Carteirinha de estudante digital custará R$ 10,5 milhões por ano

$ 10,5 milhões por ano. O governo afirma, nos documentos que embasaram a edição da MP da ID Estudantil, que a despesa estimada para 2019 tem "adequação orçamentária e financeira" com os gastos previstos para este ano. Registra ainda que o custo projetado para 2020 "guarda compatibilidade" com o projeto orçamentário do ano que vem enviado ao Congresso pelo governo

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

financeira aos entes federados. Foram apresentadas ainda a PEC Emergencial, que cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios; e a PEC dos Fundos Públicos, que extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública. No orçamento federal, os pisos de saúde e educação

Novos horizontes para a educação

ou ato que implique despesa somente produzirá efeito enquanto houver a respectiva e suficiente dotação orçamentária, não gerando obrigação de pagamento futuro por parte do erário". E a seguir: "Decisões judiciais que impliquem despesa em decorrência de obrigação de fazer ou entrar coisa somente serão cumpridas quando houver a respectiva e suficiente dotação

Análise de Imprensa – Novembro 2019

da Educação anunciou que vai repassar a 18 estados mais de R$ 118 milhões para incentivar o ensino médio em tempo integral. Segundo O Globo, os recursos são do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e devem ser usados em obras, compra de equipamentos e pagamento de despesas, como energia elétrica e água. As instituições de ensino que receberão a verba

Doria promete ampliar ensino integral, mas reduz verba de programa

​Após prometer ampliar o ensino em tempo integral para cem escolas da rede estadual paulista, o governo João Doria (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa uma proposta de Orçamento que prevê uma verba menor que a deste ano para o programa. A principal despesa que a ampliação da jornada demanda é com o pagamento de professores, uma vez que eles recebem

MEC realoca recursos e descontingencia R$ 1,1 bi para universidades e instituições federais

, entre outras medidas. — Vamos manter aquele racionamento porque a gente precisa de contenção de despesa. Estamos devendo muitos meses da conta de luz. Estamos fazendo o nosso dever de casa, então espero que o ministro cumpra o que prometeu — afirmou Carvalho em referência às recorrentes afirmações de Weintraub de que as federais precisam fazer o "dever de casa

Governo libera orçamento de universidades federais

estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais. Enem Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. "As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem

Contra o obscurantismo, 4,5 milhões se unem para salvar a educação

valor, porém, as universidades federais ainda permanecem com o bloqueio de 15% nas verbas destinadas para despesas básicas, como pagamentos de contas de água e luz. No caso do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual está ligado o CNPq, o contingenciamento foi da ordem de R$ 2,13 bilhões, agravando ainda mais o estado

Com exemplos do dia a dia, escolas ensinam alunos a lidar com o dinheiro

foi a forma que encontrei para deixar a Matemática mais próxima da vida dos alunos", conta. Nas aulas, realizadas em todas as terças-feiras, eles aplicam conceitos matemáticos para lidar com questões que afetam suas economias domésticas. Dessa forma, todos fizeram levantamento dos orçamentos, com gráficos que mostram de forma clara as rendas e as despesas familiares

Enem deverá custar R$ 537 milhões, afirma Inep

com a impressão, o envio, a aplicação e as despesas com segurança da prova, dentre outros. No ano passado, o custo por aluno foi equivalente a R$ 106,13. Segundo Lopes, o valor efetivamente desembolsado em 2018 está acima do que havia sido divulgado antes de o exame ser aplicado. Os valores divulgados podem mudar, disse o presidente do Inep. Se a abstenção for alta, disse

Depressão, bullying e conflitos nas escolas seriam minimizados com apoio psicológico

da República, Jair Bolsonaro, vetou a exigência de serviço de psicologia em escolas públicas. Segundo a justificativa do governo, a proposta cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responabilidade Fiscal. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União. Para a psicopedagoga Cristine Calazans, os profissionais

Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento

do presidente com os ministérios da Educação e Saúde, que apontaram a falta de dados financeiros que detalhassem de onde viriam os recursos para a obrigatoriedade dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas. "A propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio", diz o texto. Tal demonstração

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

e corresponde a 63% de todo recurso da educação básica do país. Como revelou o GLOBO, a avaliação, nos bastidores, era de que o MEC havia deixado a discussão correr solta e que o governo teria sido pego de surpresa com o percentual de complementação. Na semana passada, o Ministério da Economia afirmou que os cofres públicos terão uma despesa extra de R$ 855 bilhões

Ministro da Educação diz que governo está descontingenciando verba para universidades federais: 'Não houve nenhum bandejão sem alimento'

. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. O corte, porém, está afetando o funcionamento cotidiano das universidades, com o racionamento, até, de ar-condicionado

Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%

% dos royalties da exploração mineral, incluídas as de petróleo e gás natural. "Ela traz mais impostos para dentro do Fundeb e gera mais volatilidade nas contas públicas. A educação é uma despesa certa e previsível. Quando se introduz um critério desse, aumenta-se a volatilidade", afirmou. Weintraub disse que, depois da conversa com Guedes, ainda vai se reunir

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

A ciência asfixiada

federal, obrigado a fazer contingenciamentos em suas despesas por causa do ajuste fiscal, tem e deve encontrar alternativas viáveis para que o setor altamente estratégico não seja, seguidamente, penalizado. A comunidade científica foi novamente surpreendida com o anúncio de mais um corte de verbas para a área. Depois de o Ministério da Ciência e Tecnologia

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas. Saiba mais Orçamento 2020 reduz despesas com custeio e investimento Contas públicas têm déficit de R$ 5,9 bi, o menor em 5 anos SBPC discute desafios para a ciência e tecnologia no país Edição: Lílian Beraldo Tags: CNPq Capes pós-graduação bolsas de estudo orçamento

Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias. Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.

EUA investigam gráfica que imprimiu Enem

ao Inep. O órgão americano pediu todos os contratos, propostas e negociações relativas às provas do Enem, além de todas as comunicações com agentes do MEC e do Inep sobre as contratações e seus aditivos. Também mira subcontratações feitas pela Donnelley, inclusive ordens de compra, análises de preços praticados e registros de pagamentos e despesas —incluindo