Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

: foi de 15% em 2013, 22% em 2014 e 34% em 2015, quando comparado à mesma movimentação de alunos antes da regra de reserva de vagas. Dessa maneira, os alunos buscam se beneficiar da lei, que reservou 50% das vagas em todos os cursos de instituições federais de ensino superior para alunos que estudaram os três anos do ensino médio em escola pública. A regra estabelece

Covas defende reajuste salarial de 46,6% em SP

de carreiras que ganham o teto, como auditores fiscais, tendem a buscar vagas no governo federal ou em outras administrações se o salário não aumentar. "Vamos perdendo esses servidores." No mesmo dia em que o reajuste salarial foi aprovado, o prefeito e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), aliado político de Covas, cortaram a gratuidade da passagem

‘Estereótipos afastam as meninas da ciência’

Pâmela Billig Mello Carpes é mãe, neurocientista e há 11 anos dedica-se ao serviço público como professora na Unipampa (Universidade Federal do Pampa). Por si só, a Unipampa, primeira instituição pública de ensino superior na região, teve um poder transformador na pequena cidade de Uruguaiana, que passou a atender alunos de diferentes níveis sociais

Governo prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

Em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, serão duas em cada um dos estados e Distrito Federal. Lembrando que a adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro. Para participar

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

da Caixa Econômica Federal algemado, não provocaram uma reação da sociedade à altura que os casos ensejavam. Por sua gravidade, também as mortes de Miguel, que cai do 9˚ andar, enquanto a mãe passeava com o cachorro da patroa, em Recife, ou de João Alberto, no estacionamento de Supermercado, em Porto Alegre, não alcançaram o engajamento de todos os setores

Educação de Jovens e Adultos: pré-matrículas na rede pública do DF terminam dia 31 de dezembro

Esta é a última semana de solicitações de matrículas para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública do Distrito Federal. As inscrições para o ano letivo de 2021 podem ser feitas até quinta-feira (31). Os interessados devem se cadastrar pelo site Secretaria de Educação, em qualquer horário. O cadastro também pode ser feito por telefone

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Constitucional no 108, pendente naquele instante de regras de operacionalização. Finalmente, em dezembro, esteve em foco a regulamentação da nova lei, identificada então como Projeto de Lei 4.372/2020. O PL precisava passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dentro do mesmo mês, sob risco, numa situação limite, de o mecanismo ser extinto

Jovens descobrem rotina parlamentar e propõem leis em projetos do Congresso e de Legislativos locais

Anualmente, o plenário da Câmara dos Deputados é ocupado por um grupo diferente. São 78 adolescentes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal que integram o Parlamento Jovem Brasileiro. Durante uma semana, eles levam ao Congresso projetos em diferentes áreas, com destaque para a educação e meio ambiente. A iniciativa começou em 2003, com um concurso

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

e com participação maior da União até 2026. Atualmente, o governo federal contribui com 10% do valor arrecadado. Mas, em 2021, passará a arcar com 12%, no ano seguinte com 15%, até chegar a 23%, em 2026. O texto prevê também que 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação, psicólogos e profissionais de serviço social. No entanto

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

No último dia 3, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) entregou às comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania um projeto de lei, obrigando a leitura de pelo menos um livro por semestre – cujo conteúdo "será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe" – em todas as instituições brasileiras de ensino público

Ricardo Henriques - Crise terá cauda longa

básico comum a todos os estudantes. Os desafios são muitos, e as condições para enfrentá-los continuam distantes do ideal. Olhando em retrospectiva, o ano de 2020 foi de muitas perdas, que não devem ser minimizadas. Mas celebramos também algumas vitórias no campo educacional. Mesmo diante de um governo federal omisso em seu papel de articulação, a mobilização

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

O governo federal publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial a sanção presidencial ao projeto que regulamentou o novo Fundeb. As mudanças passam a valer em janeiro. O novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi aprovado em agosto, mas faltava a lei de regulamentação, com regras que detalham a operacionalização e a distribuição

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

esse grande avanço em realidade." Entre outros pontos, o texto sancionado define como será o uso da divisão e escalonamento da complementação feita pela União para Estados e municípios - citados por Maia em sua publicação no Twitter. Nos próximos seis anos, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% em 2026

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

o fundo permanente. A mesma PEC estabeleceu ainda um aumento gradativo da contribuição do governo federal ao fundo. O Fundeb serve para quê? Ele foi criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, para garantir que os recursos cheguem à educação. Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

Em um ano letivo sem precedentes, estudantes foram afastados do ambiente escolar e universitário por conta da pandemia de Covid-19. Nesse cenário, desafios e debates sobre o ensino à distância marcaram o ano de 2020 no Distrito Federal. As aulas passaram a ser assistidas em casa, tendo como ferramentas de ensino o que o bolso podia pagar ou o que doações

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

pela União para Estados e Municípios. Nos próximos seis anos, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% em 2026. A lei atrela a distribuição dos recursos em relação ao número de matrículas e aos indicadores da educação. Além disso, o texto também determina como será feito o monitoramento do desempenho

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

, aumenta participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. A lei estabelece critérios para a distribuição de recursos, levando em conta situações

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

à Constituição que tornou o fundo permanente. O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios. A regulamentação é necessária pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (25). A edição não traz nenhum veto do presidente ao projeto aprovado pelo Congresso. Assinam a lei Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Milton Ribeiro (Educação). A lei, já vigente, é a nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Uma emenda à Constituição Federal passou a prever repasses