Educação a distância pode ampliar desigualdades durante a pandemia

Por meio da Medida Provisória n°. 934, publicada no dia 1° de abril, o governo federal desobrigou as escolas a cumprirem os 200 dias letivos de 2020, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já a carga horária mínima anual de 800 horas ao ano seguem mantidas. A decisão é uma forma de contornar os impactos do fechamento

Coronavírus: governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico

O governo federal publicou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação determina 800 horas anuais

Ministro da Educação diz que volta às aulas só depende de prefeitos e governadores

determinou a volta das atividades. "É mentira que estou chamando as crianças a voltar às aulas", disse ele, que também negou que haja decisão sobre suposto adiamento da prova do Enem deste ano, agendada para novembro. Weintraub já autorizou aulas a distância em instituições federais e particulares de ensino superior. Também criou um comitê para discutir com vários

Enem em tempos de pandemia: o que muda na preparação dos jovens para a prova de 2020

da prova impressa divulgada anteriormente: 1º e 8 de novembro.A data do Enem digital também está mantida: será em 11 e 18 de outubro. O que muda? João Pedro Panza, co-fundador e diretor de comunicação do projeto de educação Face Educa, da faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que esse momento pode ter reflexos positivos no futuro

Efeitos territoriais de políticas educacionais: a recente expansão e interiorização do ensino federal em cidades não metropolitanas no Ceará

O artigo aborda a expansão do Ensino Federal Superior e Técnico, que caracteriza as políticas educacionais em nível nacional a partir de um duplo processo de democratização e interiorização. Analisam-se a realidade cearense, e seus aspectos sobre o processo de expansão territorial do ensino federal para cidades não metropolitanas, e como a implantação

Prevalência e fatores associados à violência contra professores em escolas do Ensino Médio em Teresina, Piauí, 2016: estudo transversal

O artigo aborda a prevalência de violência contra professores do Ensino Médio e fatores associados em Teresina, Piauí. Analisaram-se escolas públicas e privadas durante o ano de 2016, nas quais professores relataram ter sofrido pelo menos um tipo de violência. Conclui-se que a violência contra docentes foi maior em escolas públicas, localizadas em regiões p...

Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais

O artigo analisa os efeitos da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na qualificação da Educação Básica pública. Os resultados sugerem que os institutos federais desempenham importante papel social, pois os alunos obtêm desempenho no Enem muito próximo ao dos estudantes das instituições privadas

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) é editada, desde 1944, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publica artigos originais que contribuem para a construção do conhecimento na área da Educação. A missão do periódico é captar e disseminar estudos, relatos de experiências e resenhas, de modo a contr...

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

que instituições de educação superior públicas e privadas substituam disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação

Governo federal avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos nas escolas

O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano

Senado aprova distribuição de alimentos da merenda às famílias de alunos

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) projeto de lei (PL 786/20) que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis

Pandemia de coronavírus no país dá impulso e novo fôlego à TV Escola

. Vítima da ignorância No ano passado o governo federal cortou verbas, cancelou o contrato e passou a solapar a emissora até provocar uma demissão em massa de funcionários. O Ministério da Educação era parceiro do veículo. Bolsonaristas que nem sequer conheciam sua programação passaram a divulgar uma série de "fake news" e desferir ataques à emissora sob acusação

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia. Em nota, o CNPq afirmou que projetos já contratados não serão afetados e que o órgão segue as orientações do ministério. O MCTIC não respondeu à reportagem. As mudanças das regras de concessão de bolsas na Capes também causam maior

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

é de Rua, o Movimento Nacional da População de Rua e a Pastoral Nacional do Povo de Rua também se pronunciaram em um documento com contribuições para a garantia de direitos humanos, proteção e atendimento à população em situação de rua na prevenção e combate ao coronavírus. Confira as propostas: 1) Criar comitê de crise intersetorial a nível federal, estadual

MPF pede que Justiça não adie direito de recurso em provas do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a sentença que fixou direito de recurso em questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volte a valer, após a recente suspenção do efeito da condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sentença obrigou o Inep a abrir vista

Contra Bolsonaro, secretários estaduais de educação mantêm aulas suspensas

dos nossos estudantes e servidores, mas de todos aqueles que estão em seu entorno, especialmente os idosos e com doenças crônicas". As aulas presenciais estão suspensas nos 26 estados do País e no Distrito Federal, com interrupções de 15 a 30 dias, prazos que podem ser estendidos de acordo com as orientações para contenção do coronavírus. As redes estaduais reúnem 30.377

Guia destaca direito à educação e proteção de crianças e jovens na pandemia

público a tomada de decisões visando a garantia dessas prerrogativas. As publicações, produzidas por dezenas de voluntários ligados às entidades, levam em conta o artigo 277 da Constituição Federal, que destaca a infância e a adolescência como prioridade do Estado. "O objetivo é oferecer um compilado de informações checadas, comprovadas e acessíveis", destaca

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir

Educação a distância para alunos de escolas públicas deve ser feita por meio de celulares

de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Ministério da Educação (MEC) também foi chamado a participar e o governo federal deve ficar responsável pelo financiamento dos chamados dados patrocinados das operadoras. São eles, por exemplo, que permitem que se use o WhatsApp, Facebook ou Instagram em alguns planos

Em meio à crise do coronavírus, Inep cancela reuniões sobre Enem e Enade

com acesso aos trabalhos afirmam que ao menos 14 docentes deram essa "viagem perdida" a Brasília por conta do exame de avaliação do ensino superior. No caso do Enem, a estimativa é que de 20 a 25 colaboradores, a maioria de fora da capital federal, venham a cada semana para as dependências do Inep. O cronograma dessa reuniões para tratar do exame já