Como parte da mobilização nacional contra a lei da terceirização e as reformas da previdência e trabalhista, diversas entidades sindicais reuniram-se ontem (31) na frente do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro de Teresina, para um ato que reuniu cerca de 90 trabalhadores. 

O Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 já havia sido aprovado pelo Senado no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1998 e, na semana passada, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto permite que as empresas terceirizem qualquer tipo de serviço, inclusive aqueles pelos quais a empresa foi criada, a chamada atividade-fim. Antes, só era permitida a terceirização de atividades-meio, como, por exemplo, limpeza e segurança.

^{O ato reuniu cerca de 90 trabalhadores no Centro de Teresina. (Foto: Moura Alves/Jornal ODIA)}

Para o Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Bezerra, presente na manifestação, o projeto de lei retira os direitos dos trabalhadores ao aumentar sua jornada de trabalho e reduzir o seu salário, além de precarizar o setor. Para ele, o texto da lei não regulamenta o serviço de terceirização. 

“Quando a reforma da previdência estiver feita e a terceirização sancionada, é hora do capital estrangeiro chegar ao nosso país e explorar nossa mão de obra com aumento de jornada e redução de salário. Quando se diz que irá terceirizar a atividade-fim de qualquer empresa do setor público e privado, é algo agravante porque não existe qualidade no serviço. A atividade-fim ser liberada para um hospital quer dizer que o medico não é mais médico do local, professor não é mais funcionário da escola”, aponta. 

^{Paulo Bezerra, presidente da CUT, diz que o projeto de lei retira os direitos dos trabalhadores. (Foto: Moura Alves/Jornal ODIA)}

Além disso, Paulo destaca que um dos objetivos é chamar atenção dos vereadores, porque eles são os mais próximos no âmbito municipal. O presidente da CUT comenta que a reforma da previdência não deve ser considerada uma restruturação, mas sim um desmonte. “A previdência não está sendo reformada, o projeto é de desmonte. É o fim da previdência. Querem tirar o que é prioridade para o trabalhador que é a dignidade na sua aposentadoria”, fala. 

Diversos sindicatos estavam presentes no ato, entre eles o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI), Sindicato dos Urbanitários, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (Sintufpi) e o Sindicato dos Comerciários. 

De acordo com Herbert Marinho, secretário de juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização é um dos movimentos preparatórios para a greve geral dos trabalhadores no dia 28 de abril, que visa lutar contra uma série de reformas que o Governo Federal tem implementado. 

^{Para Herbert Marinho, secretário de juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização é um dos movimentos preparatórios para a greve geral dos trabalhadores. (Foto: Moura Alves/Jornal ODIA)}

“Tentativa de acabar com Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), mudança no ensino médio, reforma da previdência, é por causa de tudo isso que a sociedade precisa se levantar. Temos que chamar a população, porque devemos pensar nos jovens que estão estudando hoje, sua família, um irmão que está buscando concurso”, pondera.

Para ele, a proposta de terceirização de 1998 é muito agressiva e não atende as demandas trabalhistas. Ele destaca o fim do concurso público, além do fato de os trabalhadores terceirizados receberem valor inferior em relação a um trabalhador concursado.  “Existem cerca 12 milhões de trabalhadores terceirizados que não são regulamentados. Queríamos que fossem regulamentados e não que aumentasse o nível de terceirização. Na Justiça do Trabalho, 80% dos casos são de trabalhadores que não têm FGTS depositado, não têm pagamento de férias, nem hora extra”, finaliza Herbert Marinho. 

Edição: Nayara Felizardo
Por: Letícia Santos - Jornal O Dia