O ano vai terminando sem que os adolescentes, professores e todos os profissionais envolvidos nas escolas públicas e particulares saibam como vai ficar o ensino médio no País. O Ministério da Educação (MEC) mandou um projeto de Lei para o Congresso em outubro, que este mês recebeu sugestões de mudanças, mas espera pela última chance de votação em 2023 nesta terça-feira, 19.
Além da incerteza do futuro, há cerca de 7 milhões de alunos em uma espécie de limbo. Eles cursam um ensino médio já tachado de ineficiente, mas que ainda a legislação não permite que seja mudado. Imagina o impacto de ouvir autoridades, educadores e imprensa dizerem o ano todo que o tempo que você está passando na escola não vai prepará-lo para um futuro digno?
Eles fazem parte das primeiras turmas que começaram em 2022 o conhecido como novo ensino médio, aprovado em 2017 no governo Michel Temer. Agora em 2023, acabaram de concluir o 2º ano com a mesma proposta, o que se repetirá em 2024.
Serão os únicos brasileiros a cursar todo o ensino médio com o currículo que deve mudar em 2025, após a aprovação das mudanças previstas pelo governo Lula e pelo Congresso.
Esse grupo teve 1,8 mil horas (nos três anos) de matérias como Português, Matemática, Biologia e História, quantidade agora considerada insuficiente para uma formação geral básica de qualidade.
Após debates durante o ano todo, o MEC propôs que essa carga horária fosse para 2,4 mil, mas o relator do projeto na Câmara, o deputado e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (União Brasil- PE) fixou em 2,1 mil. Atendeu a pedidos de secretários de educação que queriam mais horas para a parte técnica em currículos que contemplam a educação profissional e tecnológica.
Mesmo sem ainda a aprovação da nova lei, é certo que os estudantes que estão hoje no ensino médio farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que cobra apenas disciplinas básicas, com menos preparo dos que ingressarem já no novo currículo.
No Congresso, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) tentou incluir no projeto de lei uma pontuação de 5% a mais no Enem para compensar a formação precária para esse grupo. Não foi bem sucedido. Incluiu-se apenas a exigência de o MEC apresentar como será a adaptação do exame já em 2025, quando o currículo deve ser mudado - se nada for modificado novamente.
Os jovens do Brasil estão à espera do novo novo novo ensino médio. As três repetições são propositais, já que tivemos a reforma que entrou em vigor em 2022, depois reformulada pelo MEC de Lula, e agora mudada novamente pelo Congresso. Só que a escola é viva, os anos passam, as gerações crescem, enquanto o País prioriza tudo, menos educação.
