Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta ...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim d...

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a prime...

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada ...

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, s...

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

Lívia Freitas, de 43 anos, mora em uma casa de quatro cômodos, em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, com perto de 100 mil habitantes. O pequeno espaço, pelo qual ela paga R$ 800,00 de aluguel ao mês, é compartilhado por seis pessoas. Ali, vivem ela, o marido e os quatro filhos do casal. Dois deles estão em idade escolar, mas parece que...

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

BRASÍLIA - Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada. No estudo, o governo sugere ...

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

O corte de R$ 1 bilhão que o governo Jair Bolsonaro prevê no orçamento das universidades federais em 2021 pode inviabilizar as atividades essenciais de ensino, pesquisa e também de assistência estudantil, segundo a Andifes, órgão que representa os reitores. Além de exigir a manutenção desses recursos, a entidade calcula que será necessário o aporte de mais R...

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

O ex-presidente Michel Temer foi pego de surpresa pelo convite feito por Jair Bolsonaro para liderar a missão de paz no Líbano. Atuando como um conselheiro informal do presidente, Temer vem repetindo que não dá conselhos, mas palpites ao presidente, como evitar as entrevistas no cercadinho destinado à imprensa ou que parasse de comparecer às manifestações qu...

Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC. A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei Orç...

Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes

BRASÍLIA - Às vésperas do envio de proposta de Orçamento da União para 2021 ao Congresso, ministros pressionam para ampliar o limite de gastos desenhado pela equipe econômica. Nos pleitos registrados em documentos obtidos pelo Estadão, eles apontam desde o risco de paralisar atividades de rotina até de inviabilizar o lançamento do Renda Brasil, aposta do pre...

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

Educação Básico Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara Fundeb aprovado na Câmara aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas Por Redação RBA Publicado 05/08/2020 - 19h34 Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife O no...

Escolas municipais do país podem perder até R$ 31 bilhões do orçamento, segundo projeção

As escolas das redes municipais de ensino poderão ter perdas entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em repasses destinados à educação, devido à queda das atividades econômicas e arrecadação de impostos na pandemia. O número corresponde a um percentual entre 10% e 20% do total de recursos destinados em 2019, que foi de R$ 154,2 bilhões. A projeção é do movimento...

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundam...

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do ...

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

A pergunta que move a reflexão a seguir é inspirada pela capciosa afirmação de Nelson Rodrigues de que toda unanimidade é burra. Com seis votos contrários, uma abstenção e 14 ausências, a PEC do Fundeb por pouco não segue com unanimidade ao Senado – algo extraordinário em tempos de alta polarização política no país. Me pergunto o porquê e reflito sobre a val...

Ensino remoto custou mais de R$ 400 milhões em um único mês

Além de novos alunos, as redes públicas precisam arcar com novos gastos. A implementação do ensino remoto, por exemplo, custou R$ 422 milhões a 22 estados, segundo levantamento do Instituto Unibanco. Esse dinheiro foi gasto apenas em abril com a aquisição de pacotes de dados, equipamentos para gravação de aulas, materiais impressos para alunos sem internet e...

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

Não faltaram recursos públicos para combater a pandemia e os seus efeitos colaterais na renda. O gasto do governo federal este ano deve aumentar em mais de R$ 500 bilhões para atender às necessidades da saúde e para o auxílio temporário a pessoas, estados e municípios. Devemos terminar 2020 com um déficit fiscal acima de 16% do PIB, número sem precedente des...

Precisamos eliminar a desigualdade digital, diz fundador da Gerando Falcões

Entrou no ar, bem no meio da pandemia, um projeto de inovação batizado de Bolsa Digital. Sua proposta é garantir acesso gratuito à internet para integrantes da rede Gerando Falcões, a organização voltada ao desenvolvimento econômico, social e cultural das periferias. Criada pelo empreendedor social Eduardo Lyra, os falcões crescem em número, contando com apo...