Cortes no orçamento projetam um futuro devastador para a educação

O bloqueio orçamentário das universidades e institutos federais é a ponta do iceberg de um problema estrutural com potencial devastador. A retenção, ainda que provisória, de 30% do custeio, anunciada em abril pelo governo federal, seria grave em qualquer circunstância. Em virtude da perniciosa Emenda Constitucional 95/2016 (EC-95), o orçamento das federais d...

A equidade do Fundeb

A cidade de Canaã dos Carajás, no Pará, tem o PIB per capita três vezes maior que o do Brasil, graças à mineração. Obviamente também arrecada muito em impostos municipais, o que faz ser alto o investimento em Educação. Isso porque a Constituição obriga os municípios a destinar 25% do que recebem ao ensino público. Assim, a cidade investe por contra própria R...

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

Nos seis primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) apresentou duas propostas novas para a área: um projeto de lei que dispõe sobre o direito à educação domiciliar e um decreto presidencial que institui a Política Nacional de Alfabetização. O projeto Escola sem Partido, por sua vez, ficou sem formalização. A gestã...

'Maratonistas do Enem' contam suas experiências em realizar a prova todo ano e dão dicas

RIO – O sonho de boa parte dos alunos é fazer o Enem uma vez só na vida. Mas, para alguns – inclusive o repórter que escreve essa matéria – essa não é uma realidade. Geralmente por motivos profissionais, esses maratonistas do Enem acabaram sendo guias para os estreantes no concurso e analistas de mudanças do perfil do exame. — Faço o Enem desde quando virou ...

Petroleiros se mobilizam em apoio a estudantes e professores contra cortes na educação

Petroleiros realizam na manhã desta quinta-feira (30), em Santos, no litoral de São Paulo, manifestação em apoio a estudantes e professores contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A manifestação começou por volta das 6h em frente ao Terminal Transpetro, na Alemoa. O ato também ocorre em defesa das refinarias...

Enem 2019 teve maior taxa de pagantes dos últimos cinco anos

BRASÍLIA — O Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) teve neste ano o menor número de inscritos que conseguiram isenção da taxa de inscrição desde 2014 — 2.980.502 pessoas foram liberadas de pagar os R$ 85 Por conseguinte, registrou também o maior percentual de pagantes (41,5% dos inscritos, que totalizaram 2.114.806 pessoas) no mesmo período. Desde 2017, qu...

O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal

No último dia 30 de abril, o ministro da educação Abraham Weintraub declarou que cortaria 30% do orçamento das universidades federais que provocassem "balbúrdia" em seus campi – citando a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade da Bahia (UFBA). No dia seguinte, o secretário da pasta de Educação Superior, Arnal...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Demitida do MEC, Iolene Lima trouxe abordagem educacional à luz da Bíblia para os holofotes

"É nosso dever como cristãos oferecer a esta geração e às próximas uma educação escolar de qualidade, fundamentada em princípios bíblicos, preparando-os para cumprir o propósito de Deus e exercer responsavelmente suas vocações na sociedade." A premissa está expressa no site da Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios (Aecep), que entrou no no...

Proposta de Guedes para mudar Orçamento gera incerteza entre Estados e municípios

Sem conexão Ministro da Economia, Paulo Guedes Carl de Souza / AFP Deputados e senadores receberam com prudência o anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai propor desvincular receitas e despesas da União. Parlamentares aguardam detalhes, em especial, sobre saúde e educação, que hoje contam com reserva de percentual mínimo de recursos público...

O currículo decolonial: da reflexão à colaboração intercultural

O CURRÍCULO DECOLONIAL: DA REFLEXÃO À PRÁTICA INTERCULTURAL THE DECOLONIAL CURRICULUM: FROM REFLECTION TO INTERCULTURAL PRACTICE João Alberto Steffen Munsberg[1] Henri Luiz Fuchs[2] Gilberto Ferreira da Silva[3] Resumo Ao se pensar a educação brasileira desde o local, objetiva-se apresentar considerações sobre possibilidades de decolonização da formação doce...

Violência contra a mulher: novos dados mostram que 'não há lugar seguro no Brasil'

Em um sábado de fevereiro, Elaine Caparróz apanhou por horas de um homem que conheceu na internet e terminou a noite com o rosto desfigurado. Dias depois, outro homem foi detido por ejacular sobre uma passageira dentro de um trem. Não foram casos isolados. Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento ...

Educação hipster ou não?

O ano letivo engrena e chega a um novo momento para pensar na imensa tarefa de educar. Se você é mãe ou pai responsável, deve ter medo. Se você for um professor de qualidade, pode estar apreensivo. Quem sabe a responsabilidade da escola na definição do futuro de alguém tem apreensões. Não existe receita. Vamos trazer dados objetivos para que cada mãe e cada ...

Marcos Lisboa: Precisamos de velórios para sermos solidários?

O país está de luto. Barragens arrebentam tragando centenas de vidas; jovens que poderiam ser nossos filhos morrem em um incêndio no Flamengo; inundações resultam em desastres e mortes no Rio de Janeiro; viadutos são interditados por falta de manutenção em São Paulo. Por todos os lados, a falência do setor público resulta em vítimas. Faltam recursos para inv...

Apaixonado por educação, ele investiu em modelo de escola pioneiro em Cariacica

“Por mares nunca dantes navegados”. O terceiro verso da obra “Os Lusíadas”, de Luís de Camões – poema épico que narra as grandes navegações portuguesas – pode ser usado para representar a trajetória do empresário e mantenedor de escola Walter dos Reis Saffier, 54 anos. Sua paixão pela educação, que surgiu aos 20 anos de idade, concretizou-se anos depois na c...

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado por esta...

Mônica Bergamo: OAB pede que Receita esclareça se fiscalizações avançam sobre questões penais

São Paulo A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviará um ofício à Receita Federal pedindo que o órgão esclareça se fiscalizações em andamento têm se limitado a aspectos tributários dos contribuintes ou se estão avançando sobre questões penais, o que, segundo a entidade, não é permitido por lei. CAIXA  Advogados da área tributária têm relatado casos em que ...

“Ninguém é igual a ninguém”: desafios na formação dos professores para a Educação Inclusiva

Do Instituto Rodrigo Mendes Nos últimos anos, uma série de leis e regulamentações acerca da Educação Inclusiva entraram em vigor em nosso País. Com isso, as matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns, por exemplo, aumentaram vertiginosamente. Como instituição social, a escola tem sido provocada a considerar a diferença como valor e ampliar s...