Finalmente, o Ministério da Educação viu que a reforma do ensino médio não andava bem, e deu uma parada. Agora se discute se ela deveria ser anulada ou se dá para consertar, mas pouco se fala sobre por que foi feita e os problemas que tentou resolver.
O ensino médio tem de atender a uma população de quase 10 milhões de pessoas com condições, interesses e projetos de vida muito diferentes, e não é possível que todos sigam o currículo tradicional, que vem dos tempos de Gustavo Capanema, 80 anos atrás. Era um currículo destinado aos filhos das elites que se preparavam para as profissões universitárias, quando a grande maioria mal completava um curso primário de quatro anos.
Aos poucos, o acesso à educação primária aumentou, até quase se universalizar na década de 1990, tendo como foco a capacitação inicial em leitura, escrita e aritmética. O ensino superior também se expandiu. Falava-se em “universidade para todos”, para o que o ensino médio seria a porta de entrada. O antigo ginásio, para crianças entre 11 anos e 14 anos, se incorporou ao primário, ficando como o patinho feio da educação brasileira, espremido entre os que se preocupam com a alfabetização, numa ponta, e com o ensino médio e o acesso ao ensino superior, na outra.
Mas a educação brasileira se expandiu de forma muito desigual. Uma pequena minoria consegue completar razoavelmente bem o ensino médio unificado, em escolas particulares ou em poucas escolas públicas seletivas, e entra nas carreiras universitárias mais valorizadas. A grande maioria mal cumpre as obrigações mínimas dos currículos obrigatórios e ou fica com um diploma de nível médio sem qualificação profissional, ou tenta uma carreira superior de fácil acesso, mas com grandes chances de ficar pelo caminho e não se profissionalizar.
Em todos os países existem desigualdades na educação, porque as pessoas vêm de ambientes diferentes e têm interesses e capacidades distintos. As escolas podem pouco para compensar as diferenças que os estudantes trazem, e as melhores políticas educacionais são aquelas que buscam compensar essas diferenças o mais cedo possível. Não é à toa que o exame do Pisa, adotado em quase todo o mundo para aferir a qualidade da educação, é aplicado a jovens de 15 anos, quando devem estar completando a educação fundamental e já deveriam ter os conhecimentos fundamentais de leitura, raciocínio matemático e formação geral nas ciências naturais, sociais e humanidades. Muitas das críticas que têm sido feitas à reforma do ensino médio de 2017 são de que ela deixaria de dar a educação geral que seria necessária para todos. Mas é no ensino fundamental, até os 15 anos, e não no médio, que esta formação geral precisa ser dada.
Aos 16 ou 17 anos de idade, que é quando a maioria dos jovens brasileiros entra no ensino médio, as cartas já estão dadas. Pretender que todos vão seguir o mesmo caminho e se tornar universitários é condenar a grande maioria à frustração. Dividir desde cedo os que seguirão os cursos universitários e os destinados aos cursos técnico-profissionais, como tem sido feito na maioria dos países na Europa e na Ásia, pode ser mais eficaz, mas mantém a sociedade dividida em classes e com os menos qualificados sujeitos às incertezas de um mercado de trabalho em permanente sobressalto.
O caminho é oferecer um leque de escolhas, reconhecendo que existem diferenças, mas sem colocar a população em camisas de força. Para os que pretendem entrar desde logo em carreiras universitárias, é preciso permitir que se direcionem desde logo para suas áreas de preferência. É possível desenhar os currículos de muitas maneiras, mas, basicamente, são quatro opções: a formação nas áreas técnicas de Matemática e Engenharia; nas ciências biológicas e da saúde; nas profissões sociais como Administração ou Direito; ou nas artes e humanidades, escolhendo uma como principal e outras como secundárias.
Para os que precisam trabalhar mais cedo, não têm interesse ou condições de seguir desde logo a trilha universitária, deve ser possível oferecer uma formação mais prática e valorizada no mercado de trabalho. Um bom curso profissional de nível médio ou pós-secundário pode ser tão ou mais interessante do que muitos diplomas universitários. As redes públicas estaduais não sabem fazer isso, é preciso trazer a ajuda do Sistema S e de algumas poucas escolas técnicas estaduais, e fortalecer o sistema de aprendizagem em parcerias com o setor produtivo. E é preciso abrir mais espaços na educação superior, pela ampliação da formação mais prática e aplicada também neste nível.
Não há como amarrar tudo isso em currículos fixos, mas é possível direcionar as mudanças por meio de um conjunto de exames e certificações que substituam o atual Enem, nas quatro áreas principais de formação e nas principais áreas de formação profissional, como Tecnologia da Informação, profissões de saúde, eletrônica, etc., deixando as redes escolares buscarem seus próprios caminhos.
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SOCIÓLOGO, É MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS
