A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira ter como prioridade a promoção da equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde (SUS), mas as ações da política continuam vagas. Trindade apresentou o projeto de equidade em audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
A ministra falou sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, assinado pelo presidente Lula em cerimônia de 8 de março.
A portaria tem como um dos objetivos gerais “modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde” e “enfrentar as diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde”.
As ações para alcançar os objetivos, no entanto, são explicadas de forma vaga na publicação e ainda não foram detalhadas pela pasta.
– [A portaria] É um conjunto de ações que visam um ambiente de trabalho saudável. São objetivos do programa promover a equidade de gênero e raça no SUS, visando modificar estrutura racista no trabalho, além de acolher as trabalhadoras da saúde no processo de maternagem – afirmou Nísia aos parlamentares.
Como principais iniciativas, o governo prevê a inclusão do tema equidade no âmbito Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde — PET-Saúde; uma oferta virtual de módulos educativos do Programa; e um aplicativo do Programa Equidade para os estados e municípios.
Além disso, o ministério se compromete a “estimular a construção de políticas públicas e propostas de trabalho protegido, digno e seguro, considerando as desigualdades de gênero e raça” e “adotar linguagem que promova equidade, evitando termos machistas e patriarcais”.
– Enquanto não combatermos o racismo e o machismo, não teremos democracia no nosso país – disse a ministra.
Saúde mental no SUS
Um dos pontos do programa é fortalecer a saúde mental das trabalhadoras do SUS, sobrecarregadas durante a pandemia da Covid-19. Segundo o ministério, o gênero feminino representa 74% da força total do sistema, e ocupa majoritariamente o cargo de enfermagem.
Trindade afirmou aos parlamentares que o governo trabalha para estimular o acolhimento de trabalhadoras que vivenciem situação de violência doméstica e promover práticas para minimizar estresses provenientes do trabalho. As iniciativas não foram detalhadas.
Inscreva-se na Newsletter: Saúde em dia