PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?
- 12/06/2019
- Radar de Imprensa
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de sua atividade econômica sobre o futuro da infância e da juventude. O debate sobre a participação de crianças e jovens em certames de beleza ou em campanhas publicitárias foi tão intenso que o debate foi parar no Supremo Tribunal Federal! A discussão passou sobre temas de liberdade de imprensa (e foi decidido que não pode haver censura prévia sobre o que deve ser
Professores que não aderiram à greve em MT têm salários cortados por equívoco e governo diz que vai ressarci-los
- 07/06/2019
- Radar de Imprensa
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aos servidores de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do corte de grevistas. Mais de 300 escolas da rede estadual aderiram a greve. Os servidores cobram reajuste salarial de 7,69%, conforme um acordo feito há cinco anos, além de melhores condições de trabalho. As creches do estado Maria Eunice Duarte de Barros e Nasla Joaquim Aschar continuaram
O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos
- 06/06/2019
- Radar de Imprensa
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, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que, na falta de uma lei de regulamentação, a educação domiciliar é ilegal. O entendimento se baseia também na Constituição, que prevê, no artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade
Mônica Bergamo: Neymar vai dizer que não quis expor jovem ao divulgar fotos
- 04/06/2019
- Radar de Imprensa
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nem intenção de humilhar ou expor a mulher —mas apenas de se defender da acusação de estupro. TELHADO O habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria da 2ª Turma da corte, onde ele será julgado, já sinalizou que é contra a tese. LULA & CIA O julgamento gera
Instituições não podem estimular protestos no horário escolar, diz MEC
- 30/05/2019
- Radar de Imprensa
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no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser aplicada para legitimar expressões em universidades públicas. Em outubro do ano passado, o STF referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades
'Houve desalinhamento com a procuradoria', diz ex-presidente do Inep
- 19/05/2019
- Radar de Imprensa
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os dados para cruzamentos com o Bolsa Família, por exemplo. No ano passado, entretanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu uma exigência do TCU (Tribunal de Contas da União) para apresentação de dados dos estudantes para auditoria do programa. Além desse episódio, Vicenzi havia acumulado desgaste no MEC depois de audiência na Câmara, na semana passada
MEC quer acessar dados sigilosos de alunos para emitir nova carteirinha estudantil
- 16/05/2019
- Radar de Imprensa
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a emissão do documento seja permitida a outros centros estudantis, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A carteira garante meia entrada em espetáculos artísticos e culturais. A intenção do governo de acessar dados sigilosos de estudantes pode até chegar o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que ocorreu no ano passado, quando o Tribunal
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe governo de editar MP sobre educação
- 15/05/2019
- Radar de Imprensa
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o Executivo de editar medidas provisórias como a assinada pelo ex-presidente Michel Temer reformulando o ensino médio, ato criticado pela oposição ao emedebista. A MP do ensino médio se tornou lei, mas é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores justificaram a aprovação da PEC para impedir abusos do Executivo na edição de MPs
"Não vai ter corte, vai ter luta", gritam estudantes contra Bolsonaro
- 06/05/2019
- Radar de Imprensa
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recebido a confirmação do corte de recurso no valor aproximado de 32,6 %, o que gera o impacto de 16,281 milhões a menos à instituição. Reações Na quinta-feira 2, a Rede Sustentabilidade apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte de orçamento. A ação, um mandado de segurança, foi sorteado ao ministro Marco Aurélio Mello. Cabe a ele decidir
Ensino domiciliar não enfrenta os graves problemas educacionais do país
- 02/05/2019
- Radar de Imprensa
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), ou Doméstica, ou Familiar, ou Homeschooling, no Brasil. No segundo semestre de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter liminar, que o ensino realizado em casa, embora não proibido explicitamente pela Constituição, deve ter seu escopo definido e aprovado pelo Congresso, pois a presença obrigatória das crianças e jovens é exigida por lei no país
Bolsonaro publica vídeo de aluna que gravou professora; o que diz a lei?
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
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lado", diz. O advogado explica, também, que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não decidiu sobre o tema. Em 2007, a Corte determinou que gravações "clandestinas", sem o consentimento do interlocutor, não são "ilícitas", mas apenas quando usadas como prova de algum tipo de crime.
Proposta de Bolsonaro para humanas fere Constituição, dizem especialistas
- 27/04/2019
- Radar de Imprensa
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. "Caso Bolsonaro e Weintraub queiram mudar a Constituição, terão que reunir ampla maioria parlamentar." Segundo ele, uma eventual emenda constitucional que disponha sobre a medida, caso venha a ser proposta e aprovada, pode ser levada para discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). Cara, no entanto, diz não acreditar que essa possibilidade se concretize
"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
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, foi anunciado de que o homeschooling tramitaria como MP, mas o MDH apresentou a medida como projeto de lei (PL). Por quê? Logo que foi falado em medida provisória, eu liguei para o ministro [e presidente do Supremo Tribunal Federal] Dias Toffoli e falei que queria trabalhar dentro do estado democrático de direito porque nós queríamos estar alinhados ao Legislativo
MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior
- 23/04/2019
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de deficiências de sua formação escolar anterior, permitindo-lhes competir em igualdade de condições nos processos de seleção e admissão a esse nível de ensino". A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Grupo Nacional de Direitos Humanos destacam aos parlamentares que o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADPF 186, reconheceu, por unanimidade
Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
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de programas de compensação de deficiências de sua formação escolar anterior, permitindo-lhes competir em igualdade de condições nos processos de seleção e admissão a esse nível de ensino’. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Grupo Nacional de Direitos Humanos destacam aos parlamentares que o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADPF
No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo
- 17/04/2019
- Radar de Imprensa
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei
Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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à avaliação anual ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual. Direito à educação em risco? A regulação da educação domiciliar foi pauta do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que decidiu por não reconhecê-la como modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula
Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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Civil fala no direcionamento de que os pais têm a primazia de escolher a forma de ensino dada aos filhos", explica ele. Em 2018, o caso foi parar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, a maioria dos ministros decidiu que a educação domiciliar exigiria a aprovação de uma lei específica que regulamentasse a avaliação do aprendizado
Governo Bolsonaro quer criar carteira de estudante para esvaziar entidades como UNE
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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. A aceitação da carteirinha feita pelo MEC esbarra na legislação. Uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, garante a emissão apenas à UNE (União Nacional dos Estudantes), à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). Em 2015, decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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o cadastramento anual na plataforma virtual. Direito à educação em risco? A regulação da educação domiciliar foi pauta do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que decidiu por não reconhecê-la como modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida