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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007
- 06/08/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 43
- 08/2007
- CEDOC
- Texto
A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.
Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986
- 22/06/2007
- CEDOC
- Texto
Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar
Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica do Paraná
- 21/05/2007
- CEDOC
- Texto
Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica - CEAOP do Paraná.
Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007
- 09/05/2007
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos
Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência
Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Estado do Mato Grosso do Sul.
Tecnologias na sala de aula: uma experiência em escolas públicas de Ensino Médio
- 05/2007
- CEDOC
- Texto
de Políticas de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em 2005.
Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos
- 05/2007
- CEDOC
- Texto
Este livro é o volume 4 dos Cadernos SECAD, concebido para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade étnico-raciais, de gênero e sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos
Juventudes: outros olhares sobre a diversidade
- 04/2007
- CEDOC
- Texto
Fruto de uma parceria entre a Secad/ MEC e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ/SGPr), o livro visa agregar valor aos espaços de formulação de políticas voltadas para a juventude brasileira. Os artigos reunidos buscam, em sua maioria, interpretar os dados disponibilizados a partir da exploração de nuances diferenciadas dos chamados “temas clássicos
A política de educação especial no Estado de Sergipe (1979-2001)
- 04/2007
- CEDOC
- Texto
O estudo realizou uma avaliação da política de educação, no Estado de Sergipe, destinada às pessoas com deficiências, no período entre 1979 e 2001. A fonte de informação central da estrutura administrativa de governo foi a Secretaria de Estado da Educação e outras instituições cujo acervo documental tivesse relação com o estudo. Os resultados indicaram
Lei nº 584, de 28 de março de 2007
- 28/03/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 584, de 28 de março de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Estado de Roraima.
Jovens estudantes pobres: significados atribuídos às práticas pedagógicas denominadas inovadoras por seus professores
- 27/03/2007
- CEDOC
- Texto
inovadoras. O universo da pesquisa são escolas do turno da noite da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, no Programa Escola Plural
Reforma, ciência e profissionalização da educação: o Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais do Rio Grande do Sul
- 10/01/2007
- CEDOC
- Texto
Apresenta a história da educação do Rio Grande do Sul entre os anos de 1937 e 1971, tendo por foco o Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - CPOE/RS, criado em 1943. Objetiva demonstrar as condições de emergência, inserção e funcionamento do órgão, visando compreender os modos pelos quais o sistema educativo tornou-se objeto de reforma e como certos
Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Orientações gerais e educação a distância
- 2007
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores. Este material busca dar unicidade às ações do Curso de Formação Continuada de Professores dos municípios-pólos do Programa
Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Pessoa com surdez
- 2007
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Este é um material disponibilizado para o curso
Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas
- 2007
- CEDOC
- Texto
O livro dá continuidade ao esforço da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) de promover ações concretas de combate ao racismo na educação brasileira e subsidiar professores com informações para o enfrentamento dessa tarefa. Mais que isso, os dezesseis artigos que compõem a obra são uma resposta coletiva –de um ponto de vista
Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil
- 2007
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre entre 1993 e 2004. Tais políticas podem ser tidas como espaços de empoderamento de novos atores sociais. Ao valorizar-se a diversidade de saberes e de subjetividades sociais, constitui-se uma iniciativa ímpar, por servir a uma realidade específica
Protocolo de intenções celebrado entre o governo do estado do Ceará e os 184 municípios do estado - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos eficientes, como objetivo de viabilizar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa
- 2007
- CEDOC
- Texto
O texto firma entre as partes envolvidas para definição das competências e responsabilidades dos respectivos entes federativos participes, estabelecendo diretrizes, normas e procedimentos eficientes, como objetivo de viabilizar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa.
I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
- 2007
- CEDOC
- Texto
Publicação dos Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica realizada em novembro de 2006. Em quase cem anos de existência, esta é a primeira vez em que houve um amplo debate para definir uma política nacional para o segmento.