Análise de Imprensa - Março 2019
Crise no Ministério da Educação com mudanças no alto escalão do MEC, medidas provisórias polêmicas e visita ao congresso foram os destaques de março na área de educação do país.
O portal G1 fez um resumo do que vem acontecendo no Ministério da Educação em 4 pontos: motivo da crise; que áreas os grupos ocupam no MEC e autarquias; o que cada um dos grupos quer; quais são as consequências e os riscos dessa divisão.
Demissões e Nomeações
O mês começou com alguns veículos, como a Folha, sinalizando mais trocas nos cargos do Ministério da Educação (MEC), por questões internas dos “grupos” formados dentro do Ministério. As questões colocadas no embate, passam pela gestão do ENEM, Lava-Jato da Educação, Escola Sem Partido, Militarização das escolas, entre outros temas, nos quais os grupos divergem.
As nomeações e exonerações tem sido comunicadas para a sociedade em sua maioria pelas redes sociais. Algumas nem chegaram a passar pelo Diário Oficial. No INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em menos de 60 dias passaram 2 diretores, e hoje está o general Francisco Mamede de Brito Filho, embora ainda não nomeado.
Com toda essa movimentação, os secretários estaduais de educação cobram do MEC foco nas demandas urgentes da pasta, como trouxe o G1. E o Valor noticiou o descontentamento da organização em uma entrevista com os seus dirigentes.
Os deputados também questionaram o Ministro Ricardo Vélez sobre as baixas e o andamento dos projetos prioritários, na audiência pública realizada no final do mês na Câmara, como divulgou o G1.
As idas e vindas e suas consequências para a Educação foram abordadas pelo o Antagonista na matéria “Gabinete do Ministro da Educação deve sofrer baixas”; pelo Estadão com a matéria “ MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações, general deve ir para o INEP”; e a revista Isto É com a matéria “Nomeação de coronel para Conselho de Educação causa desconfiança”.
Medidas
Ao longo do mês algumas medidas tomadas pelo MEC geraram confusões e desconfiança da sociedade.
A primeira foi um decreto sobre alfabetização, que deu preferência ao método fônico e que foi criticado pelos especialistas, como apurou a Folha.
Ainda nesse tema, o governo anunciou que deixaria de avaliar o nível de alfabetização das crianças, como trouxe o Estadão. O que surpreendeu os próprios funcionários do Ministério e gerou algumas das demissões do mês, como abordou o Uol.
Sobre o Enem, foi criada uma comissão de três pessoas para analisar as questões da prova que ofendem “tradições ou costumes nacionais”, como apurou o O Globo.
O Ministério Público Federal pediu explicações para o Inep sobre a comissão, como trouxe o Estadão, pois a prova nunca teve nenhum tipo de interferência do governo, como a Carta Capital abordou.
O Enem também foi pauta de redução de orçamento e re-diagramação da prova, como a Agência Brasil noticiou.
O Estadão faz uma análise do quanto essas indefinições trazem problemas de ordem prática e podem atrasar a execução da prova.
Artigos de opinião
Ao longo do mês, os principais jornais e revistas nacionais publicaram artigos abordando a crise no Ministério da Educação e a necessidade de encaminhamentos práticos para avanço da política educacional. Carta Capital trouxe o ex-ministro Renato Janine Ribeiro comentando as ações do MEC; O Estadão fez um artigo trazendo os problemas ocorridos nos três primeiros meses; O Globo (conteúdo exclusivo para assinantes) traz principalmente a questão ideológica abordada pelo ministério; a Época traz também um olhar para os problemas que vivemos nesses primeiros meses de mandato; e por fim o Valor Econômico traz os possíveis impactos das decisões tomadas pelo Ministro nesse início de gestão.
Além dos destaques acima, outros temas relevantes foram pauta da imprensa nacional, confira
PEC
Outro tema que começou a ser discutido na imprensa, pelo Estadão e O Globo; é a PEC para mudar o chamado pacto federativo, acabando com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias. A medida dará total autonomia aos estados e municípios para decidir onde investir o orçamento e apresenta potencial risco para os limites mínimos constitucionais para as áreas de saúde e educação.