Samuel Pessôa - Péssima alteração no ProUni

O Programa Universidade para Todos, conhecido por Pro-Uni, foi instituído em 2005 com o objetivo de exigir que as instituições de ensino superior (IES) privadas, favorecidas com isenções de tributos —Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social—, devolvessem à s...

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados para trabal...

Ministro da Educação encontra lideranças em Monte Alto, SP, para discutir políticas de ensino público

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve nesta sexta-feira (10) em Monte Alto (SP) onde se reuniu com lideranças políticas da região para falar sobre programas oferecidos pelo governo federal e políticas públicas voltadas ao ensino público. A comitiva incluiu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte. "O objeti...

Levou mais de 20 anos, mas Sobral chegou lá

Nessa semana, tive a satisfação de conhecer Sobral, cidade merecidamente reconhecida como um farol de esperança devido aos impressionantes avanços que alcançou quanto à qualidade da educação pública oferecida à sua população. Ao visitar a escola Maria Dias Ibiapina, ficou explícito o conjunto de fatores responsáveis por fazer com que o município apresente um...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Escolas inclusivas beneficiam não só alunos com limitações, mas toda a turma

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em agosto que a inclusão de alunos com necessidades especiais em turmas regulares pode "atrapalhar o aprendizado" de crianças sem a mesma condição. E que, dependendo do grau de deficiência, a convivência "é impossível". A defesa da segregação em escolas especiais reflete a ignorância do governo sobre o tema, na...

Parcela única da Bolsa de Iniciação Científica começa a ser paga hoje

As famílias de estudantes que se destacaram em competições acadêmicas e científicas ao longo de 2020 começam a receber do Ministério da Cidadania, a partir desta sexta-feira (10), a parcela única de R$ 1.000 da Bolsa de Iniciação Científica Júnior. Enquanto o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) fará o repasse das 12 parcelas ...

Prouni: 1 em cada 5 bolsas integrais não foi preenchida em 2020

Uma em cada cinco bolsas integrais oferecidas em 2020 pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) não foi preenchida, segundo levantamento feito pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior). Naquele ano, 182.983 bolsas de 100% foram ofertadas. A ociosidade de vagas ofertadas pelo programa é uma das justificativ...

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Maria Alice (nome fictício) tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um tio. Aos 10 anos ganhou na Justiça o direito ao aborto legal, depois da confirmação de uma gravidez fruto de quatro anos dessa violência. O caso ganhou grande repercussão porque o sistema de saúde do estado natal da criança, o Espírito Santo, recusou-se a fazer o ...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

Instituto Rodrigo Mendes lança pesquisa sobre tecnologias digitais e inclusão

O Instituto Rodrigo Mendes lançou em 29 de novembro o estudo "Tecnologias Digitais aplicadas à educação inclusiva: Fortalecendo o Desenho Universal para a Aprendizagem", em parceria com o Instituto Unibanco. A pesquisa traz um panorama do uso de tecnologias digitais na educação básica e caminhos para que elas sejam implementadas de forma inclusiva, a fim de ...

Mudanças no Prouni só atendem a interesses de empresários -

São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1075/21, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que altera a legislação do programa Universidade para Todos (Prouni), tem como principaç objetivo beneficiar os empresários das instituições de ensino privadas. A avaliação é do professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Fernando Cássio, integrante da Campanha Nacion...

Fechamento das escolas durante pandemia pode trazer perda de US$ 17 trilhões para geração de crianças e jovens, aponta estudo

O fechamento prolongado das escolas durante a pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021, pode fazer com que crianças e jovens do mundo inteiro deixem de ganhar US$ 17 trilhões (o equivalente a cerca de R$ 94 trilhões) ao longo da vida. Essa é uma das conclusões do relatório "Estado da Crise Global de Educação: Um Caminho para a Recuperação", publicado nesta seman...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

Temos de juntar forças para mudar o perigoso rumo que o Brasil está tomando

Daqui a três semanas, adentraremos o ano de 2022. Mais do que nunca, temos de coletivamente juntar forças para mudar o perigoso rumo que o Brasil está tomando neste momento. Em 2021, o IBGE nos diz que o Brasil é um país jovem, pois mais da metade da população tem entre 0 e 34 anos. E, dentre essas crianças, adolescentes e jovens, a maioria é negra (61%) e f...

O porquê da expansão do Programa Ensino Integral, pela Secretaria de Educação do Estado de SP

O Programa Ensino Integral (PEI), que oferta jornada estendida em algumas escolas de Ensino Fundamental ao Médio no estado paulista desde 2012, será ampliado. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, em outubro, e prevê que a rede passe de 1.077 escolas (em 308 cidades) para 2.030 escolas estaduais distribuídas em 457 municípios...

Ainda estamos no século 19

Promulgada no Brasil em 1885, a Lei dos Sexagenários determinava que toda pessoa negra a partir dos 60 anos ganhava o direito à liberdade. De imediato, foi considerada uma "lei para inglês ver", já que era muito difícil que pessoas negras chegassem a essa idade. Em 2021 no Brasil, a expectativa de vida de uma pessoa negra aos 60 anos segue inferior à de pess...

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

No último sábado (4), no Museu do Amanhã, cem jovens de favelas e periferias de todo o estado do Rio de Janeiro celebraram a conclusão do Favela.LAB, curso que combina audiovisual, tecnologia e liderança. Idealizado pelo Observatório Internacional da Juventude, o programa visa democratizar o debate da Agenda 2030 dando suporte e apoio para lideranças comunit...

Negra e bolsista do Prouni, advogada lembra como sua vida mudou com oportunidade aberta pelo programa: 'Tudo o que tenho hoje começou ali'

Tamires conta que só conseguiu realizar o sonho de cursar Direito graças à bolsa integral conquistada através da nota do Enem. Na sua opinião, permitir que jovens de escolas particulares tenham acesso ao programa social vai prejudicar a entrada de estudantes negros e pobres, como ela foi, no ensino superior. — Eu só tinha perspectiva de Fuvest (vestibular da...

Brasileiros preferem o diálogo na educação de crianças, mas 62% toleram bater para 'filho não virar bandido', mostra pesquisa

Uma nova pesquisa de opiniões e percepções da população brasileira sobre a criação dos filhos revelou avanços na educação sobre a igualdade de gêneros e no repúdio aos maus-tratos, mas também explicitou contradições. Apesar de a maioria dos entrevistados — 71,8% — acreditar que a educação infantil deve ser feita a partir do diálogo, as pessoas se posicionara...