Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência

Brincar para todos

Este material é destinado aos educadores e pais com orientação para a utilização de brinquedos e atividades lúdicas, principalmente para crianças com deficiência visual, alertando para a importância de cada brinquedo na promoção do desenvolvimento infantil. São apresentados 105 brinquedos de fácil confecção, podendo ser produzidos na própria escola para util...

National education in a democratizing society: an ethnographic study of education for citizenship in a Hong Kong school

, como planejado inicialmente. Ao mesmo tempo em que a escola amplia a base etnocultural de identificação nacional, amplia as diferenças políticas dos dois lados da fronteira por meio de sua deliberada negligência e evitação do ensino da política continental e seu foco na política local. Apesar do fato de que a educação cívica nacional é o programa escolar e o estudo

A luta por uma escola indígena em Te’ yikue, Caarapó/MS

O trabalho aborda as mudanças verificadas na escola, localizada na área indígena Kaiowá e Guarani Te’yikue, Caarapó, Mato Grosso do Sul. A escola foi criada em 1978, sendo que em 1997, a Secretaria Municipal de Educação realizou um diagnóstico, deparando-se com um alto índice de abandono e repetência (69%)na aldeia. Em razão disso, a Prefeitura buscou asses...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre o processo histórico de construção de um sistema educacional

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: construindo a escola inclusiva

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute a retrospectiva da educação no Brasil; a Declaração de Salamanca e o Programa Educação

Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará

O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: deficiência no contexto escolar

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha disponibiliza informações básicas sobre a deficiência, quem são as pessoas com deficiência

Nhembo'e : enquanto o encanto permanece!: processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani

A escola nas aldeias Guarani do Rio Grande do Sul é um acontecimento recente. Algumas aldeias decidiram não abrigá-la, considerando que a educação tradicional é suficiente para o seu viver. Outras, evidenciando a necessidade de saberes que se relacionam à escola – como a escrita, a leitura, a Língua Portuguesa e o sistema monetário, entre outros –, a solicit...

Professores–índios e a escola diferenciada/intercultural: a experiência em escolas indígenas Kaiová/Guarani no Mato Grosso do Sul e a prática pedagógica para além da escola. Um estudo exploratório

O artigo analisa as práticas educativas em escolas indígenas, tendo em vista a legislação brasileira na qual as populações indígenas têm direito à escola específica (Constituição 1988 – LDB 9394/96 – Parecer 14/99 – Resolução 3/99/CNE e Plano Nacional de Educação/2001), mas também como diferença que se constitui no interior de cada comunidade, valorizando e...

Os jovens "sem religião": ventos secularizantes, "espírito de época" e novos sincretismos. Notas preliminares

Tem chamado a atenção dos estudiosos o número de brasileiros "sem religião", sobretudo jovens de 15 a 24 anos. O artigo aponta para aspectos de conjugação e convivência entre o que chama de ideário secularizante de ateus e agnósticos, o "espírito do tempo" daqueles que acreditam em Deus mas rejeitam instituições religiosas e as novas modalidades sincréticas.

A Educação de Jovens e Adultos no Brasil: um campo político-pedagógico em disputa

Problematiza os caminhos instituintes e instituídos no campo da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Focaliza modelos populares e escolares neste campo. Reflete sobre as tensões e complementaridades entre os processos formativos propostos pelos dois modelos.

Ciclos: estudos sobre as políticas implementadas no Brasil

O artigo tem como propósito mapear investigações disponíveis sobre as políticas em curso no País e subsidiar a discussão de suas características e implicações. O texto está estruturado com as seguintes seções: mapeamento da produção, histórico das iniciativas e a construção do conceito de ciclos, abrangência dos ciclos no País e avaliação nos ciclos e dos ci...

Gestão democrática e ocupação da escola: limites e possibilidades da gestão das escolas em acampamentos e assentamentos do MST

O artigo pretende contribuir com alguns elementos necessários para o "que fazer" administrativo democrático da escola e toma como ponto de referência uma realidade específica, a realidade escolar do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O presente texto é pautado, além da pesquisa bibliográfica, em uma coleta de dados empírica, realizada por meio de ...

Politecnia ou educação tecnológica: desafios ao Ensino Médio e à educação profissional

Análise sobre os inúmeros desafios enfrentados pela educação brasileira, entre eles, o que talvez tenha recebido mais atenção dos estudiosos e dos legisladores da educação, ou seja, aqueles ligados às finalidades da escola destinada aos jovens e jovens adultos. Essa escola compreende, principalmente, o ensino proposto e praticado nas escolas de Ensino

Educação inclusiva: de quem e de quais práticas estamos falando?

A autora do artigo busca apresentar cenas do cotidiano escolar e problematizar a relação saúde/educação, inspirada na seguinte pergunta: como intervir nas práticas relacionadas àqueles considerados fora da normalidade segundo padrões diagnósticos e expectativas que têm em relação ao desenvolvimento e atitudes deles?

Reinvenções do ABC

Este artigo retoma a hipótese freireana de que é preciso sair do enfoque recorrente do não saber e pesquisar o que os educandos sabem.Acredita-se que seja possível compreender outras lógicas com que operam as classes populares, Para tanto, essa pesquisa orienta-se pelas pistas disseminadas, seja nas reinvenções do ABC, seja nas possibilidades abertas a pa...

A reforma do Ensino Médio no Ceará: apontando para o céu e tropeçando na realidade

Este artigo traz uma análise da reforma do Ensino Médio no Ceará, a partir de resultados, ainda parciais, de duas pesquisas realizadas em oito escolas. As investigações usaram a mesma abordagem – estudos de caso – e instrumentos (entrevistas, análise de documentos e observações), os quais, embora com enfoques particulares diversos, permitiram mapear alguns

A influência do empresariado industrial e das agências multilaterais na educação profissional brasileira

O artigo tem como objetivo identificar os pontos de sintonia entre o conteúdo da política governamental para a educação profissional e o proposto pelos sujeitos diretamente relacionados ao capital produtivo e financeiro.

Protagonismo juvenil na literatura especializada e na reforma do Ensino Médio

O “protagonismo juvenil” tem tido ampla repercussão na área educacional, principalmente a partir da implementação da reforma curricular do Ensino Médio, cujas diretrizes adotam esse conceito como um dos pilares das inovações sugeridas. No entanto, o tema é sujeito a diferentes interpretações. Com a preocupação de maior precisão conceitual, este artigo