Escolas agora têm que exigir antecedentes criminais de professores

Escolas públicas e particulares de todo o país têm que exigir de seus professores e funcionários que apresentem a certidão de antecedentes criminais a partir deste ano letivo. A medida é uma das novas regras da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início de ...

Governo de SP veta redes sociais em wi-fi de professores e funcionários das escolas

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo soltou um comunicado à rede de ensino informando que vai ampliar o veto a redes sociais para o wi-fi administrativo das escolas, que é utilizado por professores e demais funcionários. Nas redes sem fio liberadas para alunos, esse acesso já era proibido desde o ano passado, segundo a pasta. A nova restrição come...

Escolas fecham o cerco a uso do celular e aumentam proibição na volta às aulas

Escolas públicas e particulares no Brasil e em outros países ampliam a restrição aos celulares diante de estudos que apontam graves consequências do uso excessivo do aparelho por crianças e adolescentes, tanto para o aprendizado quanto para a saúde mental. O veto em sala de aula já se dissemina, e o banimento total no ambiente escolar começa a ser adotado, n...

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo ...

As iniciativas das escolas para proteger a saúde mental dos estudantes

Até recentemente, a maior parte das escolas paulistanas não possuía um setor voltado para as mais diversas relações de seus alunos. Toda a demanda era destinada à coordenação pedagógica, responsável por fazer o meio de campo interno e externo. Agora, sobretudo após a pandemia e o aumento de casos extremos de violência física e emocional, o tema saúde mental ...

Oito em cada 10 pessoas são a favor de proibir o uso de celulares em escolas do Rio

A Secretaria Municipal de Educação divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares nas escolas. Após mais de um mês, a secretaria recebeu mais de 10 mil comentários. Foram 83% de respostas a favor da proibição do uso do aparelho e 6% contrárias. E 11% das respostas foram parcialmente favoráveis. Desde agosto, o uso do aparelho é proib...

O que precisa mudar para escolas serem acolhedoras a alunos imigrantes

Há pouco mais de uma década, ao assumir a direção da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Espaço de Bitita, localizada na região central da cidade de São Paulo (SP), compreendi de maneira ainda mais radical o significado das palavras preconceito e discriminação. Era janeiro de 2011. Ao longo daquele ano, duas coisas me chocaram profundamente: a invi...

Amazonas registra alta procura por matrículas de novos alunos em escola pública

Começaram nesta quarta-feira (17) o período de matrículas para novos alunos em escolas públicas do Amazonas neste ano. A procura nas primeiras horas foi quatro vezes maior do que ano passado, conforme balanço divulgado pela empresa de Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam). Até as 11h desta quarta, o site matriculas.am.gov.br contabilizou 41.779 solici...

Sisu 2024: programa tem 264 mil vagas em primeira edição única; veja lista

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024, que terá uma edição única pela primeira vez, contará com 264.360 vagas, distribuídas entre 127 instituições de educação superior. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lidera a lista com 9.240 vagas. (Veja a lista completa mais abaixo.) Como não haverá uma segunda edição do programa no meio do ano, com...

Educadora cria conselho para crianças decidirem da hora do cochilo ao dia do brinquedo na escola

Em uma reunião na EMEI Dona Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, um pai questionava a direção da escola sobre a demora para decidir se o dia do brinquedo continuaria ou não. "O conselho mirim ainda está deliberando sobre o tema", explicou a então diretora Marcia Harmbach. Ela se referia ao grupo de alunos, de 4 a 6 anos, que tinha sido escolhido pelos col...

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

A gestão Ricardo Nunes (MDB) vai municipalizar 50 escolas, na capital paulista, que estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração começa neste ano, com 25 unidades. As demais serão transferidas em 2025. Vão ser municipalizadas apenas escolas que atendem os anos iniciais do ensino fund...

Vamos falar sobre TEA? Mês de Conscientização Abril sobre o Autismo

Este e-book é destinado a proporcionar conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com o objetivo de conscientizar e informar as pessoas sobre o TEA e suas especificidades, contribuindo para uma sociedade inclusiva. A publicação também aborda conceitos e direitos, símbolos do TEA, acolhimento e resp...

Cultura de paz: construindo uma educação plural e inclusiva

A revista Cultura de Paz: construindo uma educação plural e inclusiva apresenta material do curso de formação continuada disponível para professores. Destacando elementos como laicidade na escola pública, relações de gênero e cultura dos povos indígenas, o objetivo é promover uma educação baseada no respeito à diversidade e combate ao bullying e capacitismo....

Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II

O artigo aborda a complexidade da gestão educacional e os desafios cotidianos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São fornecidos dados sobre matrículas na rede municipal em 2023 e sobre o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb e o Ideb. Discute-se a necessidade de políticas de ação específicas para melhorar a alfabetização e...

Monitoramento e avaliação de políticas de educação integral em territórios de comunidades tradicionais

Nos últimos dois anos, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um processo de investigação e cocriação de estratégias metodológicas e instrumentos para apoiar a implementação de políticas de educação integral em territórios de Comunidades Tradicionais. Esse processo contou com a participação de dirigentes municipais e equipes técnicas das secre...

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: Uma contribuição da sociedade civil

Desenvolvida com o apoio estratégico da Porticus pela Cidade Escola Aprendiz, a Roda Educativa e a Ação Educativa, em parceria com 25 organizações e movimentos sociais, a publicação gratuita Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: uma contribuição da sociedade civil apresenta passos concretos para atuar na Educação Integral d...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos program...

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educ...

Governadores investem em escolas cívico-militares mesmo após MEC encerrar programa federal

Com o fim do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) anunciado pelo governo Lula (PT) em julho, governadores tiraram do papel projetos próprios para manter a educação básica militarizada. Paraná, São Paulo e Goiás são alguns dos estados que devem preservar e ampliar no ano que vem o modelo exaltado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa foi ...