Alunos do Ceará criam lei municipal para preservar Caatinga

Estudantes de uma escola pública de Iguatu, no interior do Ceará, elaboraram um projeto de lei para valorização da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. O texto foi apresentado e aprovado na Câmara Municipal da cidade. Os alunos da Escola Lucas Emmanuel Lima Pinheiro elaboraram o projeto ‘Cruzando os Sertões da Mata Branca: Educação

Senado abre consulta sobre calendário alternativo para provas em data 'compatível com a fé' do candidato

RIO - O Senado Federal abriu nesta semana uma consulta pública em seu site para tratar da "realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa". A enquete coloca em discussão um projeto de lei que pede

Projeto de lei que obriga aluno da rede estadual de MS a reparar danos na escola é aprovado

O Projeto de Lei de 2015, conhecido como "Lei Harfouche", que obriga o aluno da escola estadual a reparar o dano causado por vandalismo, foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele já tinha sido aprovado no dia 21 de junho de 2016, mas recebeu uma emenda do deputado Pedro Kemp (PT

MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

de omissão, ou seja, o conselheiro deixa de aplicar medidas protetivas para tirar uma criança em situação de risco e/ou abandono.” Para a promotora, o número de conselheiros investigados seria menor se a cidade tivesse uma lei municipal que permitisse a instauração de procedimentos disciplinares administrativos. “Hoje, se um conselheiro prestar um mau atendimento

Professores da Rede Municipal paralisam atividades em Garanhuns

será apurado. Um grupo de docentes está reunido em frente à Câmara de Vereadores do município e reivindicam a manutenção do Plano de Cargos e Carreiras, que estaria para ser alterado dentro de um Projeto de Lei, que segundo a categoria, deve ser votado nesta quarta na Casa Legislativa. “O projeto que os vereadores estão para votar hoje quer diminuir

"Baleia Azul" reforça necessidade de educação digital, avaliam debatedores

” é o responsável por um aumento no número de casos de suicídio entre adolescentes e jovens no Brasil. O deputado Sandro Alex (PSD-PR), que sugeriu o debate, disse que vai confirmar, no Ministério da Justiça, se a Polícia Federal está realmente investigando o caso. “A preocupação é real. Temos um público alvo jovem”, disse. Projeto de lei Para combater fenômenos

“O governo não tem interesse em garantir a participação social”

n.º 1.407, instituído como lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação, e reconhecido como um espaço permanente de diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. Saiba + Governo dissolve Fórum Nacional de Educação e restringe participação da sociedade O que muda com a portaria? Para atender a uma de suas principais atribuições, de participar

Procuradoria pede ao MEC explicações sobre realização da Conferência Nacional de Educação

o publicado em maio do ano passado, não traz a previsão de data para a realização da atividade – que deve acontecer até 2018, de acordo com a lei nº 13.005/2004. A norma determina a realização de conferências nacionais de educação a cada quatro anos, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação. Além de não fazer referência à data de realização

3 cursos para aprender e ensinar a distância

a política nacional e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), termos os professores capacitados e os especialistas. Capacitado é todo professor que se forma professor e tem o mínimo de conhecimento da área de educação especial e do público-alvo que ela atende. E os especialistas são os profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado, um direito

Inscritos no Enem passam de 1,1 milhão

para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio

A EaD no Brasil e a necessidade social de uma educação de qualidade

Por Claudinei José Martini O reconhecimento da Educação à Distância (EaD), como uma modalidade de ensino, se deu a partir da Lei de Diretrizes e Bases para Educação Nacional (LDEBEN) de 1996. Após, sugiram outras políticas públicas que se estabeleceram como bases legais a fim de credenciar e autorizar instituições de ensino para oferecer cursos/disciplinas

Estudantes protestam no Rio contra corte de passe livre

Técnico, Caroline Januário. Para o deputado Flávio Serafini (PSOL), que participou do ato, é preciso votar uma lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que garanta permanentemente o direito aos estudantes. “Tem um decreto estadual que regulamentava esta situação e não vimos em nenhum lugar a publicação de que ele foi revogado. Foi uma atitude

Gestão Escolar para a Equidade Racial

sobretudo pela estética, mas que têm em si um alto nível de empoderamento e capacidade aglutinadora. A Lei nº 10.639/2003 foi profundamente analisada por ambas, que pontuaram avanços e desafios postos a partir de sua promulgação. As diferentes trajetórias das intelectuais enriquecem e conferem ao texto um dinamismo que possibilita abordar questões complexas

Em vídeo, Rollemberg promete pagar dias de greve dos professores até sexta

com o reajuste reivindicado pelos professores. O governo ofereceu o pagamento de até R$ 100 milhões, de acordo com a disponibilidade do caixa, para quitar, por exemplo, as licenças-prêmio. Além de se comprometer em não adotar a nova Lei da Terceirização na atividade-fim da educação.

Estudantes têm até o dia 19 de maio para se inscrever no Enem

Federal (CadÚnico); – membros de família com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino ou como bolsista integral em escola da rede privada, seguindo a Lei 12.799/2013. A isenção deve ser solicitada na inscrição, por meio de Declaração de Carência Socioeconômica

Veja quem pode pedir isenção de taxa no Enem 2017

está conectado ao banco de dados da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, será possível verificar se os aplicantes se encaixam na lei de isenção da taxa de pagamento. O candidato terá a isenção negada e pode até ser eliminado do exame se fornecer informações, como o Número de Identificação Social (NIS), incorretas. O prazo vai até 23h59

Preparando os assentos

cumprir o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): deixar os estados responsáveis pelo ensino médio e os municípios com todo o ensino fundamental e a educação infantil. “Em alguns casos, esse processo aconteceu de forma coordenada e cooperada com as cidades. Em outras situações, foi mais desrespeito com os municípios. Não foram consideradas

Ceará: estudo mostra razões de modelo de colaboração bem-sucedido

, um exemplo claro está no próprio Plano Nacional do Livro e Leitura, política lançada em 2006 com o intuito de dar visibilidade e multiplicar ações já em prática, patrocinadas por diversas instâncias sociais, públicas e privadas. Dela, decorreram ações como aquela que resultou em lei que obriga todas as escolas a terem bibliotecas até 2020. Assentado em quatro eixos

Clima de escola

públicos. O senhor professa a potência das práticas pedagógicas, de um agir docente coletivo e da escola. Mas, no Brasil, essa potência acaba minada pelas amarras de uma burocracia mais preocupada com leis e normas do que com os sujeitos que estão na escola. É só questão de dar autonomia às escolas, ou há aí um vezo cultural e um processo no qual se escrevem muitas

Participante do Enem que pedir atendimento especial terá que enviar laudo médico

que concluirão o Ensino Médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. Para comprovar que integram o CadÚnico, os participantes deverão inserir o NIS. O sistema