(Atualizada às 14h30) O Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), vai adiar a avaliação sobre os níveis de alfabetização dos estudantes brasileiros por dois anos. A portaria nº 271, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, estabelece que, embora estivesse previsto para ser aplicado neste ano, o exame só voltará a ocorrer em 2021.
A mudança foi justificada pelo Inep em razão do aguardo da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), referência para os novos currículos da educação básica, pelas escolas.
A nova gestão do MEC colocou, contudo, como prioridade dos 100 primeiros dias de gestão a criação de um programa nacional de alfabetização, cujo decreto oficializando sua criação deve ser publicado em breve.
A suspensão foi anunciada em meio à divulgação das regras gerais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia a cada dois anos, com divulgação dos resultados no ano posterior, os níveis de aprendizagem de alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e das 3ª e 4ª séries do Ensino Médio.
Entre especialistas e fontes do setor, havia um receio sobre a aplicação do Saeb neste ano por causa de um atraso no cronograma. Desde o início do ano, o dia a dia do MEC tem sido marcado por polêmicas, trocas de cargos e atrasos no andamento das políticas públicas. Chegou-se a cogitar a queda do ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, após atrito entre as alas “olavista”, militar e técnica do MEC.
Em 2018, a gestão anterior do MEC estabeleceu, em outra portaria, que a prova de alfabetização seria aplicada para alunos do 2º ano do ensino fundamental - anteriormente, era aplicada para o 3º ano do fundamental.
O texto também trazia que, além das provas português e matemática, os alunos do 9º ano passariam por uma avaliação de ciências. Mas a portaria divulgada hoje prevê que, neste ano, apenas uma amostra de escolas públicas do 9º ano será avaliada com provas de ciências da natureza e ciências humanas.
A portaria ainda traz que a avaliação da educação infantil, também prevista anteriormente, será realizada em caráter piloto para uma amostra de creches e pré-escolas públicas.
