Orçamento: para quem?

para a materialização de políticas públicas essenciais, sobretudo, em um contexto que demanda maior atuação do Estado. É válido destacar que outras áreas também já sofreram cortes orçamentários neste ano, como saúde, infraestrutura, dentre outras. Olhando os vetos ao orçamento para o Ministério da Educação de forma mais desagregada, verifica-se que a Unidade Orçamentária (UO

A contribuição do Congresso Nacional para a educação pós-pandemia

para conseguirmos organizar os esforços dos 5.570 municípios, 26 estados, distrito federal e União em torno da eficiência de gestão e cooperação intergovernamental, garantindo condições de ensino e um futuro melhor aos nossos estudantes. A sociedade sabe bem a importância e os benefícios de um sistema, demonstrados com os méritos do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Sistema

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos —em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Algumas perderam mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em relação ao ano passado, caso do Ministério

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

O Ministério Público do Acre encaminhou às secretarias estadual e municipal de Saúde e Educação uma nota técnica do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) que indica a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O documento, aprovado pelo CNPG em janeiro deste ano, unifica o entendimento nacional

Pais protestam contra adiamento da volta às aulas para crianças de 5 a 11 anos em frente à casa de Kalil

Mariana Andrade, mãe de uma criança de 6 anos, que participa do protesto. Nesta sexta-feira (4), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação contra a prefeitura na Justiça para garantir o retomo imediato das crianças de 5 a 11 anos às escolas. A medida foi adotada horas depois de o município anunciar que iria desacatar a recomendação do órgão

MP quer comprovante de vacina contra a Covid-19 para matrículas em escolas do AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação que pede a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 para se matricular em escolas do Amazonas. O documento, assinado pelo procurador Alberto Rodrigues, também faz outras doze recomendações. Segundo Alberto, os membros do MP devem

Milton Ribeiro quer 'ações diretas' sobre professores: 'Chega de usá-los como massa de manobra'

O ministro da Educação, Milton Ribeiro , defendeu que o ano de 2022 seja de protagonismo dos professores e pediu "ações diretas" para que eles não sejam usados "como uma massa de manobra". Segundo o bolsonarista, no ano passado os holofotes estiveram sobre os profissionais de saúde, devido à pandemia da Covid-19. "Em 2022, o protagonismo será dos profissionais

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

da sua competência ao disciplinar regras sobre saúde e educação. Ao Ministério Público de Contas, conforme a Constituição Federal, cabe a defesa da ordem jurídica orçamentária, fiscal e financeira, perante as Cortes de Contas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. "Nessa esteira, refoge à atribuição do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba a expedição

'Chega de usar professor como massa de manobra', diz Milton Ribeiro

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se enfrentarão nas urnas. "Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais de saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores, os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa [reajuste salarial

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). "Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será

Chega de escolas fechadas

. Mas o ponto é que a nenhum outro segmento ou atividade econômica foram impostas tantas restrições quanto às instituições de ensino. Talvez por despreparo de muitos administradores, agravado pela falta de planejamento e coordenação para uma volta às aulas segura – o Ministério da Educação simplesmente se omitiu, fazendo de conta que a solução do problema não

Prefeitura de SP não vai seguir norma do estado, e alunos com apenas um sintoma de Covid-19 serão afastados

suspeito de COVID-19, cuja definição é estar com pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, falta de ar, dor de garganta, dor de cabeça, dor no corpo, coriza, tosse, perda do olfato e/ou paladar e diarreia (por motivo desconhecido)", diz o texto. "Esta definição é utilizada por diferentes autoridades sanitárias, como o Ministério da Saúde no Guia

Novo protocolo afasta só o aluno com Covid e mantém sua turma presencial

. O aluno infectado deve ficar preferencialmente afastado por dez dias, retornando se estiver sem febre há pelo menos 24 horas. É possível uma redução para sete dias sem sintomas há 24 horas, seguindo nova recomendação do Ministério da Saúde, com cuidados adicionais, como evitar o contato com pessoas do grupo de risco e reforçar o uso de máscara, até o décimo dia

Escolas de SP reveem regras para afastar alunos após caso de covid na turma

, em um período de 7 dias", diz o comunicado. Segundo o diretor do Santa Cruz, Fabio Aidar, a mudança foi decidida pela direção depois de avaliação do comitê de saúde que tem a participação dos especialistas Caio Rosenthal e Mário Scheffer. Seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, o comunicado diz ainda que "o retorno pode ser antecipado para o 6º dia

Escolas reveem regras para afastar alunos após caso de covid na turma

depois de avaliação do comitê de saúde que tem os especialistas Caio Rosenthal e Mário Scheffer. Seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, o comunicado diz ainda que "o retorno pode ser antecipado para o 6.º dia mediante testagem negativa a partir do 5.º dia, desde que a pessoa não apresente sintomas". "O que sabemos é que contaminação das crianças se dá em casa

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

(FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelo programa, disse que a resolução do conselho gestor do Fies "está em fase final de análise pelas áreas técnicas e, em breve, deverá ser publicada". O prazo de validade de uma medida provisória é de 120 dias, a contar da publicação. Assim que for regulamentada, acrescenta o FNDE, "haverá ampla divulgação

Na pandemia, Brasil perde 650 mil estudantes no ensino infantil

e sanitária pela covid-19. O cenário impõe a necessidade de estruturar a rede pública para absorver a demanda e fortalecer o trabalho em sala de aula, para atender crianças que não tiveram contato com a escola. Os dados são do Censo Escolar 2021, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação

Maioria dos estados não vai cobrar comprovante de vacina na volta às aulas presenciais na rede pública

, o responsável será encaminhado ao Conselho Tutelar, Ministério Público e autoridades sanitárias do estado. Segundo a pasta de Educação, as aulas presenciais seguirão todos os protocolos de segurança, como uso de álcool em gel e máscaras, aferição de temperatura e higienização constante dos ambientes e mãos, identificação e afastamento dos casos e monitoramento

'As escolas deveriam constranger esses pais e exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre crianças não vacinadas contra Covid-19 na volta às aulas

de vacinar os filhos. A decisão foi em torno da avaliação do caso de um casal de veganos que ingressou na Justiça para que as crianças não fossem imunizadas. A questão é que há uma lacuna de informações de Ministério da Saúde, ou são informações desencontradas. Diante deste cenário, a judicialização será inevitável. Pais contra escolas, casais entre si, famílias