Família de adolescente que fez 'homeschooling' desiste de processo para vaga na USP

A família da adolescente Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, que foi proibida pela Justiça de cursar uma faculdade após fazer "homeschooling", informou que desistiu do processo contra a Universidade de São Paulo (USP). Elisa conseguiu quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escol...

CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, e o PL 490/07 que altera o Estatuto do Índio, em relação aos critérios p...

Sem regulamentação, educação domiciliar é defendida em cartilha do MEC

Sem regulamentação, mas defendida por ministros e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o homeschooling —ou, em português, educação domiciliar—, foi tema de uma cartilha lançada pelo MEC (Ministério da Educação) na semana passada. O material traz relatos internacionais e nacionais de famílias que praticam a modalidade, mas foi criticado por especiali...

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

[RESUMO] Especialistas em educação apontam os perigos dos projetos de lei que visam a descriminalizar e regulamentar a educação domiciliar no Brasil. De DNA bolsonarista, os textos, prontos para votação na CCJ e no Plenário da Câmara, integram a ambiciosa articulação do governo Bolsonaro para aniquilar as instituições educacionais brasileiras. * Salomão Xime...

STF mantém proibição de publicidade infantil nas escolas

Em unanimidade, ministros afirmaram ser constitucional a lei baiana que visa proteger as crianças frente à exploração comercial infantil O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição da publicidade infantil de alimentos e bebidas "pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras, saturadas ou sódio," em ambientes escolares e também em rádios ...

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

A modalidade remota de ensino é emergencial, pode fazer uso de tecnologia e ocorre no ambiente doméstico – mas é importante não confundir os conceitos, que tratam de modalidades distintas Desde que começou a pandemia da covid-19, há mais de um ano, as aulas presenciais foram interrompidas – em determinados casos, com algumas retomadas nesse período – e o ens...

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

A discussão sobre a adoção do homeschooling, ou educação domiciliar em português, tem ganhado cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais. No Congresso, em Brasília; na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e na Câmara Municipal de São Paulo, há projetos de lei para regulamentar a modalidade. O assunto, no entanto, não é novo. ...

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos Deputados até junho. No texto, há a exigência de que pelo menos um dos responsáveis legais pelo aluno tenha diploma de ensino superior. Além disso, os alunos que forem educados em casa devem estar associados a uma escola regular, que fará ...

Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil prevê alguns controles como a obrigação de seguir o currículo nacional, formação superior dos pais, avaliações anuais e a possibilidade de perda do direito em caso de reprovações. O relatório que a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou na sexta-feira (14) deve provocar debat...

Com menos barulho, Milton Ribeiro deixa MEC mais bolsonarista que Weintraub

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o Ministério da Educação (MEC) teve três chefes diferentes. Desde julho do ano passado, quem chefia a pasta é Milton Ribeiro, pastor e professor universitário. Com um perfil mais discreto do que seus antecessores, Ribeiro segue a mesma linha ideológica e a visão conservadora do presidente —e tem prov...

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador ...

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

BRASÍLIA - As famílias que quiserem trocar as escolas pelo ensino domiciliar terão que cumprir regras rígidas para não serem punidas por abandono intelectual. Obtido pelo Estadão, o relatório do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar - conhecida como homeschooling - deixará claro que ao menos um dos pais deverá ter nível superior de ensino e qu...

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

Quando comecei a escrever este artigo, desejei acrescentar ao título: "acredita?". Pois desde o início deste governo estabelecemos como meta dos cem dias regulamentar o legítimo direito dos pais de conferir a devida educação a seus filhos a partir do próprio lar. Desde então, após apresentar projeto legislativo ao Congresso Nacional e acompanhar intensamente...

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou o governo Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em razão de declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que, em entrevista ao Estadão, atribuiu a homossexualidade de jovens a 'famílias desajustadas'. A magistrada entendeu que as fal...

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou o governo Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em razão de declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que, em entrevista ao Estadão, atribuiu a homossexualidade de jovens a ‘famílias desajustadas’. A magistrada entendeu que as fal...

José Serra - Orçamento sem bom censo

O Orçamento público aprovado no final de abril, com atraso e inconsistências técnicas, compromete o desempenho das políticas públicas no País e cancela, na prática, os recursos para a realização do Censo 2021. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden defende seu ambicioso plano de Estado para os próximos dez anos; já no Brasil, os formuladores de políticas...

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, consiga fazer a matrícula no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). A adolescente foi proibida pela Justiça de cursar a faculdade após ter feito "homeschooling". O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula foi protocolad...

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

Estados e cidades das cinco regiões brasileiras se movimentam para avançar com projetos de lei de ensino domiciliar durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, ao menos nove capitais e quatro estados brasileiros apresentaram novos projetos de lei. Outros três municípios e o Distrito Federal aprovaram a modalidade no período. Curitiba, Rio de Janeiro, Goiâ...

Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

Você já ouviu falar em educação domiciliar, ou homeschooling? Essa é uma forma de ensino em que os pais ou responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Ou seja, o processo de aprendizagem é feito fora da escola. A modalidade está presente em países como Estados Unidos, Rússia, Japão e Reino Unido. Aqui no Brasil, existem 15 projetos de lei em tram...

Análise de Imprensa - Abril de 2021

Passado, presente e futuro das políticas educacionais em alta na imprensa em abril O clipping selecionado pelo Observatório de Educação para a seção Radar de Imprensa em abril mostrou que a cobertura setorial priorizou três grandes tópicos no período: políticas educacionais, assuntos relacionados ao ensino médio e educação na pandemia. A amostra totalizou...