Retrospectiva 2020: o ano que transformou a Educação

A pandemia da covid-19 virou de cabeça para baixo a vida de professores e alunos. Três educadores de escolas públicas relembram os momentos mais marcantes, as surpresas e os ensinamentos que tiveram com a nova rotina e deixam seus conselhos para 2021 O final de março de 2020 marcou o ponto de virada de um ano escolar que começou como outro qualquer e que vi...

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades e desempenh...

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Em ano de pandemia, aprovar regulamentação do novo Fundeb em dezembro foi uma grande notícia Do ponto de vista de cobertura da educação, dezembro de 2020 repetiu, em boa medida, as dinâmicas observadas nos meses de julho e agosto no clipping republicado pela seção Radar de Imprensa do Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão. Os três períodos pri...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a ...

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb, ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, reg...

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto prevê que os recursos sejam desti...

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb, informa Planalto

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção deve ser publicada em edição extra. O texto prevê que os recursos sejam destinados para a educação ...

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

Pense em mais de 700 mil crianças brasileiras. 700 mil. É esse o número de menores que exercem no país atividades consideradas perigosas: manuseio de máquinas pesadas, objetos cortantes e material tóxico. Esse é um dos dados revelados pelo IBGE nesta semana. Após três anos no escuro, voltamos a ter uma ideia do quadro do trabalho infantil com essa pesquisa. ...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê ...

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

Avanço da desigualdade social

2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento das...

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados rejeitara...

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

São Paulo – A Câmara aprovou hoje (17) o Fundeb público para a escola pública. Por 470 a 15 votos, uma abstenção, foi aprovado o relatório do Senado ao Projeto de Lei (PL) 43/2020. Depois de receber duras críticas por sua postura na votação do dia 10, que desfigurou o texto original, o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao substitu...

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...