Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

As escolas públicas de São Paulo podem perder R$ 2,6 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar nesta quinta-feira, 4, um pedido de governadores do Nordeste para que recursos do chamado salário-educação sejam divididos de forma igual no País. Atualmente, o mecanismo funciona mantendo no mesmo Estado o que é arrecadado com a cobrança de impostos de e...

'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

Após assinar um acordo em que fica proibido de se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro por dois anos, o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal afirmou em entrevista ao G1 que "se é uma intimidação, não vai funcionar" e que vai continuar emitindo opiniões contra as ações adotadas na condução da pandemia. "...

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

Ministra de Bolsonaro, que comanda a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, rebate ofensiva à portaria por ela publicada em 11 de fevereiro que instala grupo de trabalho para alterações na atual política nacional para a área, segundo ela, ainda sob influência de 'ex-ministros' e 'da esquerda que deixou o poder' Damares Alves, ministra da Mulher...

Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

Milton Ribeiro afirmou ainda à polícia que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'. Ele ainda se desculpou pelas declaraçõe...

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu mudanças na participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em julgamento no plenário virtual, os ministros confirmaram a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso de 2019 e fi...

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

O Brasil é uma federação atípica. Ao contrário da americana, em que os estados têm grande autonomia política e financeira, a brasileira se caracteriza pela centralização de poder nas mãos da União. O que fazer para promover uma descentralização mais efetiva, dando mais margem de manobra aos gestores de estados e municípios, é uma discussão antiga. E que agor...

Queda do presidente do Inep foi motivada por discussão de gênero no Enem

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi decidida internamente no governo por causa da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a abordagem de questões de demonstravam a desigualdade entre homens e mulheres em provas como o Exame Nacional do Ensino Méd...

Ministro da Educação presta depoimento à PF por atribuir homossexualidade a ‘famílias desajustadas’

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou depoimento na manhã de quinta-feira à Polícia Federal sobre supostas declarações homofóbicas. Após o depoimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) se o inquérito deve prosseguir. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso. Inep: Alexandre Lopes, ...

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

Use 26 recursos de acessibilidade digital com a solução da EqualWeb clicando no ícone redondo e flutuante à direita, ouça o texto completo com Audima no player acima, acione a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda ou acompanhe o vídeo no final da matéria produzido pela Helpvox com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. Professore...

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência é contra...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais pel...

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo ag...

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala

Um conflito entre regras estaduais e municipais faz escolas particulares da capital paulista receberem a partir desta semana quantidades diferentes de alunos em aulas presenciais. Algumas passaram a seguir o decreto estadual e aumentaram para 70% dos estudantes todos os dias. Outras se mantêm em 35%, como prevê a Prefeitura. Ter uma porcentagem maior é impor...

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala

Um conflito entre regras estaduais e municipais faz escolas particulares da capital paulista receberem a partir desta semana quantidades diferentes de alunos em aulas presenciais. Algumas passaram a seguir o decreto estadual e aumentaram para 70% dos estudantes todos os dias. Outras se mantêm em 35%, como prevê a Prefeitura. Ter uma porcentagem maior é impor...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

O professor Milton Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Seus antecessores foram substituídos após se envolverem em barulhentas polêmicas que pouco ou quase nada tinham a ver com a tarefa de comandar uma das pastas mais importantes da Esplanada. Ricardo Vélez, o primeiro a ocupar o cargo, foi demitido após afirmar, entre vários absurd...

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

SÃO PAULO E RIO – Entre as pautas direcionadas ao eleitorado conservador que integram a lista enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o projeto de lei que oferece a possibilidade de ensino domiciliar deve receber prioridade. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), trata-se da proposição que, em sua avaliação, encontra-se ma...

Frente Parlamentar da Educação pede prioridade de professor na vacinação; Bahia ameaça ir ao STF

SÃO PAULO - A Frente Parlamentar Mista da Educação pediu prioridade na vacinação de professores em audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira, 4. O grupo também cobrou atenção ao processo de reabertura das escolas, que passaram a maior parte de 2020 fechadas por causa da quarentena para conter o avanço da covid-19 pelo País. Sec...

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

Documento entregue por Jair Bolsonaro a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco define o que deve ser votado prioritariamente no Congresso, mas pouco foca na 'pauta de costumes' do presidente A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou ...

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

O Paraná é o estado brasileiro com a maior taxa de estudantes da educação especial frequentando escolas exclusivas, ou seja, instituições que atendem apenas estes alunos, de acordo com o Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o Censo, no Paraná, a presença de alunos da e...