Tema da redação do Enem não é respeitado no cotidiano

, o presidente Jair Bolsonaro havia assinado um decreto para estimular a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, estimulando a segregação de estudantes com necessidades especiais. Embora tenha sido barrado pelo Supremo Tribunal Federal e não disponha de efeito prático, o decreto é um passo atrás nos direitos duramente conquistados

O STF e a educação especial

Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspendeu uma das medidas mais equivocadas e iníquas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) no atual governo. Trata-se da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que foi baixada por meio de decreto. Apesar do nome

Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil", disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, a uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil", disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, a uma uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava

Educação em casa fica a cargo da família

, diretora da entidade, lembra que ocorreram iniciativas para aprovar projetos semelhantes, mas sem êxito jurídico. "Houve tentativas de estados e municípios na mesma situação, mas o Supremo (Tribunal Federal) decidiu que só o Congresso (Nacional) tem competência para uma lei assim. Não cabe ao Executivo (local) essa legislação", avalia. Do ponto de vista educacional

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

é atribuída apenas aos pais ou responsáveis. No Brasil, a prática do homeschooling acaba de ser liberada no Distrito Federal. Na última quarta (16), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que institui o homeschooling em Brasília. A lei vale a partir de fevereiro de 2021 No resto do país, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do STF (Supremo

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

em decisões do STF. O Tribunal tem destacado que as regras fiscais devem possibilitar a garantia dos direitos e não os direitos serem reduzidos para se adequar às normas fiscais. E, acima de tudo, não se faz política fiscal rasgando a Constituição Federal, penalizando a imensa maioria da população. Denise Carreira, coordenadora da Coalizão Direitos Valem

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira no sentido de permitir que as autoridades tornem obrigatória a vacinação contra a Covid-19, desde que as pessoas não sejam forçadas a se submeter à imunização contra a vontade própria. Ele ressaltou que a obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

dos direitos constitucionais, veio o Supremo Tribunal Federal (STF) a coibir abusos e revogar o decreto. A decisão do ministro Dias Toffoli, apesar de ainda ser uma liminar, soou como uma reparação às famílias de crianças com deficiência, e como um sinal de que nem tudo está perdido em 2020, ano que ficará marcado como aquele que escancarou as desigualdades

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

de aula da escola Gedeão Ribeiro na zona rural de Buriti, interior do Maranhão. Municípios pobres do estado direcionaram verbas milionárias do Fundeb para escritórios de advocacia Avener Prado- 12.ago.2018/Folhapress **** TCU, PGR (Procuradoria-Geral da República) e decisões judiciais diversas, inclusive do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

encontrar uma solução emergencial à pandemia, o Ministério da Educação (MEC) passou por crises envolvendo seu representante, o então ministro Abraham Weintraub, investigado por racismo contra a China, e injúria e calúnia conta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Weintraub deixou do país, e o pastor e doutor em educação, Milton Ribeiro, assumiu a pasta

Diferença que faz aprender

da responsabilidade social que lhes cabe, elas sabem que essa é uma fonte de valor. Rememorar o crucial papel da diversidade é especialmente relevante neste momento em que o Decreto 10.502, que versa sobre a educação especial, será levado para discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã. No último dia 2, o ministro Dias Toffoli suspendeu o decreto

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

Viviane Limongi. FOTO: DIVULGAÇÃO E quase no apagar das luzes de 2020, um ano repleto de inseguranças, que também atingiram a área da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto 10.502 que instituiu nova política nacional de educação especial às pessoas com deficiência. A suspensão vem em boa hora. Chega ainda

Reagir com força e fúria

regra nas renovações do benefício e nas solicitações. Para advogados especialistas em Previdência Social consultados pelo ##blogVencerLimites, sem um critério de renda estabelecido, os pedidos ou renovações negados serão resolvidos na Justiça. Nesta terça-feira, 1/12, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto assinado

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

da Pessoa com Deficiência, que celebramos neste 3 de dezembro, o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos do decreto. Essa é uma decisão provisória, mas que esperamos ser confirmada pelo Plenário do STF, na semana que vem. Afinal, a inclusão educacional não é uma opção a ser escolhida ou um fim em si mesma

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) tenha revelado que os negros representavam 54,9% da população brasileira, entre pardos (46,7%) e pretos (8,2%). "Entre 2014 e 2016, fui assessor do ministro [Luiz] Fux, no Supremo Tribunal Federal. Era raríssimo ver assessores negros. Resultado: eu era constantemente confundido com motorista ou segurança