MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação

na Constituição na área da Educação. Em 2017, deveria ter sido investido no setor 25% da arrecadação. A inicial, apresentada pelo promotor de Justiça Emiliano Brunet, foi distribuída à 4ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira (9). A ação diz que o governo estadual não apresentou conta específica para o repasse dos devidos recursos, além de o cômputo das despesas

MEC institui programa para apoiar alfabetização em escolas vulneráveis

O Ministério da Educação vai instituir um programa que visa apoiar escolas da rede pública consideradas vulneráveis no processo de alfabetização das crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental. A portaria do Mais Alfabetização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O programa vem ao encontro da decisão do governo de antecipar

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha Despesas do Ministério da Educação com o ensino superior aumentam 40% em 8 anos, mas instituições de ensino vivem crise Um estudo interno do Ministério da Educação (MEC) obtido pelo GLOBO aponta que os gastos das universidades federais aumentaram 40% em oito anos, de R$ 33 bilhões para R$ 46,1

Análise de imprensa - Fevereiro de 2018

em segurança pública, realizados entre 2013 e 2016, foram menos eficazes para reduzir a violência do que investimentos em educação. Segundo o IDados, diz o jornalista, cada 1% a mais nas despesas com educação impactou em queda de 0,25% na violência. Já cada 1% de acréscimo de verba de segurança teve efeito insignificante do ponto de vista estatístico. Levantamento

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

muito azeitado. A cada R$ 1 arrecadado pelos Estados e municípios, a União coloca R$ 0,10", explica Cara. A decisão do Congresso de liberar o aporte extra só foi possível porque a Emenda Constitucional 95, que criou o teto de gastos, deixou de fora os recursos do fundo. Ou seja, ele pode ser ampliado sem afetar o limite de despesas primárias e a meta do governo federal

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

um panorama comparativo entre as Unidades da Federação (UF’s), em relação à trajetória das matrículas e da despesa média por aluno de ensino médio.

Exemplo e descaso: o Brasil dos extremos começa na escola

para provas de outros países. Se é verdade que os números superlativos do Enem 2017 atestam a capacidade de mobilização e organização do Ministério da Educação (MEC), ainda temos problemas graves de qualidade e permanência, ou evasão escolar no Ensino Médio. O estudo “Políticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens”, liderado pelo economista

País tem 11,8 milhões de analfabetos; taxa entre negros dobra ante brancos

jovens de 14 a 29 anos não trabalha nem estuda REDE DE ENSINO Segundo o IBGE, do total de estudantes no Brasil, 73,5% frequentam instituições da rede pública, enquanto 26,5% estudam em escolas e universidades privadas. Essa relação muda conforme o curso frequentado. Instituições privadas são maioria na graduação (74,% contra 25,7% públicas) e nas especializações

Decisão de ampliação do Fundeb é positiva, mas precisamos ir além

que um montante adicional de R$ 4,4 bilhões pudesse ser alocado exclusivamente em despesas que estão fora do limite de gastos primários estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95/2016 A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma das poucas despesas que estão

Após protesto de vans, secretário nega coação para pais abrirem mão de transporte escolar em SP

O secretário municipal da Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, negou nesta quinta-feira (7), em entrevista ao SP1, que a Prefeitura esteja coagindo pais de alunos da rede pública municipal a abrirem mão do transporte escolar gratuito para reduzir gastos. Em entrevista ao SP1, mães alegaram que receberam pedidos para assinarem cartas à mão abrindo mão

Negligência na educação superior

nos demais países é a suposição que ela seja paga, em grande parte, pelos estudantes. Embora na média mundial parte dos custos da educação superior seja bancada pelas pessoas, é necessário observar que essas despesas incluem aquelas feitas em instituições privadas. Embora haja exceções, recursos privados em instituições públicas são pequenos. Nas universidades

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

, que representa o gasto mais baixo possível com todas as despesas necessárias para atingir um mínimo padrão de qualidade na educação. O segundo é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que representa o padrão de qualidade educacional semelhante ao de países desenvolvidos. O prazo para a implementação do CAQi terminou no fim de junho de 2016, dois anos após a aprovação do PNE. Já

FMI considera que acesso à educação é a chave para reduzir desigualdade

Washington, 11 Out 2017 (AFP) - Reduzir as disparidades na educação é crucial para reabsorver a desigualdade de renda, estimou nesta quarta-feira (11)o Fundo Monetário Internacional (FMI), que recomenda o aumento das despesas públicas em instituições educacionais para crianças socialmente desfavorecidas. "As políticas de educação (...) se distinguem

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

Representantes de tribunais de contas detalharam a deputados da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (5), ações que estão implementando para fiscalizar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em audiência pública na comissão, o secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz

Ajuste orçamentário atinge educação, saúde e segurança

previstos na Constituição para a saúde, educação e segurança”. Segundo o secretário, a expectativa para o ano que vem, caso a economia cresça algo entre 1,5% e 2.0%, “é que se possa ter alocações mais significativas de recursos nessas áreas”, desde que “se mantenha a despesa primária contida e também ocorra decisão nacional com respeito a previdência”, que consome

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

está na remuneração dos professores. Com o reajuste de 2017, o Estado tem a maior remuneração inicial de professores da rede pública no Brasil: R$ 5.384,16 para 40 horas com licenciatura plena. - Nós pagamos acima de todos os níveis. Ainda temos poucas matrículas de professores no Ensino Fundamental, mas mesmo esses recebem seus vencimentos base cima do piso. Somado

Ser professor não é “bico”

de nossos estudantes nas escolas públicas. Entretanto, não temos o devido reconhecimento por parte da maioria dos governantes, que veem a educação e os professores apenas como despesa e não como o mais importante investimento que pode ser feito no futuro de uma nação. Luciano Huck, na malfadada propaganda, verbalizou um tenebroso projeto para a educação. Vamos permitir? Maria

53% dos jovens brasileiros estão no ensino médio; média da OCDE é de 95%

em educação representa uma grande parcela dos recursos do país, mas o gasto por aluno está abaixo da média da OCDE. "O governo brasileiro gasta 0,6% de seu produto interno bruto (PIB) na educação básica (a média da OCDE é 0,8%) e as instituições públicas gastam 3.800 dólares anuais por criança. Esta despesa por estudante é inferior à metade da média da OCDE (US$ 8,9