BRASÍLIA — O Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) teve neste ano o menor número de inscritos que conseguiram isenção da taxa de inscrição desde 2014 — 2.980.502 pessoas foram liberadas de pagar os R$ 85
Por conseguinte, registrou também o maior percentual de pagantes (41,5% dos inscritos, que totalizaram 2.114.806 pessoas) no mesmo período.
Desde 2017, quando as regras para obter isenção de taxa de inscrição ficaram mais rígidas, é crescente o número de candidatos pagantes no Enem .
Foi de 23,2% em 2016, quando bastava autodeclarar-se carente. No ano seguinte, quando a condição de baixa renda passou a ser alvo de checagem, 29,7% tiveram que pagar para participar. Essa taxa foi a 36,1% em 2018 e, neste ano, chegou a 41,5% este ano.
Os concluintes do ensino médio de escolas públicas mantêm a gratuidade, bem como inscritos no Cadastro Único, base de dados do governo federal de famílias socialmente vulneráveis.
As primeiras mudanças nas regras de isenção ocorreram em 2017, na gestão do presidente Michel Temer.
O critério de autodeclarar-se de baixa renda para ter direito ao benefício continuou válido, mas o participante passou a ser alvo de possível checagem do governo em bases de dados oficiais, como o Cadastro Único e Receita Federal. Antes, bastava a autodeclaração.
No ano passado, também houve mudanças na justificativa de ausência nas provas, sob risco de perder a gratuidade no ano seguinte. Passou a ser exigida dos candidatos uma comprovação de impedimento de participar das provas, tais como atestado médico e boletim de ocorrência.
Quem não apresentou ficou impedido de obter isenção de taxa novamente.