Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro

ou minimizadas. Aliado a isso, o decreto fala em definição de critérios para repasses financeiros da União no âmbito da política. _Vai ficar muito fácil as famílias optarem pela escola especial porque a escola comum precisa de investimentos: formação de professores, redução de barreiras. Perderemos, com a nova política, essa possibilidade de investimento, porque querem

Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero

do modelo do programa e aceitou as condições. O maior desgaste foi com o relator Marcio Bittar (MDB-AC) que insistiu na medida mesmo após as críticas. Ontem, em reunião com representantes do mercado financeiro, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu que o uso dos recursos dos precatórios é necessário para não furar o teto de gastos. "Não há

As contribuições da Educação Financeira no contexto pós-pandemia

de nossas vidas. Aqui queremos tratar, de forma prática e objetiva, do pilar financeiro, que envolve habilidades de planejamento, organização, execução e avaliação, desenvolvidas por meio da Educação Financeira, que é apresentada na BNCC como um "tema contemporâneo que afeta a vida humana em escala local, regional e global". A base sugere que esse tema seja tratado

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

adicional para bancar o programa. Para respeitar o teto, a única saída é remanejar dinheiro de outras áreas. Tirar dinheiro do Fundeb e de precatórios A proposta anunciada pelo governo e líderes do Legislativo nesta semana mexe em dois pontos do Orçamento federal: Direcionar ao Renda Cidadã até 5% dos recursos novos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb

BRASÍLIA - Mesmo com a reação negativa à proposta de adiar o pagamento de dívidas judiciais e recorrer a dinheiro do Fundeb para financiar o Renda Cidadã, o governo decidiu seguir em frente com o plano de criar o novo programa social. Fontes que participam das conversas já admitem, no entanto, que o uso de recursos para a educação básica pode ser poupado

Priorizar escolas não é abrir já, mas não dá para esperar controle total da pandemia, diz representante do Unicef

financeiro na educação, reorganização escolar e proposição de ações pedagógicas para recuperar as aprendizagens. "É fundamental que a reabertura seja feita com diálogo com toda a sociedade. A volta vai exigir um comprometimento de todos, por isso, é importante que todos, professores, alunos funcionários, se sintam seguros e saibam o seu papel para evitar o contágio

Governo quer cortar verba para programa voltado ao ensino médio

admitiu que está tentando recuperar os recursos. — Fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter. O assunto estava já encaminhado, considerando que os gestores anteriores não executaram os valores e o povo da Economia, que quer economizar de todo jeito, viu que tinha valor considerável parado no segundo semestre. Esses valores impactaram sobre tudo nossos projetos

Relatório da OCDE aborda o ensino profissionalizante e os efeitos da pandemia na educação escolar

centenas de indicadores de diversos países, incluindo os 37 países membros e outros como Brasil e Rússia, que foram parceiros nesse projeto que destacou o impacto de aprendizagem, o acesso à educação, o investimento de recursos financeiros no setor, a organização das escolas, a valorização dos professores e o ambiente escolar. "Nossa capacidade de reagir

Aluno que frequentou pré-escola tem melhor rendimento, revela estudo

com mais recursos financeiros têm acesso à escolas com ambientes mais acolhedores e estimulantes, com professores que, de fato, contribuem para o seu desenvolvimento. Nesse grupo social, a diferença é muito expressiva. Os alunos que frequentaram a pré-escola estão um ano mais acelerados do que os outros", explica Thais Barcellos, pesquisadora do IDados e autora do estudo

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

os recursos financeiros e humanos disponíveis para uma aplicação que gere impacto na aprendizagem. Precisamos ter metas claras para a aprendizagem e uma gestão colaborativa entre governos. Não podemos mais trabalhar baseado em "achismos". Trabalhar com base em evidências é fundamental para o sucesso da política educacional. Os novos gestores municipais vão precisar

1º Prêmio de Aprendizagem Solidária abre inscrições

Finais e/ou Ensino Médio Organizações da Sociedade Civil, para instituições sem fins lucrativos Os três melhores projetos ou experiências em cada categoria serão premiados com um recurso financeiro no valor de R$ 15 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de apoio formativo para fortalecer a ampliar suas ações de Aprendizagem Solidária. Para o 2º e o 3º

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

política da sociedade civil. Como previsto no ECA e no Comentário Geral, a destinação privilegiada de recursos é de responsabilidade dos Estados ao adotarem medidas necessárias para mobilizar, alocar e gastar recursos financeiros suficientes para que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. Segundo Hartung, é importante que "a aprovação das leis

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

de higiene, adequação de espaços, alimentação, e mesmo compra de infraestrutura tecnológica, e formação de profissionais", sintetiza a diretora do CENPEC, Maria Amabile. Ela aponta para a necessidade de investimento de recursos financeiros e também de revisões constantes das medidas adotadas. "Afinal, a covid-19 ainda é uma doença pouco conhecida e a cada dia surgem

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

O apagão na educação pública

de escolas privadas de educação infantil legarão aos futuros prefeitos, novos ou reeleitos, um passivo educacional e financeiro imensurável. Nossos estudantes estão sofrendo com o longo período de isolamento e não estão aprendendo ou aprendendo muito pouco. Estamos diante da maior crise da história da educação brasileira. Cinco meses de distância das escolas cobram

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

por este programa, todos os dias. O recurso que o governo federal prevê cortar do MEC poderia pagar por um ano este programa. Já o recurso que vai para a Defesa pagaria o Pnae por um ano e meio, ou poderia ampliar o acesso para 60 milhões de pessoas. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro também vetou a autorização para que recursos financeiros recebidos

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

dispositivo diz: "Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I - comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação". Para o relator da PEC no Senado, o trecho incluído na Câmara não representa uma inovação legislativa

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

em infraestrutura escolar, como bibliotecas e laboratórios de Ciências; preço de luz por aluno; apoio financeiro ao projeto pedagógico escolar; e o salário dos profissionais da educação. Com esses valores, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que o valor médio ideal para investimento por aluno seria de R$ 7.476 em 2020. — Esse é um instrumento poderoso

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

como a fonte dos recursos— não tem "dotação orçamentária", ou seja, não tem verba prevista. A emenda de fato não cita valores, mas foi sancionada para "regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia". "Não dá para usar esse argumento", diz o presidente da Undime (União dos Dirigentes