A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do estado. O prazo para o município pleitear o recurso para a carteira de projetos vai até o dia 7 de março. Serão disponibilizados R$ 39 milhões para que os municípios elaborem suas carteiras de projetos estruturantes.

O objetivo do Fundo Cidades, segundo o governo, é apoiar investimentos municipais, viabilizando obras, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico, habitação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade.

“O Espírito Santo é o estado mais transparente do Brasil e aplicamos o dinheiro diretamente onde precisa do dinheiro público. O Fundo Cidades foi criado em 2013, porque os municípios perderam o Fundo do Desenvolvimento Regional, tendo um grande prejuízo. Agora, em 2022, retomamos o Fundo Cidades para preparar os municípios para captar ainda mais recursos, dos programas do governo federal, do governo do estado e de emendas parlamentares”, afirmou o governador.

Casagrande prosseguiu: "a prioridade desses recursos é para a drenagem de ruas, construção de muros de contenção e remoção de pessoas de áreas de inundações. São obras importantes para enfrentar os eventos extremos que estamos vivenciando. Hoje vivemos duas cenas cotidianas que são estiagens prolongadas e chuvas torrenciais em curtos períodos. Serão recursos diretos para mudar a vida das pessoas".

No decreto que institui o Fundo Cidades também há previsão de aporte para realização de obras e equipamentos, por meio de transferência fundo a fundo aos municípios, com base no cumprimento de uma série de critérios por parte das administrações municipais.

“O novo Fundo Cidades vem para atender a uma nova demanda dos municípios, que é a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e de projetos-executivos para obras estruturantes nas cidades. Criando uma carteira de projetos, os municípios poderão captar recursos dos governos estadual e federal, e também de outras fontes diversas, para a elaboração de obras que beneficiarão seus moradores”, disse o secretário de Economia e Planejamento, Gilson Daniel (Podemos).

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), também falou sobre a importância dessa ação.

"O São Tiago está cheio de prefeitos para mais um investimento importante do Governo do Estado nos municípios capixabas. O Espírito Santo passa por um momento organizado e bem positivo. Esse investimento é uma semente que vai nos ajudar a captar cada vez mais recursos para nossas cidades, que também estão cada vez mais organizadas. Com visão municipalista, o estado vem ajudar as cidades fazendo uma carteira de projetos que os munícipes tanto necessitam", destacou.

Além do edital de projetos, o novo Fundo Cidades prevê aporte aos municípios para realização de obras/equipamentos, utilizando recursos provenientes de superávit financeiro do governo.

De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, a partir da informação sobre o valor do superávit se saberá qual o espaço financeiro que a administração estadual terá para aportar ao Fundo Cidades.

Gilson explicou ainda que o atendimento se dará com base em uma série de critérios a serem cumpridos pelas gestões municipais, entre os quais estão: apresentação de plano de trabalho, justificativa técnica sobre a importância da obra, organização de fundo municipal com conselho gestor e publicação de projetos para que haja acompanhamento pela sociedade.