Para entender as políticas educacionais brasileiras

Crédito: Dreamstime O que os ministros fizeram pelo piso salarial do magistério? Quais políticas educacionais foram foco de disputa no Ministério da Educação (MEC) de 1979 para cá? Como as políticas de merenda, livros didáticos e orçamento mudaram ao longo dos anos? Essas são algumas memórias da história da Educação brasileira narradas no livro "Quatro décad...

Capes vai criar 6 mil novas bolsas no próximo ano, diz MEC

BRASÍLIA- A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pretende criar 6 mil novas bolsas de pesquisa no próximo ano. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira, após a Comissão de Educação da Câmara aprovar dotação de R$600 milhões a mais para o orçamento da agência no próximo ano. Segundo o MEC, R$300 ...

Comissão da Câmara aprova mais R$ 600 milhões para o orçamento 2020 da Capes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por meio de emendas parlamentares impositivas, a destinação de R$ 600 milhões para o orçamento 2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A aprovação ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mas já é dada como certa pel...

Mais de 11% das cidades aderem ao programa de escolas cívico-militares

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) o resultado preliminar da adesão ao programa de escolas cívico-militares anunciado no início de setembro. No total, 643 prefeituras se inscreveram no programa, o que representa 11,5% dos municípios brasileiros. Dentre os inscritos, 290 são de cidades da Região Nordeste. De acordo com o ministro Abraham Weintr...

MEC demite secretário que cuidava de autorização de faculdades privadas

O ministro Abraham Weintraub demitiu o titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Ataíde Alves. Ele era responsável por uma área considerada estratégica no Ministério da Educação (MEC) já que aprova o credenciamento de novas faculdades e abertura de novos cursos na rede particular de ensino. O secretário costuma sofrer pres...

Enem 2019: saiba como recuperar a senha e cadastrar um novo e-mail

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um vídeo para ajudar os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 a recuperar a senha e a cadastrar um novo e-mail, se for necessário, para terem acesso à Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 ...

Governo não leva Educação a sério, critica Renato Janine Ribeiro

Ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro reprova Abraham Weintraub. "O sistema educacional está seriamente ameaçado. E o pior: o governo não está levando isso a sério. Enquanto tudo isso acontece, o ministro brinca de meme", contou Janine Ribeiro em entrevista à coluna, ontem, véspera do Dia do Professor. Ele, professor da USP e da Unifesp, não vê na g...

Em 1 ano, ensino a distância rouba 120 mil alunos de cursos presenciais

O crescimento acelerado da educação a distância (EAD) tem contribuído para o encolhimento do ensino presencial no Brasil, o que pode mudar em pouco tempo o cenário da formação superior no país. Em um ano, quase 120 mil alunos migraram de uma modalidade para a outra. O número consta de estudo feito pelo Semesp (entidade das mantenedoras de ensino superior) co...

Apenas duas cidades aderem ao Programa de Escolas Cívico-Militares na Baixada Santista, SP

Santos e São Vicente, no litoral de São Paulo, são as únicas cidades a confirmar interesse em aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal, que pretende implantar 216 colégios com tutela de militares no país até 2023. O prazo para a adesão voluntária dos municípios encerra nesta sexta-feira (11). Lançado em setembro, o programa terá parc...

'Precisamos falar nas escolas do risco de sexualização precoce e violenta de adolescentes'

Imagine João, um menino de 12 anos que pesquisa o termo "pornografia" na internet. "O João quer ver um peito, uma bunda — normal, um adolescente tem essa curiosidade — e aí ele entra no Google e o que aparece para ele? Um vídeo que a legenda diz: 'se você é um homem de verdade, é isso que você tem que assistir'. E o que é o vídeo? Uma cena de sexo super viol...

Municípios podem aderir às escolas cívico-militares até sexta-feira, 11

A maior parte dos estados do Brasil sinalizou o desejo de aderir ao programa das escolas cívico-militares. Para que todo o país seja contemplado, o Ministério da Educação (MEC) um novo período de adesão voltado para os municípios, que acaba nesta sexta-feira, 11 de outubro. Os prefeitos dos municípios interessados devem indicar a participação por meio de ofí...

Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária

Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. "[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como prioridade, possa ...

Em resposta à Câmara, MEC cita indicador que Inep desconhece

BRASÍLIA - O Plano Plurianual (PPA) apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Comissão Externa de acompanhamento dos trabalhos do órgão na Câmara trouxe um indicador que o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionas Anísio Teixeira (Inep) , responsável por avaliar a educação brasileira, desconhece. Em resposta a questionamentos d...

Reforço para educação

Governadores querem que o governo federal banque 40% do Fundeb Reunidos ontem em Brasília, governadores reforçaram a reivindicação de que a União destine mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em carta aberta, divulgada após o encontro, eles reafirmaram a posição de que o fundo deve se tornar permanente e que ...

Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019

A Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, a reconhecer o registro e emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, ofertados por ...

Educação não é mercadoria!

No dia 4 de março de 2015, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee enviou uma carta aberta aos deputados federais defendendo a urgente aprovação do então Projeto de Lei 4.372/12 do Poder Executivo, que criava o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Muitos eram os argumentos da Con...

Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento

Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira 9, o projeto de lei que tornaria obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A justificativa da negativa foi a falta de demonstração dos custos no corpo da lei. No entanto, os membros de entidades que lutam há quase 20 anos pelo projeto contestam a versão do president...

Pessoas privadas de liberdade fazem últimas provas do Encceja

Publicado em 09/10/2019 - 15:01 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Termina hoje (9) a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL). Cerca de 98 mil pessoas, entre detentos e jovens que cumprem medidas socioeducativas, estão inscritos para fa...

A capacitação de professores é o grande desafio da educação inclusiva

Baseada no conceito de equidade e defendendo a visão de um mundo em que as diferenças não sejam razão para que as pessoas deixem de usufruir de seus direitos, a educação inclusiva tem como público-alvo estudantes com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), transtorno do espectro autista (autismo) e altas habilidades (superdotados). A ...

"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrariamente à proposta da PEC 15/2015 que prevê aumentar para 40% a complementação da União para o Novo Fundeb. Técnicos do Ministério da Economia avaliaram que a proposta, se aprovada, anularia a economia feita com a reforma da Previdência e geraria um "suicídio fiscal da República". Leia + "15% é insuficiente...