Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 44

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

A gestão democrática sob a ótica do dirigente escolar

Analisa a concepção de gestão democrática do diretor(a) na relação com processos de participação no cotidiano escolar. Investiga em que medida a percepção do(a) diretor(a) sobre a gestão democrática tem favorecido, ou não, a ampliação dos espaços e processos de participação da comunidade escolar, analisando os aspectos e limites para a sua efetivação.

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007, dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, conforme o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3°, VIII, e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no artigo 222 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado

O artigo questiona a imagem da privatização da educação brasileira como um processo generalizado e contínuo. Defende que a privatização consiste num processo cheio de meandros. Como sustentação da argumentação, é examinada a legislação federal relativa aos incentivos às instituições privadas nas últimas quatro décadas, assim como as estatísticas de alunos

Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007

Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb.

Ser professor coordenador pedagógico: sobre o trabalho docente e sua autonomia

Investiga as transformações ocorridas na gestão e organização escolar nas últimas décadas e suas consequências para a identidade e a profissão docente, analisando a emergência da função do Professor Coordenador Pedagógico no Projeto Político- pedagógico da Escola Plural, da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Analisa as condições e as restrições do p...

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 43

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Empoderamento na escola: estudo de experiência de gestão escolar em unidade da rede pública de ensino da Bahia

Investiga e analisa características apresentadas pelo colegiado de unidade de ensino pública que propiciam o empoderamento da comunidade escolar na gestão da escola pública, contribuindo para minimizar o controle dos agentes do Estado sobre seu funcionamento. Mostra que as relações de poder que se propõem à co-responsabilização na escola ainda ocorrem sob a ...

Impacto do financiamento direto às escolas: um estudo sobre o Programa Escola Aberta no DF

Analisa a percepção de participantes do Programa Escola Aberta, do MEC, acerca dos fatores facilitadores e dificultadores aos resultados efetivos do financiamento direto às escolas, suas inter-relações, e verifica se esta percepção se diferencia em função das variáveis demográficas e biográficas dos participantes respondentes. Evidencia que os participantes ...

Ensino Médio Integrado no Distrito Federal: um diálogo entre teoria e prática

Busca analisar a efetividade da implementação da proposta norteadora de Ensino Médio Integrado - EMI no Distrito Federal, visando identificar como a referida proposta é apropriada pelos gestores e professores da SEDF. O estudo aponta que a proposta norteadora não está sendo efetivada em sua implementação no DF e que os diferentes atores participantes

Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986

Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 199...

Financiamento do Ensino Médio: transparência ou opacidade?

Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do Ensino Médio público e a falta de transparência dos seus dados. O Ensino Médio de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 4

A edição aborda o tema da inclusão, trazendo uma entrevista sobre os avanços dos direitos das pessoas com deficiência e matérias sobre o percurso escolar de alunos com deficiência e sobre Síndrome de Down.

O enfoque da gestão democrática da escola no canal educativo TV Escola

Analisa o enfoque conferido pela TV Escola, canal educativo do MEC, ao tema gestão democrática nas escolas públicas, por meio da análise do conteúdo e do discurso do programa “Fazendo Escola”, série de vídeos exibida em 2003. Indaga-se “em que medida e de que maneira a pluralidade de discursos em favor da gestão democrática da escola pública presente no docu...

Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007

pela Emenda Constitucional Federal n° 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentados por meio da Medida Provisória n° 339, de 28 de dezembro de 2006.

Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência do diret...

Católicos radicais no Brasil

Publicado originalmente em inglês, em 1970, o livro resulta de pesquisa realizada durante os anos de 1963-1968, apresentada como tese de doutorado na Universidade de Londres. Estuda o MEB (Movimento de Educação de Base) como um dos movimentos “progressistas” do Brasil nos anos de 1960. Além de seu valor histórico – a obra retrata uma das experiências mais im...

Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos

Este livro é o volume 4 dos Cadernos SECAD, concebido para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade étnico-raciais, de gênero e sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos

Tecnologias na sala de aula: uma experiência em escolas públicas de Ensino Médio

de Políticas de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em 2005.