Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

[RESUMO] A educação pública nos 200 anos do Brasil independente teve como barreiras o racismo, a desigualdade e o subfinanciamento, fatores ainda não totalmente superados que marginalizaram a população negra e pobre e legaram ao país um imenso atraso civilizacional. Após avanços nas últimas décadas, ensino segue sem rumo no governo Bolsonaro, cujo Ministério...

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

Como funcionam as cotas nas universidades públicas? Entenda

Sancionada em 2012, a lei nº 12.711, chamada Lei de Cotas, prevê a reserva de 50% das vagas das universidades e institutos federais de ensino superior a estudantes de escolas públicas. Dentro dessa reserva, estipula regras para destinar vagas a alunos de baixa renda, negros (que correspondem à parcela de pretos e pardos), indígenas e com deficiência. O princ...

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação Apoie Siga-nos no O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em...

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em ampliação e aperfeiçoamento. A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação. O artigo 7º da Lei de Cotas, publicada no dia 29 de agosto de 2012, e...

UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou a adoção obrigatória de cotas em todos os cursos de pós-graduação stricto sensu. A decisão foi tomada hoje (15). Todos os processos de seleção para o mestrado e o doutorado deverão ofertar vagas específicas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência nos seus processos de seleção. A decisão...

Retratos do Brasil: qual educação e para quem?

VÁRIAS AUTORAS (nomes ao final do texto) O acesso à educação é um dos fundamentos da desigualdade socioeconômica entre mulheres e homens. A combinação de muitos fatores explica essa desigualdade, como as diferenças regionais, de gênero, étnicas, de raça e de renda. Pesquisas têm evidenciado a correlação entre a renda mensal média das pessoas entre 30 e 65 an...

Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha

Um levantamento do instituto Datafolha, divulgado neste domingo, mostrou que 50% dos brasileiros são a favor das cotas raciais em universidades públicas. Entre os entrevistados, 34% se posicionaram contra. Outros 3% se mostraram indiferentes e 12% não souberam responder. Ainda segundo a pesquisa, o apoio às cotas é maior entre os mais jovens, escolarizados e...

Datafolha: Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades; 34% são contra

Dados do último levantamento do instituto Datafolha, divulgado neste domingo (12) pelo jornal "Folha de S.Paulo", apontam que metade da população brasileira é a favor das cotas raciais em universidades públicas. Entre os entrevistados, 34% se posicionaram contra. Outros 3% se mostraram indiferentes e 12% não souberam responder. A pesquisa ouviu 2.090 pessoas...

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento. Para os que estão no ensino fund...

Mulheres recebem em média 12% menos que homens no Piauí, aponta levantamento

As mulheres ganham 12% menos do que os homens no Piauí, segundo a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do estado (Cepro). O dado pertence a um levantamento, divulgado nessa terça-feira (7), com indicadores relacionados ao mercado de trabalho, à educação, política, saúde e violência. O estudo, intitulado "A mulher no cenário socioeconômico do Pia...

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. Com 90 parágrafos, o documento destaca o PT em ações de combate à corrupção, reforça o papel do estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação ...

Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior

Nas últimas duas semanas discutiu-se na grande imprensa e nas mídias sociais a proposta de emenda constitucional que permitiria que universidades públicas pudessem cobrar mensalidades de seus alunos de graduação pelos serviços de ensino ali prestados. O debate rapidamente se acalorou, ainda que poucos números tenham sido apresentados para informá-lo. O que o...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Governo estende Prouni para alunos de escolas particulares; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (26) a MP (Medida Provisória) que amplia o acesso do Prouni para estudantes de escolas particulares sem bolsas. A partir de 1º julho deste ano, as mudanças entram em vigor. Antes da MP, o programa era voltado para alunos de escola pública e bolsistas de colégios privadas. A nova lei também excluiu...

Bolsonaro sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudos. A medida, que valerá a partir de 16 de julho, foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do "Diário Oficial da União" (DOU). Antes da edição da ...

Helena Singer - Cotas, Enem e o Brasil que queremos

Dois eventos de extrema importância acontecem este ano e, embora sejam intimamente relacionados, não costumam ser abordados em conjunto. O primeiro deles é a revisão da Lei de Cotas, promulgada em 2012, que garantiu a reserva de vagas nas instituições federais de nível técnico e superior para estudantes das escolas públicas, filhos de famílias de baixa renda...

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cida...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...