Alunos de institutos federais do RJ fazem protesto contra corte de verbas na educação

honrar contratos firmados. E daí vem redução de postos de trabalho, daí vem não prestação de serviços e daí vem a paralisação dos serviços prestados pelo Colégio Pedro II", disse. O Ministério da Educação diz que o bloqueio da dotação orçamentária foi de 30% para todas as instituições. E que a base de despesas discricionárias do Colégio Pedro II é de R$ 62,26

"Não vai ter corte, vai ter luta", gritam estudantes contra Bolsonaro

dos Campi e Reitorias. Ainda afirma que a redução acarretará quebra de contratos celebrados com a iniciativa privada, redução de postos de trabalho e a não prestação de serviços essenciais como merenda escolar, limpeza, vigilância e outros com natural comprometimento jurídico dos ordenadores de despesa, ou seja, os reitores. O Centro Federal de Educação Tecnológica

Bloqueios no MEC vão do ensino infantil à pós-graduação

obtidos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo). A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários). Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio

Estudantes de institutos federais do RJ planejam ato contra Bolsonaro

dos ordenadores de despesa, ou seja, os Reitores. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) também confirmou bloqueio orçamentário no dia 30/04, que impactou 32% dos recursos discricionários da instituição. A instituição afirma que a medida compromete a finalização do ano, dada a insuficiência de recursos para honrar contratos básicos de funcionamento. O Instituto

'O que você faria no meu lugar?': especialistas respondem ao ministro da Educação sobre cortes

mais eficiência das universidades, mas não se faz isso com um corte. Você estabelece metas a partir de indicadores e trabalha de forma a incentivar a eficiência. Um trabalho de sistematização das despesas pode ser feito, sim, mas a forma está equivocada. Não se tem educação básica de qualidade sem universidade de qualidade. Andrea Ramal Doutora em Educação pela PUC-RJ

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

para acontecer no dia 31 de dezembro de 2020, segundo a Emenda Constitucional nº 53, promulgada em 19 de dezembro de 2006, geraria o colapso financeiro dos municípios. "Sem o Fundo, os municípios aplicariam 25% de seus impostos, o que é insuficiente para cobrir as despesas de pessoal, cujo comprometimento pode ultrapassar 90% dos recursos do Fundeb em municípios

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

para acontecer no dia 31 de dezembro de 2020, segundo a Emenda Constitucional nº 53, promulgada em 19 de dezembro de 2006, geraria o colapso financeiro dos municípios. "Sem o Fundo, os municípios aplicariam 25% de seus impostos, o que é insuficiente para cobrir as despesas de pessoal, cujo comprometimento pode ultrapassar 90% dos recursos do Fundeb em municípios

Começam hoje as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil

, totalizando 30 vencedores. A etapa final, nacional, contempla seis vencedores, sendo um de cada categoria. Os professores vencedores da fase regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo Ministério da Educação, além de ter suas experiências publicadas na página do prêmio. O resultado final dos ganhadores deste ano será divulgado

"EAD pode ser uma opção para a EJA, mas no ensino regular precisamos do aluno na sala de aula", diz secretária do MT

a pagar que datam ainda de 2008. "As receitas, de uma forma geral, não conseguem fazer frente às inúmeras despesas que o estado tem, então isso gera um desconforto no investimento do que realmente precisamos, que é a melhoria da infraestrutura escolar, do mobiliário e dos equipamentos das nossas escolas. Estamos falando também da melhoria dos investimentos

"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"

. Valor: Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial". Como a senhora vê esse impasse? Cruz: Sobre o CAQ e o CAQI, concordo que não é matéria do CNE. Isso é posicionamento que o MEC tem que tomar, porque esses instrumentos geram despesa. O conselho

O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação

que poderiam gerar despesas para a União. Embora o parecer tenha atravessado três presidentes — Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer — sem ser homologado pelo Ministério da Educação, a simples existência dele era suficiente para que a Justiça desse ganho de causa a alguns Estados que acionaram a União em busca de mais investimentos. Com base no parecer

Demissões no MEC em disputa interna já causaram R$ 171 mil de desperdício

Público, podem questionar se a conduta ficou "patentemente desidiosa [descuidada]". Os benefícios são previstos em uma lei de 1990 e um decreto de 2001 e são pagos a partir de solicitação do servidor. Incluem ajuda de custos para despesas de viagem, mudança e instalação, transporte por via aérea dos profissionais e familiares e também traslado de mobiliário

Estudantes doam cesta básica e criam vaquinha online para ajudar colega de escola na BA: 'Foram meus anjos'

, eles criaram uma vaquinha online. A campanha "Todos Por Teco" foi criada no sábado (30) e tem o objetivo de arrecadar R$ 10 mil para ajudar a mãe do garoto a custear despesas e dívidas. Até por volta das 18h desta segunda-feira (1º), a vaquinha já tinha arrecadado pouco mais de R$ 5,2 mil. "Minha mãe está desempregada agora, mas me sustentou trabalhando como doméstica

Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

e municípios. A União complementa o bolo, com 10% do total do Fundeb a cada ano. A maior parte desses recursos (no mínimo 60%) deve ser usada na remuneração dos professores, diretores e demais profissionais do magistério das escolas públicas. O restante, em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação, ou seja, em reformas, aquisição e manutenção

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

pelo Ministério da Educação (MEC) e, portanto, nunca chegou a vigorar. Cálculo O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

. A nota do Consed descreve o histórico das vinculações, que aparecem pela primeira vez na Constituição em 1934, e só foram suprimidas durante as ditaduras do Estado Novo (em 1937) e na militar (1967). O órgão também mostra que os recursos para a educação básica estão caindo nos últimos anos. "De 2015 para 2017, as despesas totais da União com manutenção

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

. "O Conselho tem consciência e convicção legal e jurídica de que não é atribuição do CNE definir o custo-aluno, [ao indicar] despesas sem definir de onde vai sair o dinheiro", diz ela, que foi secretária executiva do MEC no governo Michel Temer. "[A ideia é] revogar o parecer indicando que se trata de atribuição do Ministério e que o conselho não tem competência

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

é orçado em R$ 200 mil por ano. Essa despesa é custeada pela Secretaria de Segurança Pública. Para a expansão do modelo, o Executivo deve, primeiro, enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF, que precisa aprová-lo. O governo não deu estimativa de quando deve entregar PL, porque depende de uma decisão federal. "Antes, precisamos que seja publicado

Professores municipais de Castanhal estão em greve há mais de 30 dias

todas as despesas da educação. A Prefeitura disse que vai recorrer da sentença. A Justiça não se manifestou sobre abusividade da greve