Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

é que o novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, atenue essas desigualdades. Entre as medidas está o aumento do percentual a ser destinado ao pagamento dos salários dos professores, que subiu de 60% para 70%. O Fundeb também estabelece que a complementação da União passe de 10% para 23% até

Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos

passado, segundo levantamento da CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação). Para chegar ao piso, a lei considera a evolução anual do valor mínimo pago por aluno pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O novo Fundeb, cuja emenda constitucional foi promulgada

Brasil é dos países com mais tempo sem aula; escolas fechadas podem afetar economia mundial

Mesmo sem haver um retorno generalizado de aulas no Brasil, o tempo de fechamento de escolas por causa da pandemia de coronavírus já é maior por aqui do que na média dos países ricos. A suspensão das atividades escolares terá impacto na economia global, indica relatório da OCDE (Organização para a Organização e Desenvolvimento Econômico). A organização

Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

ao trabalho presencial no Executivo estadual foi prevista para ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Os serviços públicos essenciais - como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão - permanecem autorizados

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

dos efeitos da pandemia de coronavírus na educação. A Folha analisou as previsões de todos os órgãos vinculados ao MEC. Somente a Ebserh, empresa pública que gerencia os hospitais universitários, tem todo o orçamento garantido, de R$ 6,1 bilhões. O órgão é comandado pelo general Oswaldo de Jesus Ferreira. No FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são exemplos de questões relevantes para a infância e adolescência brasileiras. A pandemia do novo coronavírus escancara ainda mais a necessidade de cumprimento destas prerrogativas legais. Em 2018, uma pesquisa da Fiocruz que envolveu instituições brasileiras, americanas e britânicas, constatou que medidas

Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

acompanhadas por uma campanha de conscientização, informação e mesmo treinamentos para funcionários. Cláudio destaca que é importante que a escola tenha protocolos claros relacionados ao preparo de refeições, transporte e mesmo que expliquem o uso correto de artefatos como, por exemplo, tapetes sanitizantes. "Se você tiver o tapete, e não tiver uma manutenção constante

Futuro encaminhado

Em sessão solene realizada na manhã do dia 26 passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, fica resguardada a principal fonte de financiamento da educação básica no País a partir de 31 de dezembro deste ano, quando expira a validade

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Orçamento da educação pode cair 31% no próximo ano, mostra estudo do BID

Estudo feito por pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) projeta que a educação pode perder de 11,1% até 31,6% de recursos acumulados entre os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19. Intitulado "Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia Sobre o Orçamento Educacional", o trabalho traz indicadores

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Na terceira

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31

Governo comprou manutenção de veto

Ao protagonizar manutenção do veto de Bolsonaro a reajustes de servidores pela Câmara, derrubado no Senado, Maia passou mais uma vez impressão defender responsabilidade fiscal. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para garantir a manutenção do veto ao reajuste dos salários dos servidores na Câmara dos Deputados, lideranças governistas atrelaram

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas

O orçamento da educação

bilhões da receita para a educação. Isso, devido à diminuição na arrecadação de estados e municípios, que compõem a cesta de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de financiamento do setor. O Ministério da Defesa argumenta que a continuidade da redução de verbas para a área pode comprometer