Precisamos combater a evasão escolar para salvar a economia

afeta principalmente a camada mais vulnerável da nossa sociedade: os pobres. Sem acesso à internet para manter aulas virtuais, muitas famílias tiraram os filhos da escola para que pudessem trabalhar e reforçar o orçamento. Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou

Investimento público na educação ajudou a distribuir renda no Brasil, afirma levantamento

pelo Direito à Educação. Apesar de a pesquisa ir até o ano de 2015, os autores expressam preocupação sobre a diminuição de recursos para a área educacional. Usando dados do sistema de informações sobre orçamento público federal, eles apontam queda de 8,8% nos recursos destinados ao Ministério da Educação nos últimos cinco anos. A conclusão é de que o enxugamento

Entender o orçamento é fundamental para monitorar os governos

? Comecemos por entender o orçamento público. Ele evidencia as escolhas passadas de um povo, revelando suas prioridades até aquele momento. Discussões sobre políticas públicas necessariamente levam em conta o orçamento. Não há política pública sem verba e não há processo de accountability (prestação de contas) político sem a compreensão de que o que é público, não

Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero

de Guedes, que a proposta de emenda à Constituição a ser enviada ao Congresso previa o financiamento do Renda Cidadã com recursos do Fundeb (fundo da educação básica) e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios. O descarte dos precatórios aconteceu menos de dois dias depois do anúncio tumultuado após a reunião no Palácio da Alvorada

Fernando Schüler - Estamos confortáveis com o tempo de reação do setor público à crise?

não tem pressa. Quando tem orçamento, é difícil comprar equipamentos. Quando compra, é difícil treinar as pessoas. No final, a frase reveladora: "O setor privado fez isso porque tem interesse. Se não tem aula, os pais simplesmente tiram os filhos". E o setor público, perguntei, não tem interesse? Pergunta inútil. Se não tiver aula, os pais irão trocar

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

para anunciar como pretende bancar o Renda Cidadã. Esse é o ponto mais polêmico, porque o governo precisa encontrar dinheiro no Orçamento sem criar gasto adicional, para respeitar o teto de gastos. A lei do teto determina que os gastos públicos são limitados aos gastos do ano anterior, corrigidos apenas pela inflação. Ou seja, não adiantaria criar uma fonte de receita

Brasil tem a pior proporção de computador por aluno entre países testados no Pisa

do país. Apenas 16% do orçamento de 2019 para esse fim, equivalente a R$ 37 milhões, haviam sido de fato pagos no passado —nenhum centavo dos R$ 135 milhões previstos no orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano fora empenhado até o início de agosto. Em entrevista na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, eximiu o MEC de colaborar

Análise de Imprensa - Setembro de 2020

para o planejamento e a preparação para a reabertura. Uma última palavra sobre esta pauta central de setembro se refere à consulta de fontes para a cobertura. Dos 57 textos tabulados para embasar esta análise, 38 exibiam três fontes ou mais, evidenciando a robustez das apurações; 20 traziam como porta-vozes pelo menos um gestor público/membro do Executivo, sobretudo da pasta

Declarações de ministro da Educação desagradam até o governo

) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro seja investigado por homofobia. E o deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Ministério Público Federal pelas mesmas razões. "É requisito nesse governo de "desajustados" ser um criminoso homofóbico!", postou Miranda em seu Twitter. Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o currículo

Parlamentares pedem que ministro da Educação seja investigado por homofobia

Federal (STF) para que o ministro seja investigado por homofobia. O deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Ministério Público Federal pelo mesmo motivo. Na entrevista, o ministro afirmou que deve revistar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar

Fernando Luiz Abrucio: Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia

se espalhe novamente, atingindo mais uma vez a população mais pobre do país. A volta às aulas é, sem dúvida alguma, um dos maiores desafios que o Estado brasileiro já teve de lidar no que se refere às condições organizacionais adequadas para a burocracia e os usuários dos serviços públicos. Esse processo tem de ser feito sabendo-se que, em alguma medida, problemas

É certo reabrir bares e manter escolas fechadas? E o risco de coronavírus para alunos e famílias após a volta às aulas? Veja debate

% das escolas brasileiras não recebem abastecimento público de água, e quase metade (49%) não têm acesso à rede pública de esgoto. Por outro lado, justamente os alunos das escolas com estrutura precária são os que mais ficam vulneráveis a problemas sociais durante a suspensão das aulas presenciais - como fome, trabalho infantil e baixa aprendizagem. Como evitar

Jacir Venturi - Reabertura das escolas: complexa e dispendiosa, mas necessária

– devem ser repudiadas para a tão almejada redução das curvas de contágio e de mortes, bem como para o retorno pleno dos serviços, comércio e indústria (e assim alavancar o emprego, a economia e até o orçamento público) e, tão necessário quanto, para a reabertura das escolas ao ensino presencial. Todo o problema que se queira resolver deve ser enfrentado

Luiz Henrique Lima - Precisamos falar sobre orçamento

e no Pantanal. Mas hoje irei falar sobre orçamento público. As leis orçamentárias para 2021 estão sendo examinadas nesse momento pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Nem sempre os cidadãos se dão conta de que, depois da Constituição, as mais importantes normas jurídicas são as leis orçamentárias, uma vez que são elas que asseguram

Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores

-se superior, tanto na capacidade de combate à pobreza quanto na ampliação do público coberto. Estimamos redução entre 11% e 24% da pobreza atual só com o redesenho da estrutura de benefícios, sem orçamento adicional. Além disso, do total de famílias vulneráveis atualmente fora da estrutura de proteção social, 95% passariam a ser atendidas. É grande o potencial

Governo entrega PEC da reforma administrativa ao Congresso

Depois de quase um ano de promessas, o governo finalmente encaminhou, nesta quinta-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê mudanças no funcionalismo público do país. O texto foi entregue pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram do ato os líderes do governo

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?

para especialistas e instituições ligadas à educação. Há um temor de que os estudantes não retornem às aulas por descontentamento ou pela necessidade de terem que compor o orçamento familiar, ainda mais afetado pela recessão econômica e perda de postos de trabalho durante a pandemia. Dados do IBGE apontam que pelo menos 3,1 milhões de pessoas perderam o emprego ao longo

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

que a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e deve sempre privilegiar este público na constituição das peças orçamentárias. Neste contexto, a frase "lugar de criança é no orçamento público" seria uma afirmação clichê, se tal obrigação fosse integralmente assegurada. É consenso entre organizações da sociedade civil