Harfouche disse que a convocação dos pais para audiência foi legítima — Foto: Reprodução/TV Morena
A audiência pública sobre educação, que seria realizada pela Promotoria da Infância para pais de alunos da rede estadual de Dourados, foi temporariamente suspensa pelo Ministério Público.
O evento estava marcado para a próxima sexta-feira (9), no estádio Douradão, a 214 km de Campo Grande. A suspensão atende ao pedido da Secretaria Estadual de Educação após a polêmica da primeira audiência.
Seria a segunda audiência para discutir o projeto criado pelo procurador de Justiça Sérgio Harfouche sobre evasão escolar e violência escolar.
Na primeira reunião, no dia 25 de maio, pais de alunos da rede municipal foram convocados e algumas atitudes do procurador geraram uma reclamação disciplinar aberta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar suposto ato religioso do procurador durante o evento.
A Secretaria Estadual de Educação (SED) diz que pediu a suspensão da audiência porque entende que precisa de mais tempo para organizar e definir um local melhor.
Defesa
Sobre a apuração de ato religioso durante a audiência, Harfouche disse que não houve religiosidade na explanação dele.
“Eu apenas usei o artigo 3º do ECA que fala que a criança tem ditério ao desenvolvimento moral, físico, intelectual e espiritual. Usaram um vídeo de minutos sobre isto, quando eu falei 90 minutos sobre 80 slides só sobre responsabilidade”, afirmou o procurador.
Harfouche deve se explicar ao CNMP em dez dias e evitar uma investigação disciplinar. A assessoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) informou que não há manifestação sobre o caso.
Para o procurador, a audiência foi legítima. "Uma vez que a lei obriga os pais a acompanhar a vida escolar de seus filhos, eles não podem não comparecer e não justificar", declarou.