O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...

A discriminação do negro no livro didático

O livro é resultado da análise de 82 livros de Comunicação e Expressão de Ensino Fundamental, com o objetivo de identificar estereótipos e preconceitos em textos e ilustrações. A autora chama atenção para a representação da população negra nesse tipo de livro, normalmente retratada como segmento minoritário e presente em papéis e funções estigmatizadas na s...

O efeito gestor escolar: a relação entre a atuação e a formação do gestor escolar e os resultados educacionais em escolas públicas estaduais da região metropolitana de Belo Horizonte

Esta tese apresenta uma discussão sobre a efetividade da gestão escolar em escolas públicas do estado de Minas Gerais, com foco no trabalho do gestor. Propôs investigar, no contexto da escola democrática, a associação entre a evolução dos resultados educacionais indicados pelo Ideb e a atuação do gestor, no sentido de promover a aprendizagem e sua contribui...

A avaliação e a formação continuada no município de Goiânia na vigência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb

Esta pesquisa analisa o papel das avaliações em larga escala no processo de formação continuada de professores que atuam na Educação Básica do município de Goiânia. Conclui-se que a Gerência de Formação de Profissionais do município planeja seus cursos embasados nas demandas de gestores e docentes da rede, contemplando aspectos relativos às avaliações em la...

Enfrentando desafios educacionais: transição demográfica como janela de oportunidade para uma educação de qualidade

O relatório Enfrentando desafios educacionais analisa a transição demográfica como janela de oportunidade para uma educação de qualidade. Diante do acentuado declínio na taxa de fecundidade, e da cobertura na maioria das etapas da Educação Básica ser próxima à universal, o declínio da população em idade escolar associada a melhorias no fluxo educacional se ...

Análise do impacto da dedicação de professores da Educação Básica no desempenho dos alunos

Analisa o impacto da dedicação dos professores no desempenho dos alunos. Utilizou-se como variáveis dependentes as notas de proficiência em Língua Portuguesa e em Matemática no Saeb 2015, para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. Não foi possível identificar impacto positivo de uma maior dedicação dos professores às atividades ...

Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica: em análise o Ideb e o Idesp nas ações de intervenções pedagógicas e de gestão

A pesquisa aborda o uso de indicadores de desenvolvimento da educação, como Ideb e Idesp, na prática escolar. São analisadas as ações de intervenções pedagógicas e de gestão, ou seja, como gestores e professores organizam seus trabalhos, como planejam ações e melhorias da qualidade desse trabalho. As referências para a investigação são escolas da rede públi...

A implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em escolas da comunidade de Quartel do Indaiá/MG

Este trabalho tem por objetivo analisar como as Diretrizes Curriculares Nacionais Quilombolas para Educação Básica estão sendo implementadas em duas escolas que atendem os alunos da comunidade quilombola de Quartel do Indaiá. Os resultados apontam que o conhecimento tradicional quilombola é negado aos alunos, a formação para os professores é insuficiente e ...

Da escola no Quilombo à escola do Quilombo: as propostas pedagógicas como possibilidade de diversificar o currículo das escolas quilombolas de Ensino Fundamental no município de Bequimão (MA)

A pesquisa desenvolve um estudo sobre o papel da escola no contexto de comunidades quilombolas e tem por objetivo construir uma proposta pedagógica específica para a parte diversificada do currículo das escolas quilombolas da rede municipal da cidade de Bequimão/MA. O estudo aponta ainda que os professores dessas escolas enfrentam dificuldades quanto à efet...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Desenvolvimento da educação e a cultura da repetência: desafios ao PNE e Ideb

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a problemática da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental em uma escola de Sardoá, Minas Gerais. As análises apontaram problemas de rendimento e fluxo, demonstrando relação direta da distorção idade/ano com a cultura da repetência e com ações de correção de fluxo pouco eficazes. Apresentou-se então u...

1º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica em Periferias

A UNIperiferias e o Instituto Unibanco apresentam o 1º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica com pesquisas produzidas a partir das periferias sobre as relações entre racismo, gênero e equidade na educação básica

Como os processos de medicalização respondem às políticas públicas e avaliações externas: um olhar a partir do discurso de uma escola de alto Ideb

O aprendizado da linguagem escrita é um desafio apontado nas avaliações educacionais, como o Ideb. Figura como agravante a medicalização da educação, com atribuição de rótulos de “doenças do não aprender” aos alunos e com a transformação de questões sociais em questões individuais. Os dados desvelaram que a atribuição de rótulos às crianças em processo de a...

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...