no Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando as contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da Secretaria da Educação Estadual, e externas, relacionadas à reforma no Ensino Médio implantada no governo Fernando

Ensino Médio noturno em São Paulo: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas