Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos

Nova plataforma vai promover busca e compartilhamento de boas práticas educativas em cidadania digital entre educadores

". Entre os respondentes da pesquisa, 39% afirmam já ter apoiado algum aluno a enfrentar situações incômodas na internet, como, por exemplo, bullying, discriminação, assédio, disseminação de imagens sem consentimento, entre outras. A Pilares do Futuro também já nasce com uma parceria da UNESCO Representação Brasil, da Cátedra UNESCO em EaD que fica na Universidade de Brasília

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

das inegáveis evidências da desigualdade racial, o campo da educação ainda é muito resistente no que se refere à nomeação das violências e exclusões reproduzidas no espaço escolar. Importa, por conseguinte, diferenciar o racismo do bullying e demais formas de discriminação. A desigualdade racial está ancorada em estruturas socioeconômicas e políticas históricas

Renata Abreu - Direito de estudar sem segregação!

de desenvolvimento socioeconômico da Nação. A educação inclusiva, que transforma a escola em um espaço para todos, é o mais recente alvo. O Decreto 10.502, editado dias atrás pelo presidente Jair Bolsonaro, é um banho de água fria em todos que batalham pela convivência social sem discriminação, principalmente profissionais da Educação e pais que sabem do potencial

Coletivos LGBT cobram punição de Milton Ribeiro por declarações contra gays e ‘famílias desajustadas’

de vergonha’, como uma ‘falha de caráter’, o que não poderia ser mais distante da realidade, orientação sexual não define caráter do indivíduo, declarações preconceituosas, por outro lado, dizem muito sobre uma pessoa", afirmaram as entidades. "Chamar as homossexualidades de ‘opção’ é responsabilizar a pessoa por escolher sobre discriminação. O eterno comportamento

Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão

à educação regular comum. Cabe ressaltar que o direito à educação e a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com igualdade de oportunidades, foi reconhecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art. 24). Está também em consonância plena com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996

2º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica em Periferias

A UNIperiferias e o Instituto Unibanco apresentam o 2º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica com pesquisas produzidas a partir das periferias sobre as relações entre racismo, gênero e equidade na educação básica.

Nova Política de Educação Especial põe em risco os avanços da inclusão

dos profissionais." Há 12 anos, quando os estudantes com deficiência começaram a frequentar mais as escolas comuns em decorrência da Política de Educação Inclusiva, a convivência inicial não foi tranquila. Houve muito preconceito, discriminação e bullying, como ainda acontece em algumas escolas. Mas também houve muito avanço. "O respeito e a convivência se tornaram naturais

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

dos educandos que não se beneficiam das escolas regulares inclusivas". Mas para Contarato diretrizes como essa contrariam a convenção da ONU, que prevê a oferta da educação a essas pessoas "sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os níveis". Retrocesso de 30 anos O senador capixaba reforça

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

A nova Política Nacional de Educação Especial, objeto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, é questionável legalmente e representa um enorme retrocesso em relação à política vigente no Brasil ao estimular a discriminação de pessoas com deficiência. O decreto federal contraria uma série de dispositivos legais. A Constituição de 1988 em seu artigo 208

Negro em um mundo branco: evidências de pesquisas empíricas

O texto apresenta uma análise das evidências de pesquisas empíricas sobre o viés racial e as disparidades de tratamento que afetam as pessoas em razão de seu pertencimento a determinados grupos, e não por suas características individuais. Essas pesquisas destacam como a discriminação racial e a preferência por características da fisionomia branca podem ter

Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto

da educação especial, distorcendo conceitos e inspirando interpretações que não reconhecem os avanços que vivenciamos no País a partir da PNEEPEI/2008", diz o Instituto Jô Clemente. "O direito à educação e a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com igualdade de oportunidades, foi reconhecido pela Convenção sobre os Direitos

Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência

" o conceito de inclusão ao dizer que ela acontece em salas segregada com recursos especiais. "É uma incoêrencia falar que vai preparar melhor o estudante para a vida e, ao mesmo tempo, estimular a discriminação. Como ele vai aprender a viver em sociedade depois de adulto?" questiona. Para ela, o governo deveria estar enviando dinheiro para as escolas para ter piso

Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?

, em 26 de setembro do corrente ano, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou) que suas declarações recentes sobre homossexualidade, que lhe renderam acusações de discriminação, foram mal interpretadas e replicadas fora de contexto. Ribeiro também pediu desculpas aos que tenham se sentido ofendidos. "Venho esclarecer que minha fala foi interpretada de modo

Grupos de defesa dos direitos de pessoas LGBT e entidades criticam declarações do ministro da Educação

praticou crime de homofobia, hoje equiparado ao crime de racismo. Estamos fazendo valer a premissa constitucional de que todos somos iguais perante a lei", afirma o senador Fabiano Contarato, REDE-ES. "A fala do ministro da Educação foi criminosa porque induziu ao preconceito e a discriminação contra pessoas homossexuais e transgêneras proferindo um discurso

Prioridade absoluta a crianças e adolescentes na volta às aulas

, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." E por que esse tratamento prioritário? Para responder

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

discriminação", que compromete a gestão pública a investir de forma equitativa, sem deixar de contemplar as diferenças e desigualdades entre as crianças e adolescentes nos mais diversos contextos sociais, econômicos e culturais. Por fim, a sustentabilidade exige que os governos mobilizem receitas e gerenciem os recursos públicos com vistas à continuidade das políticas

Banco de Soluções - Entrevista com Edna Maria Diniz Pimenta, Eliana Ibiapina e Felipe Pereira da Silva sobre diversidade

, da EEEM Walkise da Silveira Vianna, contam como a escola vem agindo para combater a discriminação contra estudantes oriundos de comunidades rurais.

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

, os pesquisadores participantes do debate reafirmaram que o compromisso da laicidade na educação é de enfrentamento ao proselitismo religioso e à discriminação religiosa no espaço escolar, de modo que o convívio entre as diferenças e o respeito à diversidade predominem. O biólogo e educador Rodrigo Borba falou sobre o impacto da retórica fundamentalista no ensino

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

de Inclusão (Rede-In), os protocolos cometem discriminação quando distinguem com base na deficiência. — O Estado não pode, sob o argumento da proteção, estabelecer regras distintas. Se quero evitar que uma criança cega passe a mão em locais contaminados, preciso estabelecer a limpeza das superfícies, para proteger todos os alunos. O MEC informou que os sistemas