Educação em direitos humanos na escola pública: uma análise das práticas pedagógicas

O trabalho aborda como a educação em direitos humanos vem sendo trabalhada com os alunos e alunas do Ensino Fundamental nas instituições escolares públicas do Estado de Alagoas, em seu compromisso com as questões sociais e envolvendo diversas esferas da equipe escolar.

Os labirintos da política de educação inclusiva: entre o preconceito e o direito à educação

O trabalho analisa a proposição da educação inclusiva frente à existência de relações de preconceito na escola. Aborda também as políticas educacionais de Educação Inclusiva que, diante da centralidade das ações Estado em orientações econômicas que fortalecem a educação utilitária, atuam como estratégias de gerenciamento de riscos e conflitos sociais e não c...

Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo. Cerca...

Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014

Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro– FAETEC, definindo que o acesso aos cargos será por meio de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do ...

Educação Brasileira - Educação inclusiva - 149

As convidadas Maria Teresa Mantoan, da Faculdade de Educação da Unicamp, e Elizabete Renders, da Universidade Metodista, debatem medida aprovada pela Câmara dos Deputados obrigando as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos com deficiência. Questões como a importância dessa medida e a formação exigida para o profissional cuidador estão e...

Educação Brasileira - Censo Escolar da Educação Básica

Neste programa, as pesquisadoras Maria Amábile Mansutti, do CENPEC, e Andrea Bergamaschi, do Todos pela Educação, comentam sobre o resultado do Censo Escolar da Educação Básica, destacando os principais aspectos revelados pelo levantamento relativos a mudanças na educação entre 2012 e 2013: a redução de matrículas no Ensino Médio e a evolução da educação em ...

95 anos de ensino de sociologia no Ensino Médio

O centenário da Associação Americana de Sociologia, em 2005, serve de oportunidade para reflexão sobre o ensino de sociologia. Assim, este trabalho descreve a história de cerca de 95 anos do ensino de sociologia no Ensino Médio nos Estados Unidos. A partir de descrições dos cursos publicados por professores e estudos realizados por sociólogos acadêmicos, dem...

Implantação do Ensino Médio politécnico da rede pública do Rio Grande do Sul e a pesquisa na escola: estudo de caso

A presente dissertação aborda a implantação do Ensino Médio Politécnico no Rio Grande do Sul. Essa modalidade de ensino foi implantada no estado em 2012, como projeto pioneiro no país, e fundamenta-se na politecnia, ou seja, no trabalho como princípio educativo, articulando entre as disciplinas e suas tecnologias.

Educação para os direitos humanos na perspectiva pedagógica do Ensino Fundamental como pressuposto para a formação consciente da cidadania

O trabalho aborda a implantação da educação para os direitos humanos no ensino fundamental conforme diretrizes do PNEDH - estruturado a partir do Plano Mundial de Educação - e pretende averiguar os possíveis benefícios das ações propostas pelo programa quando colocadas em prática na educação formal, visando com isso contribuir para a formação do futuro cida...

O Ensino Médio Integrado e o Programa Dupla Escola

O texto aborda o Programa Dupla Escola, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que surgiu a partir da organização do ensino integrado. Esta modalidade pressupõe uma articulação entre o ensino regular e o ensino técnico de forma que o aluno tenha acesso a uma formação intelectual sólida, a fim de garantir sua emancipação enquanto cidadão de di...

Políticas de constituição do conhecimento escolar para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul: uma analítica de currículo

O estudo inscreve-se no campo dos Estudos Curriculares e examina as políticas contemporâneas de constituição do conhecimento escolar para o Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil). A partir de uma análise documental, foram estudados os principais documentos curriculares para o Ensino Médio produzidos pelo referido Estado, atribuindo ênfase à rec...

Manual dos Secretários de Escola - Minas Gerais

O manual visa orientar os secretários de escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal dentro dos parâmetros legais. A publicação foi pensada para ser o principal objeto de apoio e orientação para acerto da vida funcional dos profissionais de Educação Básica, relativo à concessão de benefícios.

O Ensino Médio no Brasil nos governos FHC: um estudo a partir da teoria althusseriana da escola como aparelho ideológico de Estado

O trabalho analisa a legislação que regulamentou o Ensino Médio no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), do Plano Nacional de Educação (PNE) e de outros documentos oficiais publicados durante esse período, tendo como referencial a teoria da escola como Aparelho Ideo...

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.

Arts Education in Namibian Schools

O texto aborda o Ministério Namibiano da Juventude, Nacional, Serviços, Desporto e Culturas, Direcção de Artes e o objetivo desta tese foi pesquisar o estado atual da educação de artes na Namíbia e encontrar alternativas para desenvolvê-la. A importância da educação artística tem sido reconhecida como uma necessidade nas escolas e é um tema internacional con...

Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas

Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. Os capítulos deste volume não apenas aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, mas, sobretudo, analisam a implementação d...

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

Currículo do Distrito Federal –  Ensino Médio

O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...

Descentralização e recentralização da educação em uma perspectiva comparativa de três países federais da América Latina

Neste artigo, analisa-se os fenômenos de centralização e descentralização na educação em uma comparação internacional no continente latino-americano, especialmente nos países do México, Brasil e Argentina. Por meio do estudo das razões que levaram esses Estados a descentralizar ou desconcentrar a educação, aborda-se a diversidade de histórias e realidades d...

A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma

Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político-administ...