Trabalhadores se mobilizam contra Projeto de lei que permite terceirização

Como parte da mobilização nacional contra a lei da terceirização e as reformas da previdência e trabalhista, diversas entidades sindicais reuniram-se ontem (31) na frente do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro de Teresina, para um ato que reuniu cerca de 90 trabalhadores. O Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 já havia sido aprovado pelo Senado no governo

Professores ficam insatisfeitos com atraso de pagamento em Caruaru, PE

sobre o pagamento do Piso Salarial deixa os professores irritados. "Outro ponto que gerou bastante discussão foi o decreto assinado pela prefeita instituindo o Programa de Negociação Permanente, pois os docentes entenderam o decreto como forma de protelar o cumprimento da Lei do Piso", disse. Ao fim da Assembleia os professores ocuparam a prefeitura de Caruaru

Pais se unem e criam escola voltada para autistas em Passo Fundo

fazer com que mais autistas se matriculem na instituição. "Principalmente nós percebemos que a rede municipal infantil as Emeis, estão com muitas crianças que foram diagnosticadas autistas e que vão vir pra escola." Por lei, toda criança com algum transtorno ou deficiência tem direito a frequentar a escola regular, com acompanhamento de um monitor. "A leitura

Vereadores tentam derrubar lei do Projeto Escola Sem Partido

A lei do Projeto Escola Sem Partido, que está valendo em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, desde 2015, continua polêmico. A legislação trata como o professor deve agir em sala de aula, com temas políticos e ideológicos. Na noite desta terça-feira (28), após sete horas de sessão ordinária na Câmara, um grupo de vereadores tentou derrubar a lei

O celular ajuda a educação?

pela lei estadual 12.730/2007 – há leis semelhantes em outros estados, como MG, RJ e DF. Deve continuar vedada a sua utilização? Mesmo quando o professor entender que o aprendizado ganhará se o estudante puder consultar uma rede, resolver um game educativo ou atuar em equipe? A consulta ao alunos terá uma só resposta: o uso de celular, smartphone, tablet

MEC repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios

correntes dos estados e municípios beneficiários. Fundeb O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pela Lei 11.494/2007

Professores do DF tentam invadir o Buriti após decisão de manter greve

se arrastam de um ano para o outro. A categoria dos professores continua sendo uma das que mantem o menor salário de nível superior. A lei é estabelecer a média de todas e equiparar o nosso salário à essa média. E é isso que está em pauta, mas infelizmente o governo não abre discussão, não há nenhum avanço e nenhum número foi apresentado”, ponderou Rosilene

Educação básica do ES avança pouco em avaliação

. Do Ceará, o estado vai trazer metodologias e materiais utilizados na escola. Entre as transformações estão formação de professores, qualificação de pedagogos. O pacto vai atingir a educação básica, até a 8ª série ou 9º ano. O governo do Espírito Santo vai enviar para a Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca os resultados na educação básica

Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

de financiamento juridicamente mais flexíveis (como as leis, por exemplo), o que trouxe maior liberdade aos governantes na alocação dos recursos. Com a Constituição de 1988, a vinculação voltou a constar no texto constitucional, mas sofreu restrições com as medidas de desvinculação orçamentária (FSE, FEF e DRU), que somente deixaram de afetar os recursos federais

Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais

A reforma do ensino médio estabelecida por meio da Medida Provisória 746/2016 e convertida em Lei 13.415/2017 após aprovação na Câmara dos Deputados e Senado e sanção presidencial, nasceu com uma limitação intrínseca: ter sido proposta por meio de uma medida provisória sem abrir amplo processo de discussão com a sociedade acerca de um tema que é, antes

Governo anuncia investimento de R$ 200 milhões para educação de estudantes capixabas

56 prefeitos e seus secretários municipais de Educação participaram da solenidade, no Palácio Anchieta Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES O governador Paulo Hartung sancionou, nesta terça-feira (28), a Lei que institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), durante encontro com 56 prefeitos e seus secretários municipais de Educação, no Palácio

Trabalhadores da educação protestam contra a reforma da previdência

é que em julho de 2018 todos os professores, com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horária de 40 horas semanais). Diante das limitações financeiras e das implicações jurídicas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo de Minas Gerais está avaliando a forma de atingir

Apesar da greve de professores de São José, parte das escolas tem aula

Os servidores municipais da educação de São José, na Grande Florianópolis, estão em greve por tempo indeterminado desde segunda-feira (27). Algumas escolas visitadas pela RBS TV tiveram atendimento parcial de alunos, como mostrou o Jornal do Almoço. Os professores protestam contra a revogação de dois projetos de lei que tratam do plano de carreira

20 municípios e os estados de MG e RJ ainda não sancionaram seus planos de educação

seus planos terminou em junho de 2015. O MEC considera que o plano está "finalizado" quando as redes conseguem elaborar o projeto de lei (os passos seguintes dependem do Legislativo). Nesse caso, dois municípios e o estado do Rio de Janeiro ainda não cumpriram o esperado. Embora não haja uma regulamentação específica para o descumprimento do prazo no PNE, gestores

Justiça manda Prefeitura conceder auxílio-transporte para estudantes carentes em Lucélia

convincente do alegado pela parte autora, haja vista que as Leis Municipais nos 4.369/13 e 4.376/13 preveem a concessão de auxílios financeiros a estudantes carentes do município (auxílio-transporte e bolsa de estudo). Ainda que a requerida alegue que os auxílios financeiros não serão concedidos em razão de várias dificuldades que o município está passando

Plano Municipal de Educação é aprovado na Câmara de Juiz de Fora

conseguiu terminar o discurso. A sessão precisou ser interrompida. A emenda foi vetada porque só teve o voto do próprio vereador. Vaias e manifestações marcaram a reunião. Por diversas vezes, o presidente da casa, Rodrigo Mattos (PSDB), precisou interromper a sessão para que os ânimos fossem controlados. Alterações O Projeto de Lei (PL) tramita no Legislativo desde

Como tornar a escola um espaço de escuta, expressão e diálogo?

e ampliar o diálogo, a mediação e a escuta é fundamental --não só para manter o respeito e uma convivência pacífica entre diferentes no ambiente escolar, mas também para que nossos jovens sejam capazes se expressar e se prepararem para uma participação efetiva numa sociedade que exige cada vez mais posicionamentos e diálogo. É por isso que Projetos de Lei

Jacques Delors e a Educação Fundamental

funcionários passarem por este problema. Faltam, em boa parte das escolas, os meios que permitam a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação e o acesso às bibliotecas. Os docentes ressaltam os baixos salários, pois mais de um terço ainda recebe abaixo do piso estabelecido em lei desde 2008. Qual é a consequência? Os professores são obrigados

Os danos da terceirização para o sistema de ensino serão permanentes

temporárias? Claro que sim! Em tese os estudantes somente ficarão sem aulas e sem professores se os administradores escolares deixarem de recorrer a alguma empresa terceirizadora. Penso, entretanto, que aplaudir a aprovação da lei de terceirização irrestrita com base nesse olhar, é de uma miopia ou cegueira de fazer gosto. A escola, pública ou privada, está longe

Terceirização reduzirá concursos na educação, dizem especialistas

A sanção do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades de empresas, poderá, na avaliação de especialistas, levar à redução de concursos públicos na área da educação e fortalecer a administração de escolas por Organizações Sociais (OS), que poderão também cuidar da contratação de professores. A questão gera polêmica entre sindicatos