Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório

. Os outros profissionais tiveram uma queda constante de R$ 6,2 mil para R$ 5,2 mil em 2020. A meta do Plano Nacional de Educação estipulada em 2014 era chegar em 2020 com a equiparação entre as duas categorias. Segundo especialistas, é uma estratégia fundamental para elevar a qualidade de ensino no país e já há riscos até de falta de mão de obra. — O salário inicial

Piso do magistério: após tentar 'calote', Bolsonaro quer mérito indevido

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor. Pela legislação atual, o salário dos professores deveria ser reajustado neste ano em 33,24%. No ano passado, o governo já havia congelado os salários dos servidores, assim como o piso nacional da categoria. Ainda

Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano

educado", ele espera um impacto entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. "Já era esperado algum reajuste", disse, mencionando fatores como maiores repasses da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que por sua vez repassa recursos para o pagamento de servidores de entes

Piso salarial dos professores aumenta 33% e passa para R$ 3.845

. Durante uma transmissão ao vivo o presidente justificou que o aumento é máximo que legislação permite. A legislação determina uma fórmula matemática para esse reajuste, que é a seguinte: a partir do valor por aluno definido pelo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, a lei determina que se aplique as variações da inflação e do ICMS

Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores

seguida até que "novas informações sejam fornecidas pelo governo federal". 'Insegurança jurídica' Segundo a confederação, há insegurança jurídica na decisão anunciada por Bolsonaro. A avaliação da entidade é que o critério utilizado para a recomposição do piso perdeu a validade com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Aumento para professores pode colapsar serviços essenciais, defendem municípios

de inseguranças jurídicas". Isso porque "as regras de atualizações" do piso salarial dos professores faziam parte da lei que regia o "antigo" Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas a legislação em questão foi revogada em 2020, quando houve a aprovação do novo Fundeb.

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

(Fineduca), Rubens defende que a conjugação do aumento na arrecadação e da ampliação da participação da União no novo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (Fundeb) possibilita o reajuste. Organizações de trabalhadores e de defesa do direito à educação seguem o mesmo entendimento, mas entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmam

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

$ 400 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o recurso que basicamente financia a educação básica e é usado para pagar os salários dos professores, materiais escolares, e para construir e manter as escolas — diz Nogueira, que é prefeito de Aracaju (SE). ‘Desigualdade educacional vai aumentar entre países e dentro deles’, diz

Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga

de manutenção da educação básica). A Lei do Piso dos professores, de 2008, vincula o reajuste à legislação do antigo Fundeb — que foi revogado em 2020 pela Emenda Constitucional do novo fundo, que agora é permanente. Essa regra antiga ligava o reajuste, por exemplo, à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados

Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores

São Paulo – Em nota publicada no último dia 14, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste do piso salarial de professores e professoras da educação pública básica. A lei vigente hoje vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

ES lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

de março. Serão disponibilizados R$ 39 milhões para que os municípios elaborem suas carteiras de projetos estruturantes. O objetivo do Fundo Cidades, segundo o governo, é apoiar investimentos municipais, viabilizando obras, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura

Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação

foi o da Educação - R$ 739 milhões, sendo que a maior parte (R$ 499 milhões) atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na sequência, os vetos reduziram as dotações das Pastas do Desenvolvimento Regional (perda de R$ 458 milhões), Cidadania (R$ 284 milhões), Infraestrutura (R$ 177 milhões) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 87 milhões). Apesar

CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

BRASÍLIA — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou "potencial prejuízo ao erário" de pelo menos R$ 3,3 milhões e favorecimentos políticos indevidos em um convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao Ministério da Educação e comandado por indicados do Centrão. O contrato sob suspeita

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

). A Ebserh é vinculada ao Ministério da Educação, uma das pastas mais atingidas pela tesourada de Bolsonaro. Além dos hospitais, foram cortados R$ 499 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). "Os vetos do presidente atingem duas áreas estratégicas das políticas públicas. Primeiro os cortes que são feitos na área da educação, num momento

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

para o "programa editorial possuiu um crescimento substancial em relação à última chamada pública", mesmo em um ano com "constrição orçamentária". O órgão também indicou que "para 2022, caso sejam repassados os recursos do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], será possível aumentar o aporte de recursos em uma nova chamada''.

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

para investir serão os da Defesa (R$ 8,8 bilhões), estratégico para Bolsonaro, e do Desenvolvimento Regional (R$ 7,5 bilhões), irrigado com emendas do orçamento secreto. Ficarão para trás Infraestrutura (R$ 6,5 bilhões), Saúde (R$ 4,6 bilhões) e Educação (R$ 3,4 bilhões). A queda nos investimentos públicos abriu caminho para uma articulação que envolve retirar

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

todos quebrados, com dificuldade de sequer pagar custeio, o básico." Ele ainda afirmou haver uma "desinformação muito grande" da equipe econômica em relação ao orçamento para pesquisa, especialmente ao supor que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico dará conta de atender todas as necessidades da área. Presidente da Comissão de Ciência

INSS perde R$ 1 bi com veto de Bolsonaro no Orçamento, que afeta ainda indígenas e pesquisa científica

de R$ 4,7 milhões. O Ministério da Educação foi o segundo que mais perdeu recursos, com corte de R$ 739,9 milhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o mais atingido, principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica, que teve veto de R$ 324,8 milhões. A pesquisa e a educação superior também perderam recursos. A Capes, ligada

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. O presidente também cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhão. Na análise por ministérios, Trabalho e Educação sofreram os maiores cortes