Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

do orçamento foi diversas vezes postergado pelo governo Bolsonaro. A previsão é que a relatora da PEC, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresente às lideranças parlamentares nesta sexta-feira (10) o relatório para votação. Em entrevista ao site Poder 360, ela afirmou que o documento trará aumento de 12,5% da participação da União no fundo já em 2021. Hoje, o governo

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

didático, restringindo aperfeiçoamentos e realocação de recursos. Enrijece o orçamento público, e justamente sobre uma despesa que vem diminuindo, dada a redução do número de alunos. Em relação à sustentabilidade fiscal dos entes da federação, a proposta peca em ao menos três aspectos: 1) forte aumento de receitas do Fundeb sem a definição de quem paga; 2

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

por aluno, estabelecido anualmente. Para este ano, os repasses estão estimados em cerca de R$ 16 bilhões, segundo o Orçamento. O projeto em discussão no Congresso prevê uma elevação gradual desse aporte federal até chegar a 20%. É sobre esse recurso extra — ou seja, acima dos atuais 10% — que a equipe econômica quer negociar, segundo fontes próximas ao ministro

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

importante do orçamento público voltado à educação e não dizem respeito, especificamente, à atividade educacional, em si. É nesse contexto que, então, passa a ser urgente uma discussão séria e despida de preconceitos a respeito da utilização de parcerias público-privadas, na modalidade de concessão administrativa, na área da educação. Nessa modalidade de concessão

Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades

O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

levaram a um desmantelamento das políticas públicas" do Brasil. Boly Barry, a relatora especial da ONU para o direito à educação, não poupa críticas ao país. "Medidas de austeridade e cortes no orçamento dos sistemas públicos de ensino enfraqueceram a capacidade de administrar a crise educacional e garantir a proteção a todos", escreveu em seu informe. Além

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

a vagas no ensino superior público por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). É utilizada também na seleção de candidatos por instituições particulares e para conseguir bolsas de estudos pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) e financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Se a participação já causava ansiedade todos os anos, passou

Encontro online - A Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação - 24/06

Terceiro vídeo da série de encontros intitulada "Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação", promovida pelo Todos Pela Educação. Discutem-se neste vídeo o financiamento da educação e o novo Fundeb. Além disso, reflete-se sobre o orçamento público para educação em um cenário de crise econômica e sanitária em razão da pandemia. A mediação

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

e, sobretudo, inconstitucional, fato gravíssimo para qualquer edital que envolva grande monta de recursos públicos". Ainda não há um valor definido para o edital, já que o montante depende da adesão dos municípios ao programa. No entanto, as compras do PNLD têm orçamentos milionários. No ano passado, por exemplo, a aquisição de livros para 12 milhões de alunos dos anos

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

e alunos de volta às escolas, particulares e públicas. 2. Financiamento da Educação. Uma outra prioridade para o novo ministro é o financiamento da educação nacional. No curto prazo, é preciso debater como repor as perdas de orçamento da educação decorrentes da crise econômica gerada pela pandemia. Estimativas apresentadas no Projeto de Lei 3165/2020, que tramita

Educação se aproxima de colapso no orçamento

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino

A covid-19 e a educação pública

Marcelo Borges, diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação. Se a solução para o problema não for formulada ainda neste ano, a conta será empurrada para os próximos exercícios, comprimindo o orçamento dos governos estaduais e agravando ainda mais os problemas sociais decorrentes do baixo nível de aprendizado dos alunos do ensino básico público. Henriques

Weintraub atende Guedes e projeto do Future-se chega à Câmara desidratado, sem previsão de criação de fundos

de investimentos para irrigar os caixas das instituições com recursos extras. Por outro lado, o texto final não deixa claro que os orçamentos atuais das universidades estão garantidos independentemente da adesão ao programa, como constava anteriormente. O Future-se foi uma das bandeiras centrais da gestão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em 2019. A proposta

Covid-19: Estudo aponta perda no conjunto das redes estaduais de ensino

contabiliza mais gastos significativos no orçamento da educação. "Se for considerado que a pandemia deve ter um impacto de, no mínimo, quatro meses nos gastos com compra de cestas básicas e vouchers, o montante a ser gasto pelas secretarias estaduais de Educação no primeiro semestre de 2020 é de quase R$ 2 bilhões", estima a pesquisa sobre os gastos totais com ações

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

A crise trazida pelo novo coronavírus deve gerar um rombo de até R$ 30 bilhões no orçamento nas escolas estaduais em 2020, mostra um estudo do Instituto Unibanco e do movimento Todos Pela Educação. O valor é resultado da queda de receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL

Luana Génot: O adiamento do Enem para 2021 se faz urgente

um passo além do dela, usando aqui suas próprias palavras. Quem sabe até passaria em um concurso público e conseguiria um bom salário. Esta seria a realização do sonho completo. Na época, fiz um pré-vestibular comunitário na UFRJ, no Campus do Fundão. Pagar um cursinho era impensável e fora do nosso orçamento. Os professores eram brilhantes. Os recursos escassos

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

, que afirma estar cumprindo quarentena. "Só saio para ir ao supermercado." Para a UNE, as pressões se mostraram eficazes no ano passado, como demonstrou o recuo do Executivo diante das enormes mobilizações contra o corte de 30% do orçamento federal na área da educação, especialmente a mobilização nacional de 15 de maio de 2019. O bloqueio de 30% das verbas