Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar

BRASÍLIA – O governo federal divulgou, nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei para regular a educação domiciliar . Entre outros pontos, o texto prevê que alunos com baixo desempenho não poderão prosseguir nessa forma de ensino. Confira aqui a íntegra do projeto, obtido pelo Estado, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional: § 1º A educação

A mediocridade autoritária como política de governo

ultraliberal do governo Bolsonaro que defende mais cortes de recursos das políticas sociais e o fim das vinculações constitucionais para saúde e educação pública. Leia Também: Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos As vinculações constitucionais estabelecem o patamar mínimo de recursos que municípios, estados e União devem investir

Secretários estaduais e municipais enviam ao MEC documento com "demandas urgentes"

da continuidade de políticas públicas e estratégias transformadoras para o setor. Faça o download da Agenda da Aprendizagem para ler o documento completo. Para tanto, está dividida em duas partes. A primeira voltada ao Ministério da Educação (MEC) traz as demandas consideradas urgentes para os estados e municípios. A segunda, por sua vez, reúne os temas estratégicos

Governo Bolsonaro quer criar carteira de estudante para esvaziar entidades como UNE

. Para o presidente da Ubes, Predro Gorki, a iniciativa é uma forma de o governo afrontar as entidades, já que se trata de uma das principais formas de financiamento do movimento estudantil. "A gente defende que as organizações da sociedade civil, não o Estado, garantam a meia entrada. Seria uma interferência do Estado", diz Gorki, que ressalta a garantia da legislação

A valorização do professor

O progresso do Brasil passa por um novo olhar sobre a educação. O País permanecerá em estado de atraso crônico até que uma política educacional moderna e assertiva seja vista como o impulso para o salto de desenvolvimento cultural, político, econômico e social há muito ansiado pela sociedade. Pensar na educação como a chave para o progresso do País

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

, também questionou o entendimento que á trazido com a lei de que a família está acima do Estado na definição da educação. "Seria necessário redesenhar não só a concepção de educação, como a de política educacional e de escola pública", explicou. Ximenes reforça a concepção de educação pública e republicana que, além da complementaridade entre Estado e família

Ministro Abraham Weintraub anuncia nomes de alguns dos novos secretários do MEC

do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Tem pós-graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, no município

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa

Para governo de GO, primeiros resultados em segurança e educação são satisfatórios

BRASÍLIA - A administração de Ronaldo Caiado em Goiás, iniciada em janeiro, acredita que os primeiros resultados colhidos com as políticas públicas de educação, segurança e economia são satisfatórios. O desempenho das áreas, para especialistas, merece atenção, como mostrou ontem o especial "100 dias dos novos governos", no qual O GLOBO ofereceu

Frente parlamentar de educação é lançada com críticas ao MEC

, o fundo de manutenção da educação, que representa hoje 65% do dinheiro para área no País. O prazo legal para discussão acaba em 2020 e o governo ainda não se posicionou sobre o assunto. Outra preocupação é a política de alfabetização, cuja minuta do decreto revelada pelo Estado previa uma preferência para o método fônico, o que, segundo ela, direcionaria recursos

Ministro Abraham Weintraub anuncia seis novos secretários do MEC

de Educação Superior (Sesu) É graduado em Economia Internacional e Comércio Exterior pela University of Central Oklahoma, nos Estados Unidos. Atualmente, cursa MBA Executivo em Economia e Gestão na Fundação Getúlio Vargas. É servidor da carreira Analista Técnico de Políticas Sociais. Foi um dos autores da reforma do Fies, que culminou com a edição da Lei 13.530

Pai de Weintraub foi perseguido na ditadura e abordou descriminalizar droga

. "É uma posição bem progressista, principalmente quando é considerado o contexto da época. Ele falou sobre descriminalização nos anos 80", disse Rodrigo Mesquita, advogado, membro da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, sobre a obra de Mauro Weintraub. Mesquita também comentou a polêmica frase do ministro Weintraub ao O Estado de S.Paulo, em agosto de 2018

Ministro da Educação defende tirar Bolsa Família de aluno agressor

Novo ministro da Educação, Abraham Weintraub afirma que ficará vigilante a "tudo que sair" da pasta, como livros didáticos, e estará atento a "sabotagens". Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. "Não sou caçador de comunistas", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. O ministro afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não

Para novo ministro da Educação, quem ‘sabe ler e escrever não vota no PT’

se livrar. Eu converso com as pessoas. Não é que eu tenho: ‘ah, demônio!’ Agora, sou contra o obscurantismo", disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Weintraub falava sobre o enfrentamento ao chamado "marxismo cultural" a das relações que ele vê entre "grandes conglomerados" e a esquerda. Entretanto, o novo ministro não quis explicar a relação

Ministro defende tirar Bolsa Família de aluno agressor

BRASÍLIA - Defensor do enfrentamento ao chamado "marxismo cultural", o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a "tudo que sair" da pasta, como livros didáticos, e estará atento a "sabotagens". Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. "Não sou caçador de comunistas", disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou

Cem dias sem MEC, mas a educação não parou

de responsabilidades envolvendo União, Estados e Municípios; Executivo, Legislativo, Sistema de Justiça; governo, sociedade e iniciativa privada. Sem falar nas famílias, comunidades, gestores, professores e alunos que fazem a educação "acontecer". Dada essa intrincada trama, se o sistema educacional estiver desorganizado, os resultados das políticas públicas para melhoria

Nova Escola: O MEC precisa de uma injeção de óbvio

de escassez, para que essas medidas sejam bem executadas, com foco na qualidade da educação. O Brasil elevou substancialmente seus investimentos na área. Era possível ter resultados melhores? Sim, era. Ao mesmo tempo, pense comigo. Você não resolve em 30 anos uma dívida de 200 - educação só virou direito universal dos brasileiros e dever do Estado a partir

Novo Ensino Médio: série de infográficos explica as mudanças

para a implementação da etapa do ensino médio da BNCC, que foi homologada em dezembro de 2018. Na semana passada, o governo federal anunciou o lançamento do programa ProBNCC – Ensino Médio, que tem como objetivo apoiar financeiramente os estados e assegurar a qualidade técnica dos currículos que serão construídos. Os recursos devem ser usados para a remuneração e formação

O nome muda, as prioridades não

foco deve estar na alfabetização. É inaceitável termos crianças que, aos 8 anos de idade, ainda não sabem ler e escrever. Para isso, deve-se desenvolver uma política pública focada em resolver este problema. Acredito que em 8 anos, dois mandatos, de uma política muito bem estruturada e dando suporte aos estados e municípios para implementá-la, é possível