Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

a desigualdade que você vai aumentar a desigualdade. Isso vai depender de como esse contrato vai ser elaborado quem vão ser as as as organizações sociais que vão ser escolhidas e assim por diante então modelo para isso ferramental legislação para isso existe vai depender da forma de implementação pode ser mais bem sucedida ou se for mal implementado ela pode ser mal

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o que ocorreu em 18 de abril. O presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), planeja incluir o texto de Monteiro em sessões extras destinadas a discutir projetos polêmicos. "Esse projeto tem a simpatia do prefeito, e há um movimento para passá-lo de forma atabalhoada", diz Giannazi. Procurado pela reportagem

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas". Pelo texto, a revisão deve ocorrer em agosto deste ano. O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes , disse no domingo 19 que a sigla se adiantou de qualquer "ataque" que "o governo genocida e antipovo de Bolsonaro" possa promover à legislação

Como a escola pode acolher melhor crianças migrantes e refugiadas?

e informações sobre legislação e dicas de como trabalhar o tema em sala de aula. Essa preparação também dará à comunidade escolar mais condições de combater preconceitos e violências. A decisão de não se omitir em relação a esta temática deve ser também da gestão. E muitas das ações podem ser consideradas "simples". Como exemplo, Tatiana comentou ter percebido

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

em agosto deste ano. O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta tarde, 19, que a sigla se adiantou de qualquer "ataque" que "o governo genocida e antipovo de Bolsonaro" possa promover à legislação de cotas. "Pedimos ao STF que qualquer revisão seja para melhoria do programa e que não se permitam retrocessos. Todos temos que ficar atentos

Governo de SP monitora redes sociais para evitar violência nas escolas

que "encoraja" as pessoas a denunciarem condutas inapropriadas no próprio aplicativo. "Para cooperar com investigações criminais, o aplicativo pode também fornecer dados disponíveis em resposta às solicitações de autoridades públicas e em conformidade com a legislação aplicável." Para Estanislau, pe importante refletir sobre a forma como cada rede social é usada

UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação

para o Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da UFRJ. Não há prazo para que a pauta seja apreciada. Diferente da graduação, não existe uma lei federal sobre ações afirmativas na pós-graduação. Sem nenhuma legislação impositiva, as regras variam de curso para curso e muitos deles não possuem nenhum tipo de reserva de vagas. Segundo um relatório interno da UFRJ

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção

Datafolha: Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades; 34% são contra

escalonada até chegarem, em 2016, à reserva de 50% das vagas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. A legislação determina que o preenchimento dessas vagas siga a mesma proporção da população de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência do estado onde fica instituição de ensino, seguindo os dados do censo mais recente do Instituto

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção integral de todas as crianças", afirma Ribeiro

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

de assegurara unidade no acesso, conteúdo e qualidade das políticas públicas ao longo do nosso extenso território. Uma série de legislações protegem os estudantes brasileiros e garantem esse como um direito fundamental da criança. Há décadas grupos de famílias questionam a obrigatoriedade da escolarização no país. Em 2019, surgiu a proposta de regulamentar a educação

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

de agricultores locais. Também fala da necessidade de se criar uma legislação que leve em conta as especificidades desses produtores para que tenham acesso às autorizações de órgãos de vigilância sanitária para vender seus alimentos para as escolas. Há ainda a proposta de que alimentos ultraprocessados sejam substituídos por comidas naturais, a fim de se combater

Eleições 2022, a educação na encruzilhada

eles. A primeira delas consiste em interpretar e aplicar a legislação vigente sobre o ensino médio de maneira a separar escolas com vocação acadêmica de escolas com vocação para preparar os jovens para o mercado do trabalho. Assim, seria possível concentrar o esforço do governo estadual na operação de escolas acadêmicas de porte adequado para oferecer reais opções

Enem 2022: Inep faz prorrogação excepcional de contrato para realizar exame; renovação custa R$ 652,6 milhões

excepcional para a aplicação do Enem 2022, desde que atendido um conjunto de recomendações. Uma delas é que o presidente do Inep, Danilo Dupas, determine a apuração das responsabilidades pela "desídia [desleixo, negligência] da administração no planejamento devido" para fazer um novo contrato para realização do Enem. Na legislação trabalhista, a "desídia

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

páginas e 90 itens, com destaque para aspectos econômicos. Ganha papel central a revogação de medidas aprovadas após o golpe de 2016, como a Reforma Trabalhista e o Teto de Gastos. No lugar da reforma, defende o PT, haverá uma "nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça os sindicatos

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite", afirma. O documento, que será debatido com partidos aliados, propõe também a urgente ampliação e renovação do Bolsa Família, como garantia de "renda compatível com as atuais

Enem 2022: Inep tenta medida excepcional para prorrogar pela 5ª vez contrato de realização do exame

. Ele foi firmado há 5 anos, em 2017, com o Consórcio Cesgranrio/FGV/ Vunesp (atual Consórcio Cesgranrio-FGV), e tinha validade de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses – prazo que termina no mês que vem. Neste período, o Inep deveria ter feito uma nova licitação, mas não o fez. A legislação prevê a possibilidade de mais uma prorrogação, por 12 meses, mas ressalta

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

consultados pela reportagem afirmaram que a ação do Inep não é ilegal. A legislação prevê a renovação do contrato de forma excepcional por mais 12 meses. O instituto deve explicar, no entanto, o motivo para o atraso de uma licitação. "Quanto ao tempo estimado da prorrogação excepcional, recomenda-se que a administração [Inep] justifique de forma clara e precisa

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional uma lei municipal que obrigava o estudo da Bíblia em escolas de Barretos, no interior do estado. O órgão entendeu que a iniciativa violava a laicidade do estado e a separação de poderes. Segundo a decisão do TJ-SP, a legislação, aprovada em 2019, necessitava de legalidade porque buscava impor

2,7 milhões de jovens estão fora da escola

para o indicador. Eles eram 2,72 milhões dos 22,31 milhões de brasileiros na faixa etária. O percentual estava em 16,4% em 2019 e 13,3% em 2020. A situação é mais preocupante entre os mais velhos. No grupo de 18 a 21 anos, a participação dos que não concluíram o ensino básico obrigatório pela legislação brasileira chegou a 17,5%, ou 2,29 milhões do total de 13,08 milhões