Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Catarina, decreto estadual proibiu a linguagem neutra, mas o PT entrou com ação direta de inconstitucionalidade. Câmaras municipais foram na mesma direção. Em Belo Horizonte, o projeto que proíbe a linguagem neutra - de autoria do então vereador Nikolas Ferreira (PL), que depois se tornou o deputado federal mais votado do Brasil - foi aprovado em primeiro turno

Justiça suspende Resolução da UFDPar para cotas regionais de 20% sobre nota do Enem

), por meio de uma ação civil pública. O pedido anula a Resolução Consepe nº 102, de 1º de novembro de 2022, instituída pela própria UFDPar. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram Segundo o juiz da 2ª Vara Federal da seção Judiciária de Teresina, Márcio Braga Magalhães, que concedeu o pedido, o direto deve ser interpretado segundo

Anielle Franco lista ações por educação antirracista e oportunidade para negros

Agência Brasil – A criação de um banco de currículos para profissionais negros e a indicação de alguns desses nomes para trabalhar no governo federal tem uma motivação pessoal para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. "Podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços

Anielle defende mudança em livros didáticos e oportunidade para negros

A criação de um banco de currículos para profissionais negros e a indicação de alguns desses nomes para trabalhar no governo federal tem uma motivação pessoal para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. "Podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços que historicamente

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

eixo, a PNED estabeleceu um conjunto de estratégias e objetivos a serem alcançados pelos governos, sistemas de ensino e pelas escolas. Para fins de mensuração do cumprimento de cada um desses eixos, o governo federal definirá um sistema de medição a ser operacionalizado pelo INEP, com a previsão de metas, avaliação e indicadores. As principais fontes

Novos caminhos por meio do ensino médio

destaca a oportunidade de estabelecer, no âmbito do Ministério da Educação, metas claras para a ação dos atores envolvidos. E, na esfera de um sistema nacional de educação, a ser instituído no Brasil, a União poderia incentivar a comparabilidade e a compatibilidade entre os sistemas estaduais, respeitando-se sua autonomia. Complementarmente, outra

Anielle defende fortalecer a Lei de Cotas; entenda a política de inclusão estudantil

inconstitucional a conduta da UNB, e as alegações eram de que seriam desnecessárias políticas afirmativas raciais no País e que ninguém seria excluído, no Brasil, pelo simples fato de ser negro. Em 2021, ano de julgamento dessa ação, apenas 2% do contingente de universitários no País era de negros, apesar de eles representarem 45% da população brasileira. O DEM argumentava

Anielle Franco quer expandir ações afirmativas no ensino superior e leva propostas ao MEC

na avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação realizada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Anielle defendeu ainda a recriação do Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio por meio de uma ação conjunta entre os ministério

Dia da Visibilidade Trans: "Graças aos meus alunos, eu renasci para o mundo"

em primeiro lugar." Essas foram algumas das palavras do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em seu primeiro discurso público, em 3 de janeiro de 2023. Segundo ele, palavras óbvias. O excelentíssimo ministro fez questão de reafirmar a ação enquanto alguém que compõe um coletivo governamental impulsionado pela esperança do povo brasileiro

Mudança de identidade de gênero na escola, sem conhecimento dos pais, desafia educadores nos EUA

que os alunos façam a transição social — mudem de nome, pronomes ou expressão de gênero — sem o consentimento dos pais. Os distritos disseram que querem que os pais se envolvam, mas devem seguir as orientações federais e, em alguns casos, estaduais destinadas a proteger os alunos da discriminação e violações de sua privacidade. As escolas apontaram pesquisas que mostram

Chance de LGB+ sofrer violência física é 3 vezes maior que a de heterossexual

Gays, lésbicas e bissexuais no Brasil têm, em média, três vezes mais chance de serem vítimas de violência física que a população heterossexual. O retrato é parte de um estudo inédito de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a partir de microdados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração

. O avanço de conquistas sociais requer investimentos consistentes no ensino, ciência e tecnologia, mas, qual linha de ação adotar? Precisamos de ajuda internacional? Temos uma alternativa para reverter o desmonte educacional dos últimos anos usando o que nós temos de melhor e mais eficiente: a educação técnica e tecnológica dos Institutos Federais. E não apenas

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

as etapas da educação básica pública. O valor repassado pelo governo federal aos estados para cada dia letivo por aluno é de R$ 1,07 para creches; R$ 0,53 para pré-escola e R$ 0,36 para ensino fundamental e médio. Os valores não são reajustados desde 2017. "Identificamos o IPCA de alimentos e bebidas como índice mais adequado para fazer esse reajuste e chegamos

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

da Constituição Federal, notadamente, os municípios assumiram maiores competências, principalmente em relação à saúde, educação e assistência social Os problemas a cargo do governo municipal muitas vezes exigem soluções que extrapolam o alcance da capacidade de ação da prefeitura em termos de investimentos, recursos humanos e financeiros para custeio e a atuação política

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

, ela representa uma faculdade que integra a Afya, gigante do setor de cursos de medicina que fora idealizada pelo ex-ministro antes de ele assumir o cargo no governo Bolsonaro. Beth Guedes e a Anup foram procuradas pela reportagem, mas não houve retorno. Foi a associação que levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação que busca manter o modelo de chamamento

Esperanças na Educação

das escolas municipais de uma das regiões mais pobres competências de linguagem e matemática equivalentes às dos Estados mais desenvolvidos. O segredo é uma ação sistemática e persistente que combina materiais pedagógicos estruturados, com o uso de componentes fônicos, e forte integração entre as redes municipais e o governo do Estado, com avaliações permanentes

Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento

Propagação de suástica e ideias nazistas em escolas acende alerta

, em que um aluno foi vestido com uma suástica e fez a saudação nazista, exibiu filmes seguidos de rodas de conversas com os alunos sobre o assunto. O Cotiguara, por sua vez, fez uma ação de esclarecimento por meio de aula especial especificamente sobre o nazismo e outra de conscientização de discursos de ódio nas redes. Na escola Avenues, após o caso do anuário

Desastre educacional

pelo Unicef, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O impacto foi maior entre negros, indígenas e em famílias de baixa renda. Segundo o IBGE, 16,6% das crianças e adolescentes inseridas em núcleos com renda de até um salário-mínimo por pessoa não tiveram acesso de forma alguma à educação. Ainda conforme Borges