Editorial - Teto do ICMS afeta educação

pela Câmara receba aval do Senado, onde já está em análise. O cálculo, feito a partir de estimativas do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considera tanto a diminuição da arrecadação dos Estados com o ICMS, cujas perdas poderão subtrair até R$ 16,7 bilhões do Fundeb, quanto

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

como o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) rapidamente calcularam o prejuízo: “Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa” (O Globo, 02/06). A reação por parte dos estados foi vocalizada

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

Alexandre Schneider - O Ensino Médio entre um passado ruim e um futuro incerto

impactar nas oportunidades de aprendizagem dos estudantes. Enquanto uma escola privada pode contratar um professor especialista para ministrar eletivas (ex. Astronomia, finanças etc) a escola pública se organiza a partir da jornada do professor e dependerá de sua carga horária disponível —dividida com as aulas de disciplinas tradicionais— e de seu interesse

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

escolhidos por dois pastores sem ligação com o ministério. Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. *O repórter viajou ao evento à convite do CBESP

#Evento | Lançamento do Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica, referente a 2021

No evento, representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação Básica apresentam o relatório das ações realizadas pelas suas quatro diretorias, no ano de 2021. Na pretação de contas, são apresentados os programas que foram criados e implementados em quatro idiomas, com a finalidade de aumentar a projeção internacional das atividades desenvo...

3 dicas para ensinar crianças a administrar o dinheiro e alcançar metas

brasileiras estão incluindo em sua grade curricular o tema educação financeira, com base nas novas diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). A razão para a implementação é bem justificável: de acordo com dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), 45% dos brasileiros adultos sentem dificuldade para controlar as próprias finanças. Com a aplicação

Aula Magna - Aspectos do Financiamento da Educação no Brasil - Enfoques e Questões atuais

Nesta Aula Magna, o professor Rubens Camargo apresenta aspectos e questões atuais do financiamento da educação no Brasil e aponta que, para tratar dessas múltiplas questões, é preciso verificar quem é que ganha e quem é que perde, desvelando o ponto de vista político sobre o que determina o financiamento e a disputa do fundo público. Apresenta ainda informa...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

://www.researchgate.net/profile/Eduardo-Grin/publication/318917147_O_que_dizer_das_capacidades_estatais_dos_municipios_brasileiros_em_um_contexto_de_descentralizacao_de_politicas/links/5a91fcdf0f7e9ba4296db4a6/O-que-dizer-das-capacidades-estatais-dos-municipios-brasileiros-em-um-contexto-de-descentralizacao-de-politicas.pdf PDF (7) (8) FNP. 2022. Anuário Multi Cidades – Finanças

Direitos culturais para a comunidade LGBT+

de Comunidade Eclesial de Base (CEB) com formação técnica em Finanças, licenciatura e mestrado em Filosofia. Atualmente cursa o Doutorado em Filosofia, pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), na linha de subjetividade, arte e cultura. Faz parte da rede Embaixadores da Juventude, formada pelo escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC). Periférico

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou ao governo que suspenda os contratos e os repasses de dinheiro para a compra de kits de robótica por municípios de Alagoas. A decisão é cautelar (urgente e provisória) e atendeu a pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O senador pediu para o TCU investigar as aquisi...

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar a ...

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar a ...

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda repasses de dinheiro do MEC (Ministério da Educação) para compra de kits de robótica. A pasta deve também interromper celebração de novos termos de compromisso com prefeituras para esse fim. A decisão cautelar é do ministro Walton Alencar e tem como base as revelações d...

Diploma universitário já não é tão exigido na busca por emprego

de emprego em 2017 a 72% em 2021 –ainda que a proporção continue alta. Os anúncios de emprego do Google tipicamente mencionam um diploma universitário primeiro, como qualificação, às vezes seguido por outros requisitos, referentes por exemplo a finanças ou engenharia, mas quase sempre terminam com a frase "ou experiência prática equivalente". Em declaração, Brendan

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

. Foi secretário-executivo, o número dois do ex-ministro Milton Ribeiro. Formado em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela Universidade de Brasília, trabalhou de 2004 a 2020 como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União. O agora ministro Victor Godoy já estava interinamente no comando do MEC desde o final de março, quando o então

Fies: saiba como renegociar dívidas do financiamento estudantil

Os estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as suas dívidas com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal, com descontos de até 92%. O prazo para renegociação começou em 7 de março e segue até o dia 31 de agosto de 2022. Pelo programa, o governo federal paga parte das mensalidades de estudant...

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

do limite. Perre lembra que a PEC tem efeitos limitados e dá prazo maior para o cumprimento do mínimo apenas em relação a 2020 e 2021, em decorrência dos impactos da pandemia no cotidiano das escolas, que ficaram com aulas suspensas, assim como na economia e nas finanças públicas. A PEC, diz ele, garante a aplicação dos recursos na educação e possibilita aplicar

Projeto quer vincular parte do repasse do ICMS para as prefeituras à qualidade da educação pública

Uma proposta do governo do Paraná quer alterar regras de repasse de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios a partir do ano que vem. A ideia, ainda não apresentada oficialmente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), é que 16% dos valores repassados sejam vinculados a índices educacionais dos municípios. Quanto me...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

como o Boaventura Santos, sociólogo português, costuma trazer. A experiência do orçamento participativo foi outro momento em que se tentou trazer para a esfera das finanças do Estado, da economia, essa dimensão. Então, quando nós nos deparamos, como estamos nos deparando hoje, com a situação em que a democracia está submetida; mais do que a democracia, a própria ideia