Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

suspendeu um decreto do Executivo que instituiu a Política Nacional de Educação Especial após uma ação que sustentava que o novo modelo afetava a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional. O mérito da questão ainda será analisado pelos ministros. O governo também foi ao STF para tentar derrubar uma lei que determina o fornecimento de internet

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

, porém, dos 75 países que disponibilizam dados relacionados a leis e regulamentos de apoio à saúde sexual e reprodutiva, menos de dois terços têm políticas para consolidar a educação integral em sexualidade nos currículos escolares nacionais. Representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Júnia Quiroga diz que a plena incorporação

Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência

do decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial. O decreto publicado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro gerou polêmica ao permitir a volta das "escolas especiais", destinadas especificamente a alunos com deficiência. Atualmente a norma está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). — A reunião foi muito proveitosa. O ministro

Governo de SP adia abertura de inscrições de programa de auxílio para conter evasão escolar no ensino médio

uma jornada de quatro horas diárias e receberão R$ 500 por mês, de setembro a dezembro de 2021. As principais atividades realizadas por eles são a busca ativa e o acolhimento de alunos, o apoio à educação especial, além do apoio geral à escola. VÍDEOS: Veja mais notícias sobre São Paulo e região:

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Política, polêmica e posicionamento são palavras-chave do clipping de agosto Inserções de clipping em tom de denúncia, mas que, em muitos casos, também contemplavam a busca de soluções. Presença marcante de pautas ligadas às políticas públicas educacionais. Predominância de assuntos de abrangência nacional. Diretrizes e posições polêmicas. Em linhas

Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval da ciência

(de 4 a 17 anos) e 83,6 mil adultos. Procurado, o ministro não explicou sua fala. Em outubro, Ribeiro lançou a nova Política Nacional de Educação Especial. Um dos pontos mais criticados prevê repasses de verba para estados e municípios abrirem classes e escolas exclusivas para crianças com deficiência. Amplamente rejeitado por especialistas, o texto foi suspenso

Pós-verdades afastando o real debate da educação inclusiva no Brasil

jurídico. Esse é o caso do Decreto nº 10.502/2020 que instituiu a Política Nacional de Educação Especial, mas que está suspenso cautelarmente pelo STF (ADI 6590), sob o fundamento que o ato normativo inova no ordenamento jurídico, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli: A Política Nacional de Educação Especial questionada contraria o paradigma

Quase 70% das pessoas com deficiência no Brasil não concluíram ensino fundamental, e apenas 5% terminaram a faculdade

da Educação, Milton Ribeiro, por reiteradas vezes, afirmar ser contra o que chamou de "inclusivismo", ou seja, a inclusão de alunos especiais em turmas regulares. — O Inep é quem possui dados como censo escolar, questões de salas com acessibilidade física e comunicacional etc. O que a gente pode dizer é que a partir dos nossos dados (do PNS), nós vemos uma baixa

‘As falas do ministro têm feito um buraco no meu coração’, diz mãe de duas crianças cegas, sobre Milton Ribeiro

. "O retorno é positivo; os alunos e os pais gostam muito. Perder isso seria um total retrocesso." Nova política de educação especial As declarações recentes do ministro Milton Ribeiro sobre alunos com deficiência não foram a primeira polêmica sobre o tema na gestão Bolsonaro. Em outubro de 2020, o governo federal apresentou a Política Nacional de Educação Especial

Política Nacional de Educação Especial preocupa responsáveis por crianças com deficiência: 'seria retroagir em tudo que avançamos'

A educação de pessoas com deficiência foi tema de audiência pública do Supremo Tribunal Federal nesta segunda (23) e terça-feira (24). O objetivo do encontro foi debater o decreto 10.502, de 2020, do governo de Jair Bolsonaro, que alterou a política pública de ensino para crianças com deficiência. O decreto propõe a Política Nacional de Educação Especial

Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches

das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda. O texto estabelece ainda a expansão de vagas por meio de convênios com escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, de forma complementar. Para isso, devem ser consultados os órgãos competentes dos sistemas de ensino, considerando parâmetros nacionais

Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches

das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda. O texto estabelece ainda a expansão de vagas por meio de convênios com escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, de forma complementar. Para isso, devem ser consultados os órgãos competentes dos sistemas de ensino, considerando parâmetros nacionais

Ministro da Educação está enganando famílias de crianças com deficiência, diz mãe de autista e ativista pela inclusão escolar

está no decreto editado pelo governo federal em outubro do ano passado e que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Ela determina que a União, os Estados e os municípios ofereçam "instituições de ensino planejadas para o atendimento educacional aos educandos da educação especial que não se beneficiam, em seu desenvolvimento, quando incluídos em escolas

'Inclusivismo': ministro usa termo da teologia para falar de educação de crianças com deficiência; entenda

O termo "inclusivismo", mencionado mais de uma vez pelo ministro Milton Ribeiro, não é usado em discussões acadêmicas ou em políticas públicas da área de educação, segundo especialistas ouvidos pelo G1. É uma expressão que existe apenas na teologia - exatamente a área de formação do ministro Ribeiro - para representar uma ideia sem ligação com o debate

Polêmicas de Ribeiro ignoram os desafios da educação

Milton Ribeiro manteve-se quieto por muito tempo, o suficiente para se desconfiar que o Brasil não tinha um ministro da Educação. Engano: Ribeiro ultimamente se esforça para não ficar atrás de seus péssimos antecessores na pasta, Ricardo Velez Rodrigues e o indescritível Abraham Weintraub. O mais recente movimento de Ribeiro foi um ataque ao sonho

STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) audiência pública sobre ação apresentada na Corte contra o decreto de outubro do ano passado que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto determinou que governo federal, estados e municípios devem oferecer "instituições de ensino

Por uma Educação inclusiva

em educação especial para fins de apoio técnico e financeiro pelo poder público. Decreto nº 3.298 : dispõe sobre a Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência. A educação especial é definida como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino. Resolução CNE/CEB nº 2 : institui as diretrizes nacionais para a educação

As mudanças em curso na educação de alunos com deficiência

Tribunal Federal suspendeu a vigência do decreto, porém o governo não deixou de estimular a criação das chamadas salas especiais. O MEC informa que já investiu R$ 257 milhões política nacional de Educação Especial. No Ao Ponto desta segunda-feira, a repórter Paula Ferreira explica de que forma o MEC vem mudando o direcionamento dessa política pública e que tipo

Inclusão eleva ganhos de alunos, mas MEC quer separar turmas

, defendeu separar esses alunos em classes especiais. A fala foi alvo de críticas e ele se desculpou. A oferta de turmas inclusivas (ou mistas) no lugar da segregação em escolas especiais se tornou amplamente defendida nos anos 1990, mas passou a ser mais incentivada no Brasil após 2008, com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva