Rollemberg visita escola no Areal, em Águas Claras, em imagem de arquivo — Foto: Tony Winston/Agência Brasília
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou em rede social nesta segunda-feira (8) que o pagamento dos dias de greve dos professores, descontados na folha salarial deste mês, deve ser feito até sexta-feira (12). Segundo ele, o desembargador do Tribunal de Justiça do DF Hector Valverde homologou o acordo do GDF com o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), permitindo o depósito dos dias não trabalhados.
De acordo com o governo, a folha de pagamento suplementar será emitida até o fim da semana em razão dos "trâmites administrativos". O GDF afirmou ainda que todas as aulas perdidas durante a paralisação serão repostas.
O Executivo descontou no contracheque dos professores as aulas não ministradas durante o último movimento da categoria. No Portal da Transparência, o salário dos professores apareceu com os abatimentos. A paralisação terminou no dia 12 de abril, após 29 dias de mobilização.
A situação gerou atrito entre o governo e representantes dos servidores. Em entrevista ao G1, a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Correa, disse que a decisão de cortar o ponto “foi uma forma que o GDF encontrou para punir os servidores”.
“É uma tentativa de desmobilizar futuros movimentos e coloca famílias em situação delicada. Tem gente que está com as contas negativas”, apontou Rosilene.
Em nota, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão explicou que o governo cumpriu uma ordem da Justiça, que determinou o corte de ponto. A pasta disse ainda que fez reuniões com o Sinpro e com o Ministério Público em busca de um acordo para fazer uma folha suplementar e pagar os dias parados. A homologação, no entanto, dependia da decisão judicial.
Rodrigo Rollemberg anuncia em rede social pagamento de dias perdidos com a greve de professores no DF — Foto: Facebook/Reprodução
Reposição e férias
Segundo o Sinpro, os professores iniciaram a reposição dos dias parados em 22 de abril. A Secretaria de Educação informou que as escolas têm até 2 de setembro para repor os dias faltados durante a mobilização.
Nesta segunda-feira (8), foi publicado no Diário Oficial do DF o calendário oficial de recomposição. A reposição deverá ser feita em18 sábados (22/04, 29/04, 06/05, 13/05, 20/05, 27/05, 03/06, 10/06, 17/06, 24/06, 1º/07, 08/07, 29/07, 05/08, 12/08, 19/08, 26/08 e 02/09), além do período de 11/07 a 15/07 e de 17/07 a 22/07.
As escolas também poderão usar dias móveis para a reposição. Os dias móveis são aqueles que antecedem ou sucedem um feriado próximo ao final de semana e que as escolas podem emendar, desde que não haja prejuízo aos dias letivos.
As férias do meio do ano, de acordo com a Secretaria de Educação, vão ocorrer entre 23 e 27 de julho.
Relembre
A greve dos professores foi considerada ilegal pela Justiça em 27 de março. Na decisão, o desembargador Héctor Valverde Santana estabeleceu que toda a categoria voltasse às atividades imediatamente, também determinando o corte de ponto dos dias faltados. Em caso de desrespeito, a multa prevista era de R$ 100 mil por dia. Na época, o sindicato disse que iria recorrer.
"Mostra-se abusiva a paralisação das atividades em questão sem contingenciamento mínimo de pessoal necessário a propiciar a continuidade da prestação do serviço público", entendeu o desembargador à época.
Os servidores iniciaram a paralisação para reivindicar o pagamento da quarta parcela do reajuste salarial. A medida foi prometida pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e deveria ter sido paga em outubro do ano passado. Desde o início da movimentação, o GDF alegou não ter condições financeiras de arcar com o reajuste reivindicado pelos professores.
O governo ofereceu o pagamento de até R$ 100 milhões, de acordo com a disponibilidade do caixa, para quitar, por exemplo, as licenças-prêmio. Além de se comprometer em não adotar a nova Lei da Terceirização na atividade-fim da educação.