Brasil Educação

MEC libera R$ 118 milhões para escolas de ensino médio em tempo integral

Dezoito estados receberam montante: novo aporte é previsto para dezembro
Reforma prevê ampliação da carga horária Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Reforma prevê ampliação da carga horária Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

BRASÍLIA- O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta terça-feira R$118 milhões para fomentar as escolas de tempo integral. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, contempla 18 estados com recursos para implementar escolas que se adequem ao modelo do novo ensino médio. O estado que recebeu maior número de recursos foi o Ceará, com cerca de R$ 19,5 milhões.

O recurso liberado pelo MEC faz parte da segunda parcela de incentivos previstos pelo programa, que começou a repassar a verba para as unidades educacionais ainda em 2018. O programa foi criado pelo governo Temer após a aprovação da Reforma do Ensino Médio, que prevê aumento progressivo da carga horária das escolas até alcançarem o modelo integral.

Em agosto, O GLOBO revelou que cerca de R$ 130 milhões destinados a escolas que participam do programa de apoio ao Novo Ensino Médio estavam travados no MEC por conta da quebra de acordo de cooperação com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). A entidade desenvolvia um sistema informatizado para operar o programa. Na época, o MEC afirmou que buscaria uma solução em até dois meses para liberar os recursos.

Recentemente, durante o lançamento do programa "Educação em prática", que prevê o uso de espaços de universidades para desenvolvimento de itinerários do novo ensino médio, o MEC anunciou que disponibilizou o sistema para que as escolas possam prestar informações e que, em dezembro, liberará R$ 138 milhões para o programa.

Atualmente, os alunos têm carga horária obrigatória de 800 horas anuais, ou seja, 4 horas por dia. A reforma do ensino médio estabeleceu que em um período de cinco anos as escolas da etapa tenham carga de 1000 horas anuais, o que corresponde a 5 horas por dia. A meta final é chegar a 1.400 hora por ano, quando então os alunos estariam em regime integral cursando 7 horas diárias. As 1027 escolas contempladas com o recurso liberado pelo MEC atendem a essa carga horária de 7 horas diárias.

Depois do Ceará, os estados que receberam maior número de recursos são Pernambuco, com cerca de R$ 15,2 milhões; e Goiás, com R$12, 9 milhões. O estado do Rio de Janeiro também foi contemplado pelo programa com uma verba de cerca de R$ 10,3 milhões.