Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

Rodrigo Hübner Mendes é otimista. Diz que a pandemia do novo coronavírus apresenta muitas oportunidades que estão sendo aproveitadas pela sociedade e reconhece o esforço, a determinação e a contagiante resiliência dos professores, gestores e demais profissionais da Educação para dar conta da Educação em tempos de isolamento social. Mas não se engane

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

. No ano passado, de acordo com ele, foram repassados quase R$ 9 milhões para pagar o salário dos professores. "Eles recebem através do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], mas o município fez essa complementação." Sem complemento do governo Em Ponta Grossa (PR), a professora Renata*, de Ensino Fundamental 1, não teve redução

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

São Paulo – Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

dos professores a reformas de escolas. Em 2019, os recursos equivaleram a R$ 166,6 bilhões. O fundo vence no final deste ano e precisa ser renovado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O que é o Fundeb? Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até dezembro deste ano. O fundo

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

a 2015), ele mostra a espantosa diferença de resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb, indicador de qualidade educacional desagregado até o nível de cada escola) das séries iniciais do ensino fundamental, entre redes municipais que têm o mesmo gasto por aluno. Há até casos de redes com Ideb de 3 e de 9 que gastam o mesmo por aluno

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento

Relatora define complementação da União no Fundeb em 23% e com 5% para educação infantil

BRASÍLIA - A relatora da proposta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), definiu que a complementação da União deverá chegar a 23% em 6 anos, com uma trava de que 5% que serão destinados à educação infantil, principalmente para garantia de vagas em creches. Ela leu seu relatório do plenário da Câmara nesta

Estudantes fazem ato pela aprovação do Fundeb em frente ao Congresso Nacional

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizou, nesta terça-feira (21), um protesto a favor da renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ato ocorreu em frente ao gramado do Congresso Nacional, em Brasília, onde será votada a medida. Por volta das 14h, a entidade estudantil estendeu uma faixa

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

Escolar, mais de 90% dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, matriculados na educação básica, estudam em salas de aula inclusivas. "Essa estatística é considerada extremamente avançada, mesmo quando comparada a redes de ensino de países que se destacam mundialmente no campo da equidade e do direito

Capes abre inscrições para cursos de aprimoramento profissional

© Álvaro Henrique / Secretaria de Educação Educação Capes abre inscrições para cursos de aprimoramento profissional Há 75 mil vagas disponíveis e inscrições vão até sexta (24) Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 21/07/2020 - 05:30 Por Agência Brasil - Brasília A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

do fundo expirar e não entrar para a previsão orçamentária do ano de 2021. Todos sabemos da importância da educação para o desenvolvimento do País. Em conjunto e de maneira democrática, devemos discutir como aperfeiçoar o Fundeb construindo um sistema de financiamento melhor, mais distributivo e redutor de desigualdades. Não há mais tempo a perder. *É ECONOMISTA

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

% só em 2027. Como o Fundeb não está sob o Teto de Gastos, essa seria uma manobra contábil de Guedes para tirar recursos da educação e transferi-los à assistência social – área que ajuda no apoio político que Bolsonaro quer obter de setores nos quais não é popular. A justificativa, no entanto, é de favorecimento da "educação infantil", apesar de faltarem planos

Editorial - Babel do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada. Num país em que se desse consequência

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas