MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

BRASÍLIA - Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva. Nesta terça, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episód...

MEC volta atrás em decisão de adiar avaliação da alfabetização

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (26) mais uma mudança de rumo. Ao contrário do que tinha sido divulgado na segunda-feira (25), os alunos em fase de alfabetização vão ser avaliados ainda em 2019. Em 24 horas, duas portarias e duas decisões opostas. A desta terça foi feita para revogar a de segunda. Assim, não está mais valendo a portaria q...

Fernanda Mena: Vaivém do MEC indica falta de projeto para a educação

O vaivém nas decisões do Ministério da Educação, decisão, 24 horas depois, é coerente com a dificuldade do Estado brasileiro em priorizar um setor estratégico para o desenvolvimento. Cancelar um exame que acompanha o desempenho dos estudantes brasileiros combina com o perfil anti-intelectual da atual administração, que parece privilegiar crença no lugar de c...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. A portaria anterior...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019

A impressão dos formulários para registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) está disponível desde o dia 13 último, para instituições que ainda não contam com o sistema informatizado. O prazo para registro dos beneficiários que têm de seis a 17 anos começa no próximo dia 1º de abril e será encerrado...

Inep aplicará maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em outubro

A maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de outubro, em escolas públicas de todas as unidades da federação. A avaliação externa em larga escala, realizada pelo Inep desde 1990, deverá ter público recorde na edição de 2019. Os resultados ...

Em novo recuo, MEC desiste de adiar avaliação de alfabetização

O Ministério da Educação, em um novo recuo, desistiu de adiar para 2021 a avaliação de alfabetização de crianças. A decisão foi publicada nesta terça-feira 26, no Diário Oficial da União. A renúncia se deu pelas reações negativas que a medida, anunciada na segunda-feira 25, havia gerado. Educadores e especialistas da área criticaram a decisão do ministro Ric...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Casos de agressões a professores da rede estadual têm alta de 73% em SP, aponta Secretaria da Educação

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Educação aponta que, em 2018, foram registradas 434 ocorrências de agressão a professores em São Paulo. O número representa um aumento de 73% em comparação aos 251 casos contabilizados em 2017. Os dados são registrados desde 2014 pelo Registro de Ocorrência Escolar (ROE). O ano de 2018 foi o que mais teve...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

Cai aprendizado de matemática no último ano do ensino médio

O post Cai aprendizado de matemática no último ano do ensino médio apareceu primeiro em PORVIR. O aprendizado de matemática dos estudantes do 3º ano do ensino médio caiu 0,7 ponto percentual (pp) no Brasil entre 2007 e 2017, segundo o mais recente estudo feito pelo Movimento Todos Pela Educação com base no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), do M...

Desistência de avaliar alfabetização surpreendeu até integrantes do MEC

A desistência de avaliar a alfabetização das crianças é um retrato do descompasso interno no Ministério da Educação (MEC). A publicação da portaria pegou de surpresa até integrantes da pasta que trabalham na área de educação básica, segundo a reportagem apurou. Especialistas que fazem parte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretários de educação tam...

Saeb avaliará creches e terá prova de ciências para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar, neste ano, provas de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano do ensino fundamental e vai avaliar creches e pré-escolas. Ambas avaliações, no entanto, serão feitas de forma amostral, ou seja, apenas em um grupo de escolas. As avaliações fazem...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

MEC adia prova de alfabetização para 2021

SÃO PAULO - (Atualizada às 14h30) O Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), vai adiar a avaliação sobre os níveis de alfabetização dos estudantes brasileiros por dois anos. A portaria nº 271, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, estabelece que, embora estivesse ...