Matrizes de Referência para a Avaliação: Documento Básico - Saresp

Neste documento são apresentadas as Matrizes de Referência para a Avaliação, que indicam as estruturas básicas de conhecimentos a serem construídas por crianças e jovens, por meio dos diferentes componentes curriculares em cada etapa da escolaridade básica. Para o Saresp, as matrizes foram elaboradas a partir da nova Proposta Curricular do Estado de São Pau...

Currículo Estadual do Espírito Santo - Ensino Médio

A redação do Currículo do Espírito Santo se deu dentro de um processo de regime de colaboração efetivo, sendo entregue a sociedade capixaba um currículo para todo o território. Esta produção reflete a parceria estabelecida entre estado e municípios, que baseado na Base Nacional Comum Curricular, elaborou um documento curricular que reflete a diversidade pre...

Currículo Estadual do Espírito Santo – Ensino Médio

A redação do Currículo do Espírito Santo se deu dentro de um processo de regime de colaboração efetivo, sendo entregue a sociedade capixaba um currículo para todo o território. Esta produção reflete a parceria estabelecida entre estado e municípios, que baseado na Base Nacional Comum Curricular, elaborou um documento curricular que reflete a diversidade pre...

Lei nº 8.674, de 29 de outubro de 2008

Lei nº 8.674 fixa quantitativo de cargos efetivos para o Grupo Ocupacional Magistério de que trata a Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003.

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

pelo CONSED, SEDUC/PA e pelas instituições de educação superior envolvidas.

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos conselhos escolares

Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 45

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da Política Nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 44

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.

7 Principios de un liderazgo sostenible

No artigo, trata-se da relevância de um líder educacional. Esse papel é tal que seus alunos, sua escola e, por fim, a sociedade como um todo dependem de suas decisões e ações. Portanto, é imprescindível aprender a exercer uma liderança sustentável e um direcionamento eficaz no campo educacional.

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 43

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986

Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar

Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica do Paraná

Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica - CEAOP do Paraná.

Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007

A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos

Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência